{"provider_url": "https://www.unai.mg.leg.br", "title": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas 2025", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><b>Um ano de muito trabalho pelos unaienses</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Chegamos ao final de 2025 com a satisfa\u00e7\u00e3o do dever cumprido. Durante este ano, a C\u00e2mara Municipal de Una\u00ed trabalhou intensamente para representar os interesses da nossa popula\u00e7\u00e3o, fiscalizar o poder p\u00fablico e criar leis que melhorem a vida de todos os cidad\u00e3os.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Os n\u00fameros falam por si s\u00f3: foram <b>1.337 mat\u00e9rias tramitadas</b> durante o ano, o que representa uma m\u00e9dia de mais de 5 documentos analisados por dia \u00fatil. Este volume expressivo de trabalho mostra que os vereadores estiveram ativos e comprometidos com suas responsabilidades.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Do total de mat\u00e9rias, <b>1.006 foram requerimentos</b>, que s\u00e3o pedidos de informa\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o direcionados ao Poder Executivo. Isso demonstra que cumprimos nosso papel de fiscalizar como o dinheiro p\u00fablico est\u00e1 sendo usado e se os servi\u00e7os est\u00e3o sendo prestados adequadamente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Al\u00e9m disso, foram apresentados <b>105 projetos de lei</b>, que s\u00e3o propostas para criar novas regras ou melhorar as existentes em nossa cidade. Tamb\u00e9m realizamos <b>128 homenagens</b> atrav\u00e9s de mo\u00e7\u00f5es de congratula\u00e7\u00e3o, reconhecendo pessoas e entidades que se destacaram prestando servi\u00e7os relevantes \u00e0 comunidade unaiense.</p>\r\n<div align=\"center\" style=\"text-align: justify; \"><hr align=\"center\" noshade=\"noshade\" size=\"2\" width=\"100%\" /></div>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Leis importantes criadas para melhorar Una\u00ed</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Durante 2025, aprovamos leis fundamentais que impactam diretamente a vida dos cidad\u00e3os. Nosso foco esteve concentrado em cinco \u00e1reas priorit\u00e1rias que consideramos essenciais para o desenvolvimento de nossa cidade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Na \u00e1rea da transpar\u00eancia e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o</b>, criamos regras mais r\u00edgidas para garantir que o dinheiro p\u00fablico seja bem aplicado. Agora, todos os v\u00eddeos e \u00e1udios produzidos pela administra\u00e7\u00e3o municipal devem ficar dispon\u00edveis na internet para consulta p\u00fablica. Tamb\u00e9m garantimos que ningu\u00e9m pode ser censurado nas redes sociais oficiais da Prefeitura, protegendo a liberdade de express\u00e3o dos cidad\u00e3os. Empresas que foram condenadas por corrup\u00e7\u00e3o ou fraude est\u00e3o proibidas de fazer contratos com nossa cidade, e o uso de ve\u00edculos oficiais ficou mais transparente, com regras claras sobre quando e como podem ser utilizados.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Para proteger nossas crian\u00e7as e jovens</b>, aprovamos leis importantes contra a sexualiza\u00e7\u00e3o infantil e estabelecemos classifica\u00e7\u00e3o indicativa para proteger os menores de conte\u00fado inadequado. Criamos tamb\u00e9m pol\u00edticas especiais de apoio para crian\u00e7as diab\u00e9ticas nas escolas p\u00fablicas, garantindo que elas tenham o acompanhamento necess\u00e1rio durante o per\u00edodo letivo. Para os jovens de 18 a 29 anos, institu\u00edmos um programa de empreendedorismo que vai ajud\u00e1-los a abrir seus pr\u00f3prios neg\u00f3cios e se tornarem independentes.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Na \u00e1rea da sa\u00fade</b>, destinamos <b>R$ 1 milh\u00e3o</b> para a constru\u00e7\u00e3o da Casa Lions, que vai apoiar pacientes com c\u00e2ncer e suas fam\u00edlias. Tamb\u00e9m criamos pol\u00edticas espec\u00edficas para crian\u00e7as diab\u00e9ticas e institu\u00edmos o Dia da Autoestima da Mulher, refor\u00e7ando nosso compromisso com a sa\u00fade mental e o bem-estar feminino.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Para o desenvolvimento econ\u00f4mico</b>, aprovamos a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Parcerias P\u00fablico-Privadas, que vai permitir que empresas privadas trabalhem junto com a Prefeitura para melhorar os servi\u00e7os oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Criamos tamb\u00e9m incentivos fiscais para atrair novas empresas para Una\u00ed, gerando empregos e movimentando nossa economia local.