A 17\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2020 teve in\u00edcio com o retorno dos vereadores Silas Professor (PSDB) e Ti\u00e3o do Rodo (PSDB), que estavam em casa por dispensa m\u00e9dica. O vereador Silas participou presencialmente, enquanto que o vereador Ti\u00e3o do Rodo participou remotamente, por teleconfer\u00eancia.
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\r\nAPRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROPOSI\u00c7\u00d5ES
\r\nApresentaram proposi\u00e7\u00f5es os vereadores:
\r\nIlton Campos (PHS), apresentou solicita\u00e7\u00e3o de consertos de pontes e tamb\u00e9m a convoca\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o desta Casa, do Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, para que este preste esclarecimentos sobre o funcionamento das aulas remotas.
\r\nProfessor Diego (CIDADANIA), apresentou Projeto de Lei que trata da suspens\u00e3o do concurso p\u00fablico, requerimentos que solicitam aux\u00edlio emergencial para os profissionais do transporte escolar, constru\u00e7\u00e3o de academias populares, convoca\u00e7\u00e3o de agentes de sa\u00fade e de controle de endemias e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.
\r\nValdmix Silva (PSDB), apresentou manifesta\u00e7\u00e3o de pesar.
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\r\nORDEM DO DIA
\r\nMat\u00e9rias aprovadas:
\r\n1\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2020
\r\nAutor: Professor Diego
\r\nTurno: \u00danico
\r\nSUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19).
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\r\n2\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2018
\r\nAutor: Alino Coelho
\r\nTurno:
\r\nDENOMINA MIGUEL FERREIRA RODRIGUES A PRA\u00c7A P\u00daBLICA QUE MENCIONA.
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\r\n3\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2020
\r\nAutor: Professor Diego
\r\nTurno: \u00danico
\r\nALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE \u201cINSTITUI O C\u00d3DIGO DE HOMENAGENS DA C\u00c2MARA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\nOBSERVA\u00c7\u00c3O: na oportunidade antes do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 1/2020 foram deliberadas e aprovadas as Emendas de n.\u00bas: 1, 4 e 5.
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\r\n4\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2020
\r\nAutor: Valdir Porto
\r\nTurno: \u00danico
\r\nCONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA UNAIENSE AP SENHOR JOS\u00c9 DOS ANJOS LUIZ ALVES.
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\r\n5\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2020
\r\nAutor: Alino Coelho
\r\nTurno: \u00danico
\r\nDENOMINA JOAQUIM FRANCISCO DA FONSECA \u2013 JOAQUIM CANOA \u2013 O PR\u00d3PRIO P\u00daBLICO QUE MENCIONA.
\r\nOBSERVA\u00c7\u00c3O: na oportunidade ser\u00e1 deliberado o Parecer que d\u00e1 Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Lei n.\u00ba 7/2020.
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\r\n6\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Requerimento n\u00ba 153 de 2020
\r\nAutor: Professor Diego
\r\nTurno:
\r\nREQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR JOS\u00c9 GOMES BRANQUINHO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO QUE DISPONHA SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO EMERGENCIAL AOS PRESTADORES DE SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS E ECON\u00d4MICOS DA PANDEMIA DE COVID-19.
\r\n\u00a0
\r\n7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Requerimento n\u00ba 154 de 2020
\r\nAutor: Professor Diego
\r\nTurno:
\r\nREQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR JOS\u00c9 GOMES BRANQUINHO, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE COM APARELHOS DE DIVERS\u00c3O PARA CRIAN\u00c7AS, NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA PROFESSORA OL\u00cdVIA COM A RUA PATOS DE MINAS, BAIRRO CANABRAVA.
\r\n\u00a0
\r\n8\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Requerimento n\u00ba 155 de 2020
\r\nAutor: Eug\u00eanio Ferreira
\r\nTurno:
\r\nREQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR JOS\u00c9 GOMES BRANQUINHO, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIROS PARA ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA PADRE BARONI, BAIRRO MAMOEIRO, PR\u00d3XIMO AO ENTRONCAMENTO COM A RUA GILBERTO MEDEIROS.
\r\n\u00a0
\r\n9\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Requerimento n\u00ba 156 de 2020
\r\nAutor: Andr\u00e9a Machado
\r\nTurno:
\r\nREQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR JOS\u00c9 GOMES BRANQUINHO JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REDU\u00c7\u00c3O DE 50 % NO VALOR DO ALVAR\u00c1 DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO PARA TODA POPULA\u00c7\u00c3O DE UNA\u00cd MG.
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\r\n10\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Requerimento n\u00ba 157 de 2020
\r\nAutor: Professor Diego
\r\nTurno:
\r\nREQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR JOS\u00c9 GOMES BRANQUINHO, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA REALIZADO O TRANSPLANTE PARA OS PARQUES LINEARES OU \u00c1REAS DISPON\u00cdVEIS DAS ARVORES QUE EST\u00c3O SENDO RETIRADAS DOS CANTEIROS ONDE EST\u00c1 ACONTECENDO O ALARGAMENTO DAS RUAS.
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\r\n11\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Requerimento n\u00ba 159 de 2020
\r\nAutor: Professor Diego
\r\nTurno:
\r\nREQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR JOS\u00c9 GOMES BRANQUINHO, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO DE 2019 PARA OS CARGOS: AGENTE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS, \u00c1REA DE ATUA\u00c7\u00c3O/CONCENTRA\u00c7\u00c3O: BORRIFA\u00c7\u00c3O, AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE.
