\r\n\r\n\r\n\t\r\n\t
\r\nAconteceu\r\nem Plen\u00e1rio
\r\n\r\n26\u00aa\r\nReuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Primeira Sess\u00e3o Legislativa -
\r\n\r\n 16\u00aa\r\nLegislatura - Presidida pelo Vereador Euler Lacerda Braga \r\n
\r\n\r\nem\r\n03 de Agosto de\r\n2009\r\n \r\n
\r\nMat\u00e9rias\r\nAprovadas :
\r\nFase\r\n\u00danica : \r\n
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a)\r\nAprovados\r\nos Requerimentos 225 e 226/2009, de autoria dos senhores vereadores\r\nque solicitam provid\u00eancias que especificam. \r\n
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Manifesta\u00e7\u00e3o\r\nde Pesar: \r\n
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\r\n\tA\r\nC\u00e2mara Municipal de Una\u00ed, a Requerimento do vereador Hermes\r\nMartins,\r\ncom o apoio de todos os demais vereadores, manifesta pesar aos\r\nfamiliares do senhor Jos\u00e9\r\nAdjuto Filho,\r\npelo seu lament\u00e1vel falecimento ocorrido no dia 28\r\nde julho\r\ndo corrente ano.
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\r\n
\r\n\tA\r\nRequerimento do vereador Ilton\r\nCampos, com\r\no apoio de todos os demais vereadores, manifesta pesar aos familiares\r\ndo senhor Gaspar\r\nGon\u00e7alves Branquinho,\r\npelo seu lament\u00e1vel falecimento ocorrido no dia 29\r\nde julho\r\ndo corrente ano.
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\r\n\tA\r\nRequerimento do vereador Paulo\r\nArara,\r\ncom o apoio de todos os demais vereadores, manifesta pesar aos\r\nfamiliares do senhor Fernando\r\nPereira Greg\u00f3rio, pelo\r\nseu lament\u00e1vel falecimento ocorrido no dia 31\r\nde julho\r\ndo corrente ano, assim como tamb\u00e9m manifesta pesar aos familiares da\r\nsenhora Odete\r\nDomingas,\r\npelo lament\u00e1vel falecimento ocorrido no dia 02\r\nde agosto\r\ndo corrente ano. \r\n
\r\nAssuntos\r\nRelevantes do Dia e de Interesse Geral:
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Vereador\r\nIlton Campos (PSDB),\r\n cumprimentou a todos e aproveitando assunto abordado pelo vereador\r\nEuler Braga\r\nsobre o emplacamento de ve\u00edculos na cidade, onde se registra grande\r\nn\u00famero emplacados em outras localidades, sobre esse assunto disse\r\nque o problema em Una\u00ed \u00e9 devido a burocracia. Para o vereador a\r\nmorosidade do departamento de Tr\u00e2nsito de Minas Gerais e em especial\r\no de Una\u00ed deixa \u00e9 grande. Falou sobre o trabalho do servidor\r\np\u00fablico que deve ser mais prestativo e r\u00e1pido. Em outro assunto,\r\ndisse que gostaria da presen\u00e7a do diretor da PAOJ - Penitenciaria\r\nAgostinho de Oliveira Junior, no plen\u00e1rio da Casa, para que o mesmo\r\nexplicasse quais os motivos que o levaram a punir com o corte de\r\ncigarros, detentos viciados em tabaco. Com a alega\u00e7\u00e3o de que \u00e9\r\nproibido fumar em estabelecimentos p\u00fablicos, o diretor esta\r\nproibindo o tabagismo por parte dos internos, o que para o vereador \u00e9\r\ncontra o sistema. Finalizou pedindo resultados da audi\u00eancia publica\r\nestadual, realizada em Una\u00ed pela Comiss\u00e3o de Sa\u00fade do Estado e que\r\nat\u00e9 hoje nada foi apresentado como resultante da grande reuni\u00e3o.
