{"provider_url": "https://www.unai.mg.leg.br", "title": "RESUMO DA 13\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "html": "

\u00a0O texto cont\u00e9m hiperlinks para facilitar a busca da fala do vereador no v\u00eddeo da Reuni\u00e3o.
Clicando no nome do vereador ou no n\u00famero da mat\u00e9ria , voc\u00ea ser\u00e1 direcionado ao momento exato no v\u00eddeo em que o parlamentar faz o pronunciamento citado.
Com a aus\u00eancia dos vereadores Ti\u00e3o do Rodo (PATRIOTA) e Silas Professor (PRB), devidamente justificados, teve in\u00edcio a 13\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Una\u00ed.
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APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROPOSI\u00c7\u00d5ES
O primeiro vereador a apresentar suas proposi\u00e7\u00f5es foi o Dr. Ilton Campos (SDD), que falou sobre um requerimento de sua autoria, referente \u00e0 posse dos aprovados no concurso da Prefeitura Municipal de Una\u00ed. O vereador tamb\u00e9m fez cr\u00edticas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da casa por parte da Presid\u00eancia, alegando lentid\u00e3o na numera\u00e7\u00e3o de seus processos.
A vereadora Andr\u00e9a Machado (CIDADANIA) apresentou requerimento que solicita a revis\u00e3o nos adicionais de insalubridade dos profissionais de sa\u00fade de nosso munic\u00edpio. Segundo ela, \u201co Munic\u00edpio deve estar atento aos servidores que executam tarefas insalubres, mas n\u00e3o recebem o adicional\u201d. A vereadora tamb\u00e9m apresentou requerimento que solicita uma profissional da \u00e1rea de enfermagem no povoado de Chapadinha e outro que solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico para o distrito de Ruralminas. Andr\u00e9a Machado (CIDADANIA) manifestou ainda, sua preocupa\u00e7\u00e3o com as fam\u00edlias dos profissionais de sa\u00fade de Una\u00ed, atrav\u00e9s de um requerimento que solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de EPI\u2019s para ...
O vereador Eug\u00eanio Ferreira (SDD) apresentou requerimento que solicita adicional de insalubridade para todos os profissionais que trabalham nas unidades de sa\u00fade de Una\u00ed. Segundo ele, todos os que trabalham no hospital est\u00e3o expostos ao v\u00edrus, e devem se proteger. Eug\u00eanio Ferreira (SDD) tamb\u00e9m apresentou um requerimento que solicita a destina\u00e7\u00e3o dos recursos disponibilizados pela C\u00e2mara Municipal de Una\u00ed, oriundos das economias sobre o duod\u00e9cimo, para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e insumos para o combate ao Covid19 e outra parte para o abrigo Frei Anselmo.
Vereador Valdir Porto (CIDADANIA) endossou o que disseram os colegas, enfatizando a import\u00e2ncia do adicional de insalubridade para os profissionais de sa\u00fade e a necessidade de se auxiliar o Abrigo Frei Anselmo.
Neste momento, o Presidente da C\u00e2mara, vereador Paulo Cesar Rodrigues (DEM) lembrou aos pares que deixassem os assuntos relevantes para o momento prop\u00edcio da reuni\u00e3o.
Tamb\u00e9m apresentou seus requerimentos o vereador Carlinhos do Dem\u00f3stenes (CIDADANIA), que solicita dedetiza\u00e7\u00e3o...
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ORDEM DO DIA
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Os vereadores Paulo Arara (PSB), Ilton Campos (SDD) e Eug\u00eanio Ferreira (SDD), solicitaram a inclus\u00e3o da mat\u00e9ria do Recurso n\u00ba 2/2020, de autoria do vereador Paulo Arara (PSD).
Tamb\u00e9m foram inclu\u00eddas, a pedido do vereador Valdir Porto (PTB), as Mensagens nos: 344, 345, 346, 347 e 348/2020, de autoria do Prefeito Municipal, referentes \u00e0 impossibilidade de execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares.