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\r\n12\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Requerimento n\u00ba 160 de 2020
\r\nAutor: Professor Diego
\r\nTurno:
\r\nREQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR JOS\u00c9 GOMES BRANQUINHO, JUNTO \u00c0 COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DE MINAS GERAIS \u2013 CEMIG \u2013, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA COM ILUMINA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DE LED NO PARQUE LINEAR JOS\u00c9 DO VALE, BAIRRO \u00c1GUA BRANCA.
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\r\n13\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Requerimento n\u00ba 161 de 2020
\r\nAutor: Paulo Cesar Rodrigues
\r\nTurno:
\r\nREQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR JOS\u00c9 GOMES BRANQUINHO, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO VIADUTO LOCALIZADO NA BR \u2013 251, QUE D\u00c1 ACESSO AOS BAIRROS CANA\u00c3, NOVO HORIZONTE, I\u00daNA, CIDADE NOVA E D\u2019LOURDES.
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\r\nGRANDE EXPEDIENTE
\r\nO primeiro a falar foi o vereador Valdir Porto (CIDADANIA), que usou seu tempo para agradecer ao \u201cpessoal do hospital municipal\u201d por um atendimento feito para seu sogro. Ele, ao mesmo tempo, protestou contra a falta de recursos e de pessoal no hospital. Segundo o vereador, se n\u00e3o fosse por um \u201cfavor feito pelo dr. Andr\u00e9 Brostel, seu sogro n\u00e3o teria sobrevivido\u201d. Valdir tamb\u00e9m deferiu protestos contra a empresa RCS Eireli. O parlamentar falou tamb\u00e9m sobre quest\u00f5es relacionadas ao seu partido e se disse \u201cperseguido pela lideran\u00e7a\u201d.
\r\nEm seguida falou o vereador Ilton Campos (SOLIDARIEDADE)\u00a0que, \u201cem virtude das amea\u00e7as recebidas nas redes sociais, protocolou den\u00fancia contra os crimes de amea\u00e7as, difama\u00e7\u00e3o e improbidade administrativa\u201d. Em seguida, fez acusa\u00e7\u00f5es contra o Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. O vereador tamb\u00e9m solicitou a convoca\u00e7\u00e3o do respectivo Secret\u00e1rio pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara. O vereador tamb\u00e9m fez acusa\u00e7\u00f5es aos servidores da c\u00e2mara pois, segundo ele,\u00a0 a Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio n\u00ba 4 de 2020, n\u00e3o estaria publicada no Portal da C\u00e2mara. Tendo sido advertido pelo Presidente da C\u00e2mara que talvez estivesse procurando pela mat\u00e9ria da forma errada, o vereador passou a abordar outros assuntos, relacionados ao Poder Executivo Unaiense.
\r\nO vereador Paulo Arara (PSD) foi \u00e0 tribuna para fazer den\u00fancias contra procedimentos feitos no Hospital Municipal e contra o sistema de sa\u00fade de Una\u00ed. O vereador tamb\u00e9m se defendeu sobre a quest\u00e3o da recomposi\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios dos vereadores, dizendo que n\u00e3o se trata de aumento. Paulo tamb\u00e9m disse que o Projeto nem mesmo se encontra dispon\u00edvel para analise nas comiss\u00f5es. O vereador tamb\u00e9m justificou a inten\u00e7\u00e3o de aumentar o n\u00famero de vereadores, dizendo que o projeto pode trazer benef\u00edcios para o povo, inclusive para os pr\u00e9-candidatos. Paulo Arara (PSD) tamb\u00e9m falou sobre os recursos financeiros provenientes de emendas parlamentares alcan\u00e7ados pela intercess\u00e3o dos vereadores junto aos governos Federal e Estadual.
\r\nA vereadora Shilma Nunes (PSD) falou sobre a morte do norte americano George Floyd, e sobre os protestos contra o racismo que est\u00e3o sendo realizados ao redor do mundo. Em um discurso emocionado, Shilma tamb\u00e9m lembrou a todos que \u201co que importa \u00e9 o car\u00e1ter e n\u00e3o a cor da pele\u201d.
\r\nO vereador Ti\u00e3o do Rodo (PATRIOTA) fez um agradecimento aos funcion\u00e1rios da C\u00e2mara pela disponibiliza\u00e7\u00e3o dos meios necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o da v\u00eddeo confer\u00eancia.
\r\nNos minutos finais, o vereador Professor Diego (CIDADANIA) tamb\u00e9m se defendeu com rela\u00e7\u00e3o aos projetos de aumento do n\u00famero de vereadores e da recomposi\u00e7\u00e3o salarial. Segundo ele, a inten\u00e7\u00e3o seria trazer \u00e0 reflex\u00e3o. Diego disse que, se apenas um vereador consegue trazer mais de dois milh\u00f5es em emendas parlamentares ao munic\u00edpio, 17 poderiam trazer 34 mil\u00f5es. Diego tamb\u00e9m falou obre as obras realizadas atrav\u00e9s de emendas parlamentares, como a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Palmeirinha. Sobre o reajuste, Diego disse que \u201cn\u00e3o \u00e9 aumento\u201d e que todos os servidores, exceto os vereadores receberam o reajuste em 2017 e que, por isto, \u00e9 um direito dos parlamentares.
\r\nPara informa\u00e7\u00f5es sobre os Projetos de Lei e demais mat\u00e9rias apreciadas pelos vereadores acesse www.sapl.unai.mg.leg.br, ou entre em contato pelo e-mail: c\u00e2mara@unai.mg.leg.br ou telefone: (38) 3677-0300
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