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Vereador\r\nAdriano Adjuto - Z\u00e9 da Estrada (PMDB),\r\ndisse, se referindo aos ve\u00edculos automotores, que os impostos pagos\r\nem Minas Gerais s\u00e3o os mais caros de todo o pa\u00eds e que no Distrito\r\nFederal e em Goi\u00e1s os servi\u00e7os s\u00e3o mais baratos e, talvez por esse\r\nfato, os propriet\u00e1rios est\u00e3o pagando os seus IPVA's em outras\r\npra\u00e7as. Ol\u00edmpio\r\nAntunes\r\nem aparte, disse que os emplacamentos est\u00e3o sendo feitos fora de\r\nUna\u00ed devido o servi\u00e7o na cidade ser muito lento. Enquanto se\r\nresolve o problema em apenas um dia no estado de Goias, em Una\u00ed se\r\ndemora quase 20. Hermes\r\nMartins,\r\ntamb\u00e9m em aparte, disse que para ele os emplacamentos est\u00e3o sendo\r\nfeitos fora do domicilio do propriet\u00e1rio n\u00e3o s\u00f3 devido ao mau\r\natendimento mas tamb\u00e9m pela falta de incentivo fiscal, o que faz com\r\nque Una\u00ed perca mais do que ganhe por estar pr\u00f3xima ao Distrito\r\nFederal e ao Estado de Goi\u00e1s. Z\u00e9\r\nda Estrada\r\nagradecido pelos apartes, deixou a sua preocupa\u00e7\u00e3o no ar e se\r\ndespediu pedindo ao l\u00edder de Governo para que solicitasse a presen\u00e7a\r\ndo secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade no plen\u00e1rio para que se\r\nposicionasse sobre a gripe tipo A. Em aparte, o vereador Euler\r\nBraga\r\ndisse que foi protocolado na Casa pedido de plen\u00e1rio para a pr\u00f3xima\r\nquinta-feira, dia 06, as nove horas da manh\u00e3, onde ser\u00e1 tratado\r\neste e outros assuntos relacionados a indesejada gripe. Adriano\r\nAdjuto\r\nagradeceu ao presidente e se despediu.
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Vereador\r\nEdimilton Andrade (PP),\r\nfoi s\u00f3 agradecimentos para com o Governo Ant\u00e9rio M\u00e2nica em rela\u00e7\u00e3o\r\naos servi\u00e7os realizados no distrito de Ruralminas. O vereador falou\r\nsobre as ruas que foram patroladas, encascalhadas e limpas e falou\r\nainda dos dois acessos ao distrito que foram totalmente recuperados.\r\nEdimilton\r\nAndrade\r\nagradeceu ao prefeito pelo atendimento de seu requerimento que pedia\r\nmelhorias no distrito de citado e disse que assim como ele, centenas\r\nde unaienses est\u00e3o satisfeitos com os trabalhos. Em outro assunto,\r\ndisse que esteve em Paracatu, em ocasi\u00e3o da visita do Ministro de\r\nEstado Patrus Ananias e que pode observar que o noroeste de Minas\r\npassa a ser visto como a pot\u00eancia que representa para o estado mas\r\nque mesmo assim, ainda \u00e9 a regi\u00e3o que menos recebe incentivos e\r\ninvestimentos.
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Vereador\r\nJos\u00e9 In\u00e1cio (PMN),\r\nrelembrando o atendimento do pedido feito pelo vereador Edimilton\r\nAndrade,\r\ndisse que o mesmo \u00e9 que \u00e9 feliz, pois seus requerimentos s\u00e3o\r\natendidos e os dele n\u00e3o. Edimilton\r\nAndrade\r\nem aparte, lembrou ao colega que a poucos meses o senhor prefeito\r\natendeu requerimento de sua autoria que pedia um desconto no IPTU.\r\nCom um sorriso, Jos\u00e9\r\nIn\u00e1cio\r\ndisse que era verdade e que foi s\u00f3 esse requerimento e mais nenhum\r\noutro, como por exemplo os pedidos que faz sobre presta\u00e7\u00e3o de\r\ncontas e contratos. Em outro assunto lembrou o falecimento do\r\nex-prefeito Jos\u00e9 Adjuto Filho, Dr. Zez\u00e9, dizendo ter sido ele uma\r\npessoa culta, querida e respeitada, e que indiscutivelmente faz parte\r\nda hist\u00f3ria do munic\u00edpio. Disse que o Dr. Zez\u00e9 foi o grande\r\nconstrutor dos primeiro passos dados por Una\u00ed. Era seu amigo, assim\r\ncomo o \u00e9 de seus familiares e espera que o mesmo esteja em local\r\nagrad\u00e1vel e amparado pelas m\u00e3os de Deus.
