\r\n\r\n\r\n\t\r\n\t
\r\nAconteceu\r\nem Plen\u00e1rio
\r\n\r\n18\u00aa\r\nReuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Primeira Sess\u00e3o Legislativa -
\r\n\r\n 16\u00aa\r\nLegislatura - Presidida pelo Vereador Euler Lacerda Braga \r\n
\r\n\r\n em\r\n04 de\r\nmaio de 2009\r\n \r\n
\r\n\r\nMat\u00e9rias Aprovadas:\r\n\r\n
\r\nPrimeira\r\nFase:
\r\nTurno\r\n\u00danico: \r\n
\r\na)\r\nParecer que deu Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Lei 0016/2009, de\r\nautoria do vereador Thiago Martins, que disp\u00f5e sobre o\r\nreconhecimento de Utilidade P\u00fablica, a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do\r\nbairro Riviera Park;
\r\nb)\r\nParecer\r\nque deu Reda\u00e7\u00e3o Final a Projeto de Decreto Legislativo 005/2009, de\r\nautoria do vereador Ol\u00edmpio Antunes, que concede t\u00edtulo de\r\nCidadania Honor\u00e1ria Unaiense, ao senhor Paulo Ferreira Batista.
\r\n\r\nSegunda Fase:
\r\n\r\nTurno \u00danico:
\r\na)\r\nAprovados os Requerimentos 0153 e 0154/2009, de autoria dos senhores\r\nvereadores que solicitam provid\u00eancias que especificam;
\r\nb)\r\nRequerimento 0155/2009, de autoria do vereador Jos\u00e9 In\u00e1cio que\r\nsolicita da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os, Obras, Transportes e Via\u00e7\u00e3o\r\nMunicipais, a emiss\u00e3o de parecer sobre a situa\u00e7\u00e3o legal do\r\nConselho de Tr\u00e2nsito de Una\u00ed;
\r\nc)\r\nRequerimento 0156/2009, de autoria do vereador Jos\u00e9 In\u00e1cio, que\r\nsolicita da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os, Obras, Transportes e Via\u00e7\u00e3o\r\nMunicipais, a emiss\u00e3o de parecer sobre a situa\u00e7\u00e3o das m\u00e1quinas\r\npesadas do munic\u00edpio;
\r\nd)\r\n Requerimento 0157/2009, de autoria do vereador Jos\u00e9 In\u00e1cio, que\r\nsolicita as informa\u00e7\u00f5es a cerca da Lei 2.139, de 26 de agosto de\r\n2003, nos termos que especifica.
\r\nManifesta\u00e7\u00e3o\r\nde Pesar: \r\n
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\r\n\tA\r\nC\u00e2mara Municipal de Una\u00ed, por interm\u00e9dio do vereador Thiago\r\nMartins,\r\ncom o apoio de todos os demais vereadores, manifesta pesar aos\r\nfamiliares do senhor Jos\u00e9\r\nMartins Sady,\r\npelo seu lament\u00e1vel falecimento ocorrido no dia 03\r\nde maio do\r\ncorrente ano.
\r\n\r\n\tA\r\nC\u00e2mara Municipal de Una\u00ed, por interm\u00e9dio do vereador Jos\u00e9\r\nIn\u00e1cio, com\r\no apoio de todos os demais vereadores, manifesta pesar aos familiares\r\nda senhora Maria\r\nS\u00edlvia Lucas de Faria, pelo\r\nseu lament\u00e1vel falecimento ocorrido no dia 04\r\nde maio do\r\ncorrente ano.
