{"provider_url": "https://www.unai.mg.leg.br", "title": "NOVO POLO REGIONAL DE EXECU\u00c7\u00d5ES PENAIS", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Una\u00ed, vereador Edimilton Andrade (UNI\u00c3O BRASIL), participou, no \u00faltimo dia 8 de fevereiro, de uma reuni\u00e3o a convite do Diretor do Foro, e Juiz de Direito da 2\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Una\u00ed, Dr. Rafael Lopes Lorenzoni. Tamb\u00e9m estiveram presentes o Promotor de Justi\u00e7a, Dr. J\u00falio C\u00e9sar de Oliveira Miranda; o Defensor P\u00fablico, Dr. Carlos Eduardo Vieira da Silva; O Procurador Geral do Munic\u00edpio, Dr. Ant\u00f4nio Lucas da Silva;<span>o Assistente de Apoio Executivo, Murilo Henrique Martins de Oliveira e; representando a OAB estavam,</span>\u00a0o Advogado F\u00e1bio Pereira de Souza e a Advogada Ana Clara Ferreira Maciel Lopes. Na pauta, estava a necessidade de uma nova sede para o Poder Judici\u00e1rio aqui em Una\u00ed.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br />Dr. Rafael informou a todos que a Comarca de Una\u00ed passar\u00e1, em breve, a ser o polo regional de Execu\u00e7\u00f5es Penais e que, com a instala\u00e7\u00e3o da Segunda Vara Criminal ter\u00e1, ao todo, seis unidades. Por este motivo, a Comarca tamb\u00e9m ser\u00e1 elevada a Entr\u00e2ncia Especial, ou seja, aquela que possui cinco ou mais varas, incluindo os juizados especiais.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br />Diante disto, o Magistrado apresentou, como sugest\u00e3o, a doa\u00e7\u00e3o do terreno localizado no Bairro Divin\u00e9ia, por ser mais centralizado e de f\u00e1cil acesso pelo p\u00fablico. Lembrando tamb\u00e9m o local precisa ser amplo, uma vez que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que todas as institui\u00e7\u00f5es do Poder Judici\u00e1rio e colaboradoras da justi\u00e7a (OAB, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria) ocupem o mesmo terreno.<br />A sugest\u00e3o foi muito bem acolhida pelo Presidente da C\u00e2mara Municipal de Una\u00ed, vereador Edimilton Andrade (UNI\u00c3O BRASIL), que se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para dar celeridade na tramita\u00e7\u00e3o do projeto, t\u00e3o logo ele seja encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo. Ele sugeriu ainda que a caixa d\u2019\u00e1gua do SAAE, que ocupa uma pequena parte do terreno, possa ser realocada a fim de que o terreno seja doado integralmente.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br />Doa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio antigo.<br />Outra inten\u00e7\u00e3o manifestada pelo Diretor do Foro foi que, caso a doa\u00e7\u00e3o do terreno seja efetuada, o atual pr\u00e9dio da Comarca seja doado ao Munic\u00edpio, para ser usado a crit\u00e9rio discricion\u00e1rio.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.unai.mg.leg.br/author/danieldsc", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Una\u00ed", "type": "rich"}