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Vereador\r\nHermes Martins (PV), tamb\u00e9m\r\nagradeceu ao prefeito pelas investidas nas estradas rurais, dizendo\r\nque esteve visitando as regi\u00f5es do Queba, Canabrava, Igrejinha entre\r\noutras e verificou que o trabalho esta realmente muito bom, mas que\r\nos senhores fazendeiros est\u00e3o querendo que a estrada tamb\u00e9m seja\r\nbeneficiada na porta de suas fazendas. Pediu ao senhor prefeito que\r\nverificasse a possibilidade.
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Vereador\r\nThiago Martins (PR),\r\nap\u00f3s os cumprimentos, em nome do Dr. Francisco Adjuto, Dr. Chic\u00e3o,\r\nmanifestou pesar a todos os familiares do Dr. Zez\u00e9 pelo seu\r\nfalecimento, dizendo ter sido ele pessoa de fundamental import\u00e2ncia\r\nna cria\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. O vereador Thiago\r\nMartins\r\nesta chateado com o pouco numero de placas sinalizadoras para\r\ndeficientes existentes no centro da cidade, principalmente em locais\r\nde dif\u00edcil estacionamento. Relatou problema com um placa pr\u00f3xima a\r\nrua Nossa Senhora do Carmo que causou um certo desconforto ao\r\nvereador e ressaltou que o interesse do mesmo \u00e9 que os deficientes\r\nf\u00edsicos e portadores de demais problemas, sejam tratados com mais e\r\nmaior dignidade, tendo preferencia em locais p\u00fablicos.
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Vereador\r\nOl\u00edmpio Antunes (PSB),\r\nfez uso da palavra somente para informar a todos que o inicio das\r\nobras do asfaltamento que ira ligar Garapuava a Uruana de Minas,\r\ndentro do Programa Pr\u00f3 Acesso, do Governo do Estado, um trecho de 36\r\nquil\u00f4metros j\u00e1 se inciaram e tem previs\u00e3o de t\u00e9rmino para 60\r\ndias, o que facilitar\u00e1 a vida de centenas de pessoas diretamente e\r\nde outras milhares indireta. \r\n
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Vereador\r\nPaulo Arara (PSB), ap\u00f3s\r\ncumprimentar a todos, o vereador disse, endossando as palavras do\r\ncolega Ol\u00edmpio\r\nAntunes,\r\nquando o mesmo se referiu as estradas que est\u00e3o sendo pavimentadas,\r\nque os servi\u00e7os est\u00e3o chegando e quem n\u00e3o v\u00ea \u00e9 porque n\u00e3o vai\r\naos canteiros de obras. Deu exemplo da duplica\u00e7\u00e3o da BR 251 no\r\nper\u00edmetro urbano da cidade que esta em 'pleno vapor' e muitas\r\npessoas ainda perguntam quando \u00e9 que vai come\u00e7ar. Pediu mais\r\nparticipa\u00e7\u00e3o popular nas atividades administrativas para que assim\r\npossa cobrar com conhecimento de causa. Se despediu agradecendo aos\r\npresentes, ressaltando a import\u00e2ncia dos mesmos para uma melhor\r\nreuni\u00e3o. \r\n
\r\nEspa\u00e7o\r\ndo Presidente: \r\n