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Na educa\u00e7\u00e3o</b>, regulamentamos direitos importantes dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho para nossos professores e, consequentemente, melhor qualidade de ensino para nossas crian\u00e7as.</p>\r\n<div align=\"center\" style=\"text-align: justify; \"><hr align=\"center\" noshade=\"noshade\" size=\"2\" width=\"100%\" /></div>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Eventos que aproximaram a C\u00e2mara da popula\u00e7\u00e3o</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A C\u00e2mara n\u00e3o ficou apenas dentro de suas paredes. Durante 2025, realizamos <b>17 reuni\u00f5es solenes</b>, cerim\u00f4nias especiais onde entregamos <b>60 t\u00edtulos e honrarias</b> para pessoas que se destacaram prestando servi\u00e7os \u00e0 nossa comunidade. Essas homenagens s\u00e3o importantes porque reconhecem o trabalho de cidad\u00e3os exemplares e incentivam outros a tamb\u00e9m contribu\u00edrem para o bem comum.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O m\u00eas de maio foi especialmente marcante, pois dedicamos todo o per\u00edodo ao <b>M\u00eas da Mulher</b>, com o tema \"Ela Pode, Ela Faz, Ela Brilha\". Realizamos semin\u00e1rios, caminhadas de conscientiza\u00e7\u00e3o contra a viol\u00eancia e uma solenidade especial na C\u00e2mara para celebrar as conquistas femininas e debater os desafios que ainda precisamos superar.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Um marco hist\u00f3rico foi a realiza\u00e7\u00e3o do <b>Primeiro Encontro Regional de Vereadores do Noroeste de Minas</b>, que trouxe representantes de v\u00e1rias c\u00e2maras da regi\u00e3o para Una\u00ed. Este evento fortaleceu nossa posi\u00e7\u00e3o como refer\u00eancia regional e proporcionou momentos importantes de capacita\u00e7\u00e3o e troca de experi\u00eancias entre os parlamentares.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Durante as campanhas <b>Outubro Rosa e Novembro Azul</b>, a C\u00e2mara n\u00e3o apenas se decorou com as cores das campanhas, mas \"arrega\u00e7ou as mangas\" e foi para as ruas. Vereadores e servidores sa\u00edram para conversar diretamente com a popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da preven\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer, organizaram palestras com especialistas e promoveram a\u00e7\u00f5es educativas em diversos bairros da cidade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Realizamos <b>8 audi\u00eancias p\u00fablicas</b> durante o ano, momentos em que a popula\u00e7\u00e3o p\u00f4de falar diretamente com os vereadores sobre temas importantes como o funcionamento das farm\u00e1cias, escolas c\u00edvico-militares, or\u00e7amento municipal e revis\u00e3o do Plano Diretor. Essas audi\u00eancias s\u00e3o fundamentais para a democracia participativa, pois permitem que os cidad\u00e3os influenciem diretamente nas decis\u00f5es que afetam suas vidas.</p>\r\n<div align=\"center\" style=\"text-align: justify; \"><hr align=\"center\" noshade=\"noshade\" size=\"2\" width=\"100%\" /></div>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Educa\u00e7\u00e3o e cultura em destaque</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A <b>Escola do Legislativo Prefeito Jos\u00e9 Adjuto Filho</b> teve um papel fundamental em 2025. Mais uma vez, Una\u00ed se destacou como Polo Regional do <b>Parlamento Jovem de Minas</b>, projeto que trabalha o protagonismo dos jovens na pol\u00edtica. O tema deste ano foi \"Juventude e Direitos Culturais\", e trouxemos estudantes de v\u00e1rios munic\u00edpios vizinhos para participarem da Plen\u00e1ria Regional em nossa cidade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A Escola tamb\u00e9m contribuiu para o empoderamento feminino, ajudando na realiza\u00e7\u00e3o do <b>III Curso Defensoras Populares</b>, promovido pela Defensoria P\u00fablica do Estado. Este curso capacitou mulheres para conhecerem melhor seus direitos e se tornarem multiplicadoras dessas informa\u00e7\u00f5es em suas comunidades.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Para apoiar nossos pequenos produtores rurais, trouxemos para Una\u00ed a <b>Rota da Fruta Ride-DF</b>, iniciativa do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional que fortalece a agricultura familiar e a cadeia produtiva das frutas em nossa regi\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O <b>Espa\u00e7o Memorial e Cultural Vereador Altir de Souza Maia</b> abriu suas portas para exposi\u00e7\u00f5es de associa\u00e7\u00f5es e entidades locais, valorizando nossa educa\u00e7\u00e3o, literatura, artesanato e outras formas de express\u00e3o cultural. Este espa\u00e7o se tornou um ponto de encontro para artistas e intelectuais unaienses mostrarem seus talentos.