\r\nReuni\u00e3o\r\nSuspensa:
\r\n\r\n
\r\n
\r\nPara que; em tempo\r\nregimental, a Casa recebesse a coordenadora de eventos, senhora Meg,\r\nacompanhada da nova representante da beleza feminina unaiense, a Miss\r\nNat\u00e1lia Valad\u00e3o e falasse sobre os trabalhos desenvolvidos para a\r\nrealiza\u00e7\u00e3o do mesmo. Meg, ap\u00f3s cumprimentar a todos e dar a boa\r\nnoticia de que a representante de Una\u00ed esta classificada entre as 20\r\nmais belas de Minas e com lugar garantido na grande disputa do Miss\r\nMinas Gerais, mostrou um pouco da hist\u00f3ria do concurso, lembrando\r\nque a primeira miss Una\u00ed, foi a saudosa e querida, Silvana Alves. Em\r\ncontra partida falou das dificuldades financeiras em se manter e\r\norganizar o evento e mostrou por meios de gr\u00e1ficos quais s\u00e3o e\r\nquantas s\u00e3o as despesas, pedindo assim, a ajuda do Legislativo.\r\nNat\u00e1lia Valad\u00e3o tamb\u00e9m fez uso da palavra e agradeceu o apoio e o\r\ncarinho que tem recebido de todos e em todos os lugares que passa.\r\nDisse que representar bem Una\u00ed fora de seus limites \u00e9 uma grande\r\nhonra e que o ir\u00e1 faz\u00ea-lo com muito respeito, responsabilidade e\r\ncarinho. \r\n
\r\n\r\nPara que; a Casa fizesse\r\numa merecida homenagem ao Assessor Jur\u00eddico, Dr. Ricardo Almeida,\r\nque acaba de se desligar desse Poder ap\u00f3s 15 anos de \u00f3timos\r\ntrabalhos. O renomado advogado esta de mudan\u00e7a para a capital do\r\nestado, onde tamb\u00e9m mantem um escrit\u00f3rio e, por motivos pessoais,\r\nn\u00e3o mais far\u00e1 parte do quadro de servidores da C\u00e2mara. Foi\r\nentregue ao mesmo, uma placa de reconhecimento e agradecimento,\r\nquando todos os vereadores fizeram quest\u00e3o de posar para uma foto de\r\nregistro e dar o seu abra\u00e7o ao amigo de v\u00e1rias legislaturas. \r\n
\r\nAssuntos\r\n Relevantes do Dia & Assuntos de Interesse Geral \r\n
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\r\nVereador\r\nIlton Campos (PSDB), \r\nap\u00f3s os cumprimentos, deixou seu reconhecimento\r\nao Dr. Ricardo Almeida, dizendo ser ele um homem de bem, profissional\r\nrenomado e que esta certo em buscar novos caminhos, desejando ao\r\nmesmo boa sorte em suas novas investidas. Parabenizou tamb\u00e9m a\r\ncoordenadora de eventos Meg, lembrando que h\u00e1 anos a mesma vem\r\nbuscando, sem receber nenhum incentivo financeiro, levar e elevar o\r\nnome de Una\u00ed, tamb\u00e9m no quesito\r\nbeleza. Parabenizou a ambas pelo trabalho e determina\u00e7\u00e3o. Em outro\r\nassunto falou sobre as audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas na semana\r\npassada, dizendo que as mesmas foram muito proveitosas, contando com\r\na presen\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e que agora, o momento \u00e9 de se discutir\r\njunto as comiss\u00f5es e levar o projeto a aprecia\u00e7\u00e3o dos demais\r\nvereadores.
\r\n\r\n
\r\n
\r\nVereador\r\nHermes Martins (PV),\r\n cumprimentando a todos, parabenizou\r\no Dr. Ricardo pelos seus anos de dedica\u00e7\u00e3o ao Legislativo, dizendo\r\nque desde seu primeiro mandato, j\u00e1 percebera a import\u00e2ncia do\r\nagente jur\u00eddico junto aos trabalhos legislativos. Parabenizou a\r\ncoordenadora Meg e a Miss Una\u00ed, Nat\u00e1lia Valad\u00e3o, desejando\r\nsucessos na pr\u00f3xima etapa. Elogiou ao prefeito municipal, Ant\u00e9rio\r\nM\u00e2nica e ao secret\u00e1rio de servi\u00e7os urbanos, George Tennius, por\r\nterem colocado as m\u00e1quinas para trabalhar, j\u00e1 com v\u00e1rios bairros\r\natendidos com servi\u00e7os de patrolamento. Falou ainda sobre a falta de\r\ncompreens\u00e3o por parte de alguns secret\u00e1rios da Administra\u00e7\u00e3o que\r\nn\u00e3o veem com bons olhos as solicita\u00e7\u00f5es dos vereadores e disse\r\nque, os vereadores, est\u00e3o apenas fazendo o seu trabalho e que com\r\nharmonia, tudo ser\u00e1 melhor para o desenvolvimento dos mesmos.