Todas as mat\u00e9rias acima citadas foram aprovadas.
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Tamb\u00e9m foram aprovados:
1\u00a0\u00a0 Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 100 de 2019
Autor: Jos\u00e9 Gomes Branquinho - Prefeito do Munic\u00edpio de Una\u00ed
Turno: Segundo
REVOGA A LEI N.\u00ba 2.759, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DA FRA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE ESPECIFICA AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \u2013 INSS \u2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
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2\u00a0\u00a0 Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2020
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
Turno: \u00danico
RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A COMUNIDADE TERAP\u00caUTICA REVIVER.
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3\u00a0\u00a0 Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2020
Autor: Mesa Diretora
Turno: \u00danico
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 566, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE \"RESTITUI E REORGANIZA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SCI, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE UNA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".
OBSERVA\u00c7\u00c3O: na oportunidade, antes ser\u00e1 deliberada a Emenda n.\u00ba 1, do Relator, Vereador Valdmix Silva (PSDB), apresentada ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 3/2020.
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4\u00a0\u00a0 Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2020
Autor: Valdir Porto
Turno: Primeiro
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE \u201cINSTITUI O C\u00d3DIGO DE HOMENAGENS DA C\u00c2MARA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
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5\u00a0\u00a0 Requerimento n\u00ba 90 de 2020
Autor: Andr\u00e9a Machado
Turno: \u00danico
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR JOS\u00c9 GOMES BRANQUINHO, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ATENDIMENTO M\u00c9DICO PARA A COMUNIDADE DE RURALMINAS, COM FREQU\u00caNCIA DE PELO MENOS DUAS VEZES POR M\u00caS.
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6\u00a0\u00a0 Requerimento n\u00ba 91 de 2020
Autor: Andr\u00e9a Machado
Turno: \u00danico
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR JOS\u00c9 GOMES BRANQUINHO JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM A T\u00c9CNICA DE SA\u00daDE, DE FORMA PERMANENTE NO POVOADO DE CHAPADINHA, PARA ATENDER ESSE POVOADO E REGI\u00c3O.
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7\u00a0\u00a0 Requerimento n\u00ba 92 de 2020
Autor: Andr\u00e9a Machado
Turno: \u00danico
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR JOS\u00c9 GOMES BRANQUINHO JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETE NTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA REVISTO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DA \u00c1REA DA SA\u00daDE.
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8\u00a0\u00a0 Requerimento n\u00ba 93 de 2020
Autor: Andr\u00e9a Machado
Turno: \u00danico
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR JOS\u00c9 GOMES BRANQUINHO JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA DISPONIBILIZADO EQUIPAMENTO DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL (EPI), TAIS COMO: \u00d3CULOS, CAPOTE, M\u00c1SCARA E LUVAS, PARA TODOS OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA \u00c1REA DA SA\u00daDE.
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9\u00a0\u00a0 Requerimento n\u00ba 94 de 2020
Autor: Carlinhos do Dem\u00f3stenes
Turno: \u00danico
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR JOS\u00c9 GOMES BRANQUINHO, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ATENDIMENTO M\u00c9DICO, NO BAIRRO JARDIM AMARAL, NESTE MUNIC\u00cdPIO.
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10 Requerimento n\u00ba 95 de 2020
Autor: Carlinhos do Dem\u00f3stenes
Turno: \u00danico
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR JOS\u00c9 GOMES BRANQUINHO, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM AMARAL, NESTE MUNIC\u00cdPIO.
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11 Requerimento n\u00ba 96 de 2020
Autor: Carlinhos do Dem\u00f3stenes
Turno: \u00danico
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR JOS\u00c9 GOMES BRANQUINHO, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (PODA E CAPINA), BEM COMO A DEDETIZA\u00c7\u00c3O DOS CANTEIROS CENTRAIS, DO BAIRRO JARDIM AMARAL , NESTE MUNIC\u00cdPIO.