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\r\n \tAo\r\nfinal da reuni\u00e3o o vereador Euler\r\nBraga\r\ndo PSDB,\r\n agradeceu mais um vez a todos, agradeceu aos membros da Pastoral\r\nFamiliar que ainda estavam presentes, desejando aos mesmos sucessos\r\nnas atividades. Falou sobre o reinicio das obras do anexo do\r\nLegislativo que agora esta sob a responsabilidade da empresa Conseel\r\nEngenharia Ltda e que segundo a mesma, o prazo de entrega ser\u00e1 de 10\r\nmeses. Sobre os ve\u00edculos, assunto abordado por ele, disse que o\r\npropriet\u00e1rio de ve\u00edculo deve repensar sua atitude, pois se ele\r\nganha o dinheiro aqui em Una\u00ed, deve pelo menos gast\u00e1-lo aqui,\r\ngerando recursos para o munic\u00edpio e para o estado. Finalizou\r\nagradecendo a interfer\u00eancia do deputado Deir\u00f3 Marra em quest\u00e3o que\r\nreconheceu o Conselho Central da Sociedade S\u00e3o Vicente de Paulo como\r\nentidade de Utilidade Publica Estadual, ressaltando a import\u00e2ncia do\r\nato e deixando p\u00fablico o agradecimento do munic\u00edpio ao nobre\r\ndeputado. A reuni\u00e3o teve seu t\u00e9rmino 21:30 horas.
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\r\n\r\nEXPEDIENTEEXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE\r\n\r\n
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\r\nCoordena\u00e7\u00e3o\r\nGeral: Vereador\r\n- Presidente Euler Lacerda Braga \r\n\r\n
\r\nProdu\u00e7\u00e3o\r\ne Revis\u00e3o: Washington\r\nMoreno \u2013 Registro Mtb 5. 065/DF
\r\nSupervis\u00e3o:\r\n \t Dr. Francisco Jos\u00e9 Machado Adjuto \r\n
\r\nDistribui\u00e7\u00e3o:\r\n\t Jesmo Louren\u00e7o Pereira \r\n
\r\nTiragem\r\n:\r\n \t 250 Exemplares Semanal \r\n \r\n
\r\n
\r\n
\r\n C\u00e2mara\r\nMunicipal de Vereadores de Una\u00ed
\r\n\r\n Avenida\r\nGovernador Valadares, 594 \u2013 Centro \u2013 Una\u00ed \u2013 Minas Gerais
\r\n\r\n Telefax\r\n(038) 3676 1477/3357 - Caixa Postal - 123 \r\ncamara@camaraunai.mg.gov.br\r\n HomePage:/www.camaraunai.mg.gov.
\r\n\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
\r\nAn\u00fancio\r\n da Ordem do Dia \r\n
\r\n\r\n Pr\u00f3xima\r\nReuni\u00e3o: 10 // AGO //2009 - (Segunda-Feira)
\r\n\r\n
\r\n
\r\nFase\r\n\u00danica:
\r\n
\r\n
a)\r\nVota\u00e7\u00e3o em grupo dos Requerimentos 0227, 0228, 0229 e 0230/2009, de\r\nautoria dos senhores vereadores que solicitam provid\u00eancias que\r\nespecificam;
\r\nb)\r\nDiscuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00f5es de Congratula\u00e7\u00e3o 0041, 0042 e\r\n043/2009. \r\n
\r\nMat\u00e9rias\r\nem Tramita\u00e7\u00e3o nas Comiss\u00f5es:
\r\n
\r\n
PROJETOS\r\n DE LEI: \r\n
\r\n
\r\n
028/09\r\n\u2013 De autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei 1.687,\r\nde 29 de dezembro de 1997, que regulamenta o Servi\u00e7o de Transporte\r\nColetivo Urbano de Una\u00ed ' para dispor sobre o transporte ilegal de\r\npassageiros;
\r\n035/09\r\n\u2013 De autoria do\r\nsenhor Prefeito Municipal, que autoriza ao Poder Executivo a\r\nregularizar o Loteamento denominado Vale do Amanhecer;
\r\n040/09\r\n\u2013 De autoria do senhor Prefeito Municipal, que inclui o \u201c\r\nPrograma Girassol na Lei 2.354, de 21 de dezembro de 2005, que\r\ndisp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Una\u00ed para o\r\nper\u00edodo de 2006-2009...\u201d e autoriza a abertura de cr\u00e9dito\r\nespecial ao Or\u00e7amento vigente;
\r\n041/09\r\n\u2013 De autoria do senhor Prefeito Municipal, que reformula a\r\nestrutura administrativa, organizacional e institucional da\r\nPrefeitura de Una\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias; \r\n