\r\nFinalizou preocupado como asfalto colocado no bairro Cidade Nova que\r\nsem a prote\u00e7\u00e3o do meio fio, esta se perdendo junto a terra batida\r\ndas cal\u00e7adas, no que pediu providencias. \r\n
\r\n\r\n
\r\n
\r\nVereador\r\nPaulo Arara (PSB), \r\ncumprimentou a todos, a coordenadora Meg, a Miss Una\u00ed, e em\r\nespecial ao Dr. Ricardo agradecendo ao mesmo pelas in\u00fameras ajudas\r\ndadas ao legislador no exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o. Elogiou a postura\r\ndo prefeito Ant\u00e9rio M\u00e2nica, que mesmo antes do prometido, j\u00e1\r\ncolocou as m\u00e1quinas pesadas nas ruas e muitos bairros j\u00e1 foram\r\nbeneficiados e espera que com o final dos servi\u00e7os na zona urbana,\r\npossam as m\u00e1quinas irem para os distritos e povoados. Esteve em\r\nBras\u00edlia na semana passada, e que em contado com o deputado federal\r\nJ\u00falio Delgado, disse ao mesmo que se ele, o deputado, arrumar verbas\r\npara Una\u00ed, com certeza o munic\u00edpio ir\u00e1 responder em forma de votos\r\nnas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. O deputado federal disse que ir\u00e1 colocar\r\nemenda no or\u00e7amento para o ano de 2010. A verba, se sair, ser\u00e1\r\ndestinada a por fim na grota que divide os bairros Canabrava e Vale\r\nVerde entre outros, grande problema da comunidade local. Finalizou\r\ndizendo n\u00e3o entender o que acontece com o dep\u00f3sito de ve\u00edculos\r\napreendidos, que al\u00e9m de cobrarem um pre\u00e7o alto para o servi\u00e7o que\r\nfaz, ainda esta deixando os autom\u00f3veis apreendidos estacionados um\r\nsobre o outro, nas laterais da rua, atrapalhando o fluxo normal da\r\nvia e ainda servindo de criadouro para animais pe\u00e7onhentos. N\u00e3o\r\nentende e quer providencias para o descaso que passa o dep\u00f3sito.
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\r\nVereador\r\nThiago Martins (PR), \r\n vice presidente entre os seus, agradeceu a presen\u00e7a de todos e\r\nlamentou a sa\u00edda do assessor Dr. Ricardo, enaltecendo o grande\r\ncompanheiro de muitas caminhadas. Deu os parab\u00e9ns a Meg e a Nat\u00e1lia,\r\ndesejando sorte e dizendo que Una\u00ed esta muito bem representada. O\r\nvereador tamb\u00e9m esteve em Bras\u00edlia, no gabinete do deputado J\u00falio\r\nDelgado, e assim como os colegas que o acompanharam, ir\u00e3o aguardar\r\npara ver como ser\u00e3o as investidas do deputado para o munic\u00edpio de\r\nUna\u00ed. O pedido maior \u00e9 que se d\u00ea uma basta ao problema da grota\r\nque divide v\u00e1rios bairros da zona leste da cidade. Finalizou falando\r\nsobre reclama\u00e7\u00f5es de que as luzes do terminal rodovi\u00e1rio est\u00e3o\r\nsendo apagadas muito cedo e que isso tem gerado receio para os\r\nusu\u00e1rios do local. Pediu providencias no sentido. \r\n
\r\n\r\n
\r\n