</p>\r\n<div align=\"center\" style=\"text-align: justify; \"><hr align=\"center\" noshade=\"noshade\" size=\"2\" width=\"100%\" /></div>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PROCON C\u00e2mara: defendendo seus direitos</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O <b>PROCON C\u00e2mara</b> manteve sua posi\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia no Noroeste Mineiro, consolidando-se como um verdadeiro defensor dos direitos do consumidor. Com uma taxa elevad\u00edssima de resolu\u00e7\u00e3o dos casos que chegam at\u00e9 n\u00f3s, o \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m conquistou reconhecimento do Poder Judici\u00e1rio local pela qualidade de seu trabalho.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Durante 2025, al\u00e9m de resolver conflitos entre consumidores e empresas, o PROCON realizou importantes campanhas educativas, especialmente voltadas para proteger nossa popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel contra os golpes que t\u00eam se multiplicado, principalmente atrav\u00e9s da internet e telefone. Produzimos cartilhas explicativas e realizamos palestras em diversos bairros para ensinar as pessoas a se protegerem.</p>\r\n<div align=\"center\" style=\"text-align: justify; \"><hr align=\"center\" noshade=\"noshade\" size=\"2\" width=\"100%\" /></div>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Transpar\u00eancia reconhecida nacionalmente</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Um dos maiores motivos de orgulho em 2025 foi conquistarmos o <b>Selo Prata de Transpar\u00eancia</b>, ficando entre apenas 18 c\u00e2maras municipais de todo o estado de Minas Gerais a receberem este reconhecimento. Este selo atesta que nossa gest\u00e3o \u00e9 transparente, que prestamos contas adequadamente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e que facilitamos o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Para merecer este reconhecimento, investimos pesadamente na <b>moderniza\u00e7\u00e3o de nossos canais de comunica\u00e7\u00e3o</b>. Reformulamos completamente nosso <b>site oficial</b>, tornando-o mais moderno e f\u00e1cil de usar. Agora, qualquer cidad\u00e3o pode acessar informa\u00e7\u00f5es sobre projetos de lei, vota\u00e7\u00f5es, gastos p\u00fablicos e atividades dos vereadores de forma simples e r\u00e1pida.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Lan\u00e7amos tamb\u00e9m o <b>aplicativo SPL C\u00e2mara</b>, que permite acompanhar as atividades legislativas diretamente pelo celular. Atrav\u00e9s dele, voc\u00ea pode receber notifica\u00e7\u00f5es sobre sess\u00f5es, consultar projetos de lei e acessar informa\u00e7\u00f5es importantes sobre o trabalho da C\u00e2mara.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Nossas redes sociais no <b>Instagram</b> e <b>YouTube </b>foram profissionalizadas, com conte\u00fado regular e de qualidade. Contratamos servi\u00e7os especializados para <b>produ\u00e7\u00e3o de material gr\u00e1fico</b> e implementamos tecnologias de <b>intelig\u00eancia artificial</b> para otimizar nossos processos internos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Todas as ter\u00e7as-feiras, nosso departamento de comunica\u00e7\u00e3o envia releases para a<b> imprensa local</b>, que os transmite em seus programas jornal\u00edsticos. Uma parceria que garante maior amplitude no acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, garantimos cobertura em tempo real de todos os eventos importantes realizados pela Casa atrav\u00e9s de nossas redes sociais.</p>\r\n<div align=\"center\" style=\"text-align: justify; \"><hr align=\"center\" noshade=\"noshade\" size=\"2\" width=\"100%\" /></div>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Investimentos que voc\u00ea pode ver e sentir</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Durante 2025, realizamos investimentos estrat\u00e9gicos para melhorar a infraestrutura da C\u00e2mara e, consequentemente, o atendimento oferecido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Todos esses investimentos foram feitos seguindo rigorosamente a lei de licita\u00e7\u00f5es, sempre buscando o melhor custo-benef\u00edcio para o dinheiro p\u00fablico.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Na \u00e1rea de seguran\u00e7a</b>, contratamos empresa especializada para desenvolver um projeto completo de <b>preven\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio e combate ao p\u00e2nico</b>. Substitu\u00edmos todas as mangueiras do sistema de combate a inc\u00eandio e instalamos um port\u00e3o autom\u00e1tico para aumentar a seguran\u00e7a do patrim\u00f4nio p\u00fablico.