{"provider_url": "https://www.unai.mg.leg.br", "title": "VALDIR PORTO (CIDADANIA) \u00c9 O CORREGEDOR PARA 2020", "html": "<p align=\"center\" style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Em reuni\u00e3o Solene, realizada ap\u00f3s a 13\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, os Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Una\u00ed elegeram o Vereador Valdir Porto (CIDADANIA) como o corregedor para o ano de 2020. O Vereador foi empossado na mesma reuni\u00e3o e manifestou seus agradecimentos aos colegas, assumindo o compromisso de zelar pelo c\u00f3digo de \u00e9tica da C\u00e2mara Municipal de Una\u00ed.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O novo corregedor foi eleito tendo a quase totalidade dos votos dos vereadores presentes.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Encaminharam voto os vereadores:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Ilton Campos (SDD), que parabenizou o vereador por colocar o trabalho acima das desaven\u00e7as pessoais;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Paulo Arara (PSD), que se absteve na inten\u00e7\u00e3o de \u201cproteger o pr\u00f3prio vereador, que j\u00e1 estaria se elegendo como corregedor pela segunda vez, e;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Paulo Arara (PSD), que elogiou a atitude do vereador que se colocou como \u00fanico candidato para esta miss\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A fun\u00e7\u00e3o do Corregedor \u00e9 zelar pelo cumprimento do C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar, bem como corrigir os usos e abusos dos Vereadores, promovendo-lhes as devidas responsabilidades.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Em seu discurso de posse, Valdir Porto (CIDADANIA) falou sobre as fun\u00e7\u00f5es do corregedor: \u201cn\u00e3o sou promotor nem juiz, o corregedor apenas recebe a den\u00fancia e a encaminha ao Presidente da C\u00e2mara\u201d. O novo corregedor tamb\u00e9m manifestou sua inten\u00e7\u00e3o de fazer a revis\u00e3o do Regimento Interno da C\u00e2mara no tocante \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es do corregedor e da comiss\u00e3o de \u00e9tica.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Valdir Porto (CIDADANIA) lembrou a todos que, foram publicados dois editais para inscri\u00e7\u00e3o ao cargo de Corregedor, sem que nenhum vereador se candidatasse. Diante disso, ele se informou sobre a possibilidade de uma nova candidatura e decidiu faz\u00ea-lo.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Por fim, o vereador assumiu o compromisso de defender os deus colegas parlamentares, aos quais chamou de \u201ccarne da minha carne e sangue do meu sangue\u201d.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">ENTENDENDO O PROCESSO:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Conforme o Art. 7\u00ba da RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 244, DE 4 DE MAIO DE 1995 (C\u00f3digo de \u00c9tica), o\u00a0 Corregedor deve, de\u00a0 of\u00edcio\u00a0 ou\u00a0 mediante\u00a0 representa\u00e7\u00e3o,\u00a0 instituir\u00a0 processo disciplinar\u00a0 no\u00a0 prazo\u00a0 m\u00e1ximo\u00a0 de\u00a0 3\u00a0 (tr\u00eas)\u00a0 dias,\u00a0 contados\u00a0 do\u00a0 conhecimento\u00a0 dos\u00a0 fatos \u00a0ou\u00a0 do recebimento da den\u00fancia (que pode ser oferecida por qualquer cidad\u00e3o) e encaminha-lo \u00e0 Mesa da C\u00e2mara. Uma vez recebido, o processo disciplinar \u00e9 lido pelo Presidente da C\u00e2mara na primeira reuni\u00e3o subsequente, onde ser\u00e1 promovida a elei\u00e7\u00e3o de cinco Vereadores para compor a Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Decoro Parlamentar, que julgar\u00e1 o caso.<b></b></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.unai.mg.leg.br/author/danieldsc", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Una\u00ed", "type": "rich"}