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12 Requerimento n\u00ba 97 de 2020
Autor: Carlinhos do Dem\u00f3stenes
Turno: \u00danico
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR JOS\u00c9 GOMES BRANQUINHO, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR 1 (UM) PROFISSIONAL DA \u00c1REA DE SA\u00daDE ACE (AGENTES DE COMBATE E ENDEMIAS) E ACS (AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE) PARA ATENDER E ORIENTAR SEMANALMENTE, OS MORADORES DO BAIRRO JARDIM AMARAL QUANTO AOS CUIDADOS NECESS\u00c1RIOS E PREVEN\u00c7\u00c3O AS ENDEMIAS E PANDEMIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.
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13 Requerimento n\u00ba 98 de 2020
Autor: Valdmix Silva
Turno: \u00danico
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR JOS\u00c9 GOMES BRANQUINHO, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A PINTURA DOS VESTI\u00c1RIOS E BANHEIROS DO CENTRO ESPORTIVO DONA OLGA MENDES TEIXEIRA DE SOUZA, NO BAIRRO CANA\u00c3.
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14 Requerimento n\u00ba 99 de 2020
Autor: Valdmix Silva
Turno: \u00danico
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR JOS\u00c9 GOMES BRANQUINHO, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA CONCLU\u00cdDO O TRABALHO DESTINADO A IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA GERALDO FURTADO DOS SANTOS, NO BAIRRO I\u00daNA.
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15 Requerimento n\u00ba 101 de 2020
Autor: Petr\u00f4nio N\u00eago Rocha
Turno: \u00danico
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR JOS\u00c9 GOMES BRANQUINHO, O DESENVOLVIMENTO DE ESTRAT\u00c9GIA PARA QUE CONCEDA AO CONTRIBUINTE DE UNA\u00cd ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DO IPTU- IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DESTE ANO COM RELA\u00c7\u00c3O AOS MESES DE MAR\u00c7O A JUNHO DE 2020, BEM COMO QUE A COBRAN\u00c7A COM RELA\u00c7\u00c3O AOS DEMAIS MESES DO ANO SEJA PRORROGADA E REALIZADA AP\u00d3S O T\u00c9RMINO DESTA CRISE DE PANDEMIA QUE AFETOU A NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O, CONSIDERANDO O MOMENTO QUE O PA\u00cdS EST\u00c1 PASSANDO E QUE SURPREENDEU A TODOS NA QUEST\u00c3O FINANCEIRA DE FORMA NEGATIVA E CONSIDERANDO AS A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS ADOTADAS PELO GOVERNO MUNICIPAL OBJETIVANDO INIBIR A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DO V\u00cdRUS DA DOEN\u00c7A COVID-19 NO MUNIC\u00cdPIO.
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16 Requerimento n\u00ba 102 de 2020
Autor: Shilma Nunes
Turno: \u00danico
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR JOS\u00c9 GOMES BRANQUINHO, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CORRE\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA URSULINA LOPES SIQUEIRA, NO BAIRRO NOVA CANA\u00c3.
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17 Requerimento n\u00ba 103 de 2020
Autor: Shilma Nunes
Turno: \u00danico
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd, SENHOR JOS\u00c9 GOMES BRANQUINHO, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CORRE\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA ANT\u00d4NIO GAIA, NO BAIRRO NOVA CANA\u00c3.
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18 Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2020
Autor: Valdir Porto
Turno:
SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM A SENHORA BRUNA CRISTINA PEREIRA FRANCO PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ESTAGIARIA NA CLINICA CENTRAL PET EM PROL DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, QUE SERVE COMO MOTIVA\u00c7\u00c3O PARA CURSAR COM DEDICA\u00c7\u00c3O O CURSO DE MEDICINA VETERIN\u00c1RIA.
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19 Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2020
Autor: Valdir Porto
Turno:
SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM A SENHORA GESANA CRISTINA PEREIRA DE ARAUJO PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS QUE V\u00caM DESENVOLVENDO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO COMO M\u00c9DICA VETERIN\u00c1RIA DA CLINICA CENTRAL PET, EM ESPECIAL PELO SERVI\u00c7O VOLUNT\u00c1RIO PRESTADO, COM DEDICA\u00c7\u00c3O, \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PROTETORES DOS AMIGOS DOS ANIMAIS DE UNA\u00cd \u2013 APAAU.