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Para melhorar o conforto de quem visita a C\u00e2mara</b>, instalamos ar-condicionado potente no plen\u00e1rio e na recep\u00e7\u00e3o, garantindo ambiente agrad\u00e1vel durante as sess\u00f5es e audi\u00eancias p\u00fablicas. Reformamos completamente o telhado do plen\u00e1rio, pintamos todo o pr\u00e9dio internamente e adquirimos m\u00f3veis novos, incluindo 30 cadeiras de escrit\u00f3rio e uma TV de 85 polegadas para o gabinete da presid\u00eancia. Tamb\u00e9m elaboramos o projeto para instala\u00e7\u00e3o de um segundo elevador, melhorando a acessibilidade do pr\u00e9dio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Na \u00e1rea tecnol\u00f3gica</b>, modernizamos toda nossa infraestrutura de internet, implementamos sistemas de prote\u00e7\u00e3o de dados conforme exige a <b>Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD)</b> e adquirimos equipamentos profissionais, incluindo um drone para cobertura audiovisual dos eventos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Para capacitar nossa equipe</b>, contratamos acesso \u00e0 <b>plataforma JusBrasil</b> para pesquisas jur\u00eddicas, implementamos ferramentas de intelig\u00eancia artificial para agilizar processos e adquirimos um ve\u00edculo para atividades externas e fiscaliza\u00e7\u00f5es.</p>\r\n<div align=\"center\" style=\"text-align: justify; \"><hr align=\"center\" noshade=\"noshade\" size=\"2\" width=\"100%\" /></div>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>O que isso significa para voc\u00ea, cidad\u00e3o unaiense</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Todos esses investimentos e melhorias t\u00eam um objetivo claro: oferecer melhores servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Una\u00ed. Quando voc\u00ea vier \u00e0 C\u00e2mara para uma audi\u00eancia p\u00fablica, reuni\u00e3o ou atendimento, encontrar\u00e1 um ambiente climatizado, confort\u00e1vel e moderno. As transmiss\u00f5es das sess\u00f5es t\u00eam melhor qualidade de \u00e1udio e v\u00eddeo, permitindo que voc\u00ea acompanhe o trabalho dos vereadores mesmo de casa.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O novo aplicativo facilita seu acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es, e nosso site modernizado torna mais simples consultar projetos de lei, vota\u00e7\u00f5es e gastos p\u00fablicos. Nossa equipe est\u00e1 mais capacitada e tem ferramentas modernas para atend\u00ea-lo melhor e mais rapidamente.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Mas o mais importante \u00e9 que criamos uma C\u00e2mara mais transparente, participativa e eficiente. Uma Casa que est\u00e1 sempre de portas abertas para ouvir a popula\u00e7\u00e3o, que fiscaliza rigorosamente o poder p\u00fablico e que aprova leis pensando no bem-estar de todos os unaienses.</p>\r\n<div align=\"center\" style=\"text-align: justify; \"><hr align=\"center\" noshade=\"noshade\" size=\"2\" width=\"100%\" /></div>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Olhando para o futuro</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Encerramos 2025 com a certeza de que cumprimos nosso compromisso com a popula\u00e7\u00e3o de Una\u00ed. Foram 1.337 mat\u00e9rias tramitadas, dezenas de eventos realizados, investimentos importantes na moderniza\u00e7\u00e3o da Casa e, principalmente, leis aprovadas que v\u00e3o melhorar a vida dos cidad\u00e3os.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Para 2026, nossos planos incluem a continuidade dos investimentos em transpar\u00eancia e tecnologia, e o fortalecimento ainda maior da participa\u00e7\u00e3o popular nas decis\u00f5es legislativas.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A C\u00e2mara Municipal de Una\u00ed se consolidou como uma institui\u00e7\u00e3o moderna, transparente e eficiente, sempre trabalhando para ser merecedora da confian\u00e7a que a popula\u00e7\u00e3o deposita em seus representantes. Continuaremos firmes em nosso prop\u00f3sito de legislar, fiscalizar e representar com responsabilidade, transpar\u00eancia e compromisso social.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Para visualizar o relat\u00f3rio completo assinado pela presidente da C\u00e2mara <a title=\"\" href=\"https://www.unai.mg.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao/atos-de-gestao/relatorio-de-governo-por-sessao/relatorio-de-gestao-2025-vereadora-dorinha-melgaco\" class=\"internal-link\" target=\"_self\">clique aqui</a>.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.unai.mg.leg.br/author/danieldsc", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Una\u00ed", "type": "rich"}