{"provider_url": "https://www.unai.mg.leg.br", "title": "Peti\u00e7\u00e3o n\u00ba 1/2019", "html": "<p><span>A comiss\u00e3o permanente de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Saneamento e Assist\u00eancia Social da C\u00e2mara Municipal de Una\u00ed se reuniu de forma extraordin\u00e1ria, no dia 26 de mar\u00e7o, para ouvir o depoimento do senhor Geraldo Ara\u00fajo Mesquita, autor da </span><a href=\"https://sapl.unai.mg.leg.br/materia/11699\"><b>Peti\u00e7\u00e3o n\u00ba 1/2019</b></a><span>, que denuncia suposto \u201cdescaso de atendimento na sa\u00fade p\u00fablica do munic\u00edpio de Una\u00ed e solicita provid\u00eancias\u201d. Este foi o primeiro procedimento adotado pela comiss\u00e3o, que visava obter maiores esclarecimentos no tocante aos fatos apresentados no documento.</span></p>\r\n<p>Esclarecidos os fatos, os vereadores membros da comiss\u00e3o decidiram convocar os profissionais envolvidos no caso, que dever\u00e3o ser ouvidos nos dias 9 e 10 de abril, em reuni\u00f5es convocadas extraordinariamente para este fim.</p>\r\n<p>Sobre os prazos</p>\r\n<p>Uma vez recebida oficialmente (21 de mar\u00e7o) pelo Presidente da Comiss\u00e3o, a peti\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser analisada dentro do prazo de 90 dias (prorrog\u00e1veis por igual per\u00edodo). Dentro deste prazo, a comiss\u00e3o dever\u00e1 organizar dilig\u00eancias, ouvir depoimentos, analisar documentos e decidir quais provid\u00eancias dever\u00e3o ser tomadas em resposta ao objeto da peti\u00e7\u00e3o. A conclus\u00e3o dos trabalhos se dar\u00e1 por um relat\u00f3rio final, feito por relator designado pelo Presidente da Comiss\u00e3o.</p>\r\n<p>O aceso a todos os documentos, atas e hist\u00f3rico deste, e de outros processos, pode ser acessado no link:<strong>\u00a0<a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.unai.mg.leg.br/comissao/3/reuniao\" target=\"_blank\" title=\"\">https://sapl.unai.mg.leg.br</a></strong>.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.unai.mg.leg.br/author/danieldsc", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Una\u00ed", "type": "rich"}