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TERCEIRA PARTE: GRANDE EXPEDIENTE
O primeiro a falar foi o vereador Ilton Campos (PHS), que demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com o crescente n\u00famero de pessoas infectadas pelo Covid19 em nossa cidade em face \u00e0 reabertura do comercio e solicitou que o Poder Executivo tomasse precau\u00e7\u00f5es quanto ao transporte p\u00fablico e \u00e0 entrada e sa\u00edda de pessoas oriundas de outras cidades.
O Presidente da C\u00e2mara, vereador Paulo Cesar Rodrigues (PSL), fez um elogio ao Poder Executivo unaiense pela contrata\u00e7\u00e3o dos novos fiscais, que estar\u00e3o atentos \u00e0s praticas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o pelo Covid19.
O vereador Carlinhos do Dem\u00f3stenes (Cidadania), da tribuna, esclareceu a todos sobre a Emenda n\u00ba 862.450/2017, no valor de R$250.000,00, de sua autoria, foi destinada \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o da \u00c1gra Branca 1. As obras, segundo Carlinhos, est\u00e3o sendo iniciadas, tendo a \u201ccontra partida da prefeitura\u201d de 600 mil reais. Ele tamb\u00e9m lamentou que sua emenda n\u00e3o fora citada no \u201cMinuto da Prefeitura\u201d.
Neste instante, interveio o Vereador Alino Coelho (PSDB) e sugeriu sobre a possibilidade de a C\u00e2mara Municipal de Una\u00ed (MG) promover exames de detec\u00e7\u00e3o da Covid-19 para os Vereadores e seus assessores de gabinete.
O senhor Presidente afirmou ter procurado o Setor Jur\u00eddico desta Casa e que na ocasi\u00e3o lhe foi informado da impossibilidade posto que, ainda, n\u00e3o h\u00e1 casos registrados no \u00e2mbito desta Casa e que por isso n\u00e3o h\u00e1 legalidade na iniciativa.
Como L\u00edder de Bancada, o vereador Eug\u00eanio Ferreira (Solidariedade) parabenizou a administra\u00e7\u00e3o Municipal \u201cpor ter chamado os aprovados no concurso do ano de 2014\u201d. Ele pediu ao Lider de Governo que ficasse atento aos aprovados que n\u00e3o ir\u00e3o tomar posse, para que as vagas possam ser preenchidas com os candidatos excedentes. Eug\u00eanio tamb\u00e9m falou sobre as estradas rurais da \u201cRegi\u00e3o do Galho\u201d. Citando uma a\u00e7\u00e3o em conjunto com v\u00e1rios parlamentares junto ao deputado Z\u00e9 Silva, Eug\u00eanio anunciou um recurso de aproximadamente um milh\u00e3o e cento e sessenta mil reais, destinado para a manuten\u00e7\u00e3o destas estradas. O vereador Paulo Cesar Rodrigues (PSL) esclareceu a situa\u00e7\u00e3o atual, tanto das obras, que est\u00e3o em fase de licita\u00e7\u00e3o, quanto do \u201ccascalhamento\u201d, que est\u00e1 sendo providenciado pela Prefeitura. Eug\u00eanio Ferreira foi Aparteado pelo vereador Ilton Campos (SDD). Retomando a palavra, Eug\u00eanio Ferreira (SDD) fez solicita\u00e7\u00f5es \u00e0 secretaria de obras, para manuten\u00e7\u00e3o de alguns buracos. Nos \u00faltimos minutos de sua fala, o vereador foiaAparteado pelo Vereador Valdir Porto (Cidadania). Observado o esgotamento do prazo total destinado \u00e0 Reuni\u00e3o o senhor Presidente passou para a \u00faltima etapa.

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