\r\n042/09\r\n\u2013 De autoria do senhor Prefeito Municipal, que cria cargo, amplia o\r\nn\u00famero de vagas de cargo e fun\u00e7\u00f5es gratificadas, altera a Lei\r\n2.080, de 03 de janeiro de 2003, que disp\u00f5e sobre a ' estrutura\u00e7\u00e3o\r\ndo Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Una\u00ed,\r\nestabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de\r\nvencimentos...\u201d e a Lei 2.186, de 30 de janeiro de 2004m que\r\n'disp\u00f5e sobre os cargos e carreiras dos servi\u00e7os de Sa\u00fade do Poder\r\nExecutivo...';
\r\n043/09\r\n\u2013 De autoria do senhor Prefeito Municipal que modifica a forma de\r\nrecrutamento de cargo , cria fun\u00e7\u00f5es gratificadas, altera a Lei\r\n2.198, de 03 de maio de 2004, que 'disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o\r\nadministrativa do UNAPREV ...' e a Lei 2.199, de 03 de maio de 2004m,\r\nque 'disp\u00f5e sobre a estrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Carreiras do\r\nUNAPREV, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova\r\ntabela de vencimentos...' ; \r\n
\r\n044/09\r\n\u2013 De autoria do senhor Prefeito Municipal, que cria cargo, altera a\r\nLei 2.309, de 08 de julho de 2005, que 'reinstitui o Servi\u00e7o\r\nAut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE, modifica sua denomina\u00e7\u00e3o,\r\natribui-lhe novas compet\u00eancias e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n045/09\r\n\u2013 De autoria do vereador Thiago Martins, que denomina de 'Marlene\r\nPinheiro do Vale', o bem p\u00fabico que menciona;
\r\n046/09\r\n\u2013 De autoria do senhor Prefeito Municipal, que institui o 'Dia\r\nMunicipal de Mobiliza\u00e7\u00e3o pela Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\n
\r\nPROJETOS\r\nDE LEI COMPLEMENTAR:\r\n\r\n
\r\n
\r\n
003/09\r\n\u2013 De autoria do senhor Prefeito Municipal, que cria fun\u00e7\u00f5es\r\ngratificadas, amplia o n\u00famero de vagas de cargos, altera a Lei\r\nComplementar 56, de 30 de outubro de 2006, que 'disp\u00f5e sobre o\r\nEstatuto e o Plano de Cargos e Carreiras e remunera\u00e7\u00e3o do\r\nMagist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Una\u00ed e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias. \r\n
\r\nPROPOSTA\r\nDE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA:
\r\n
\r\n
001/09\r\n\u2013 De\r\nautoria do senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei Org\u00e2nica do\r\nMunic\u00edpio de Una\u00ed para reformular a regulamenta\u00e7\u00e3o do Conselho\r\nMunicipal de Tr\u00e2nsito; e convalida os atos e decis\u00f5es tomados pelo\r\nConselho Municipal de Transito, no per\u00edodo que especifica. \r\n
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Poder\r\nLegislativo - O Poder do Povo \r\n
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\r\nUna\u00ed\r\n- Minas Gerais \u2013 Quarta - Feira - 05 _ Agosto _ 2009 \r\n
\r\nEdi\u00e7\u00e3o\r\nn\u00ba 421
\r\n\r\n
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\r\nLEGISLATIVO\r\n\u2013 O PODER DO POVO
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