\r\nVereador\r\nAdriano Adjuto/Z\u00e9 da Estrada (PMDB),\r\ncumprimentou a todos e em especial a coordenadora Meg, a Miss Nat\u00e1lia\r\ne ao empres\u00e1rio, Saul Santana, seu antigo companheiro de futebol.\r\nSobre a ajuda solicitada, o vereador disse que o Executivo esta\r\ncansado de mandar atletas para disputar torneios at\u00e9 mesmo fora do\r\npa\u00eds e n\u00e3o ser\u00e1 desta vez que n\u00e3o ir\u00e1 viabilizar uma viagem e\r\nsuas despesas a uma cidade aqui mesmo no estado de Minas. Finalizou\r\ndizendo que gostou das audi\u00eancias p\u00fablicas e que espera ver a\r\nparticipa\u00e7\u00e3o do povo tamb\u00e9m nas reuni\u00f5es de comiss\u00e3o, onde ser\u00e3o\r\nefetuadas mudan\u00e7as na nova lei, antes da mesma ser enviada ao\r\nplen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o. \r\n
\r\n\r\nVereador\r\nOl\u00edmpio Antunes (PSB), \r\nap\u00f3s os cumprimentos, desejou sucessos ao assessor Dr. Ricardo,\r\ndizendo que ele \u00e9 um grande homem e que se dar\u00e1 bem em qualquer\r\nlugar que v\u00e1. Informou a todos que a pedido do ex-vereador Jos\u00e9\r\nLucas, est\u00e3o em Una\u00ed, atendendo nos dias 06 e 07/05 (quarta e\r\nquinta-feira), servidores p\u00fablicos estaduais, que est\u00e3o resolvendo\r\nquest\u00f5es junto aos mutu\u00e1rios da COHAB. Informou que os agentes\r\nest\u00e3o trabalhando na sede da Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social, localizada\r\nna rua Calixto Martins de Melo, em hor\u00e1rio comercial. Finalizou\r\npedindo o apoio da popula\u00e7\u00e3o junto a Casa no sentido de se ver\r\nquais mudan\u00e7as dever\u00e3o ser feitas aos projetos de lei sobre a\r\nregulamenta\u00e7\u00e3o da pesca no rio preto e sobre o projeto que ficou\r\nconhecido como Lei Seca e falou da import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o\r\npopular. \r\n
\r\n\r\n
\r\n
\r\nVereador\r\nJos\u00e9 In\u00e1cio (PMN), \r\ncumprimentando a todos, enalteceu a pessoa da coordenadora Meg,\r\ndizendo que ela vem lutando pela causa h\u00e1 anos e hoje Una\u00ed pode ter\r\n a sua candidata anualmente no concurso Miss Minas Gerais. Elogiou a\r\nbeleza da Miss Una\u00ed e tamb\u00e9m parabenizou o Dr. Ricardo pelos mais\r\nde 15 anos dedicados ao legislativo, sempre pautando pela legalidade\r\nnesses anos todos de bons trabalhos. Ao ver mencionado no plen\u00e1rio\r\nalus\u00e3o a um de seus irm\u00e3os, disse que o mesmo \u00e9 servidor municipal\r\nconcursado, que trabalha h\u00e1 mais de 20 anos na administra\u00e7\u00e3o,\r\ntendo acompanhado de perto mais de cinco administra\u00e7\u00f5es e todas,\r\nsem exce\u00e7\u00e3o, s\u00f3 tiveram elogios para com sua pessoa. Disse ainda\r\nque nunca pediu nada ao Governo para seus irm\u00e3os e n\u00e3o v\u00ea motivos\r\nde se ficar lembrando de uma pessoa que aparentemente n\u00e3o d\u00e1 muita\r\nimport\u00e2ncia a pol\u00edtica. Para o vereador, \u00e9 melhor se cuidar de\r\nassuntos relacionados ao munic\u00edpio e n\u00e3o, dar vaz\u00e3o a informa\u00e7\u00f5es\r\nsem sentido. \r\n
\r\n\r\n
\r\n
\r\nVereador\r\nEdimilton Andrade (PP), ap\u00f3s\r\nos cumprimentos, levou ao plen\u00e1rio a boa noticia de que, segundo o\r\nsenhor Emanuel da Emater, Una\u00ed tem uma cota de mais ou menos 700\r\nliga\u00e7\u00f5es de energia el\u00e9trica junto ao Programa Luz para Todos e\r\nque, at\u00e9 o momento, encontram-se pouco mais de 300 solicita\u00e7\u00f5es. O\r\nvereador avisa a quem deseja o benef\u00edcio que entre em contato com o\r\nescrit\u00f3rio da Emater para mais informa\u00e7\u00f5es. Falou ainda sobre o\r\nprograma de moradia, criado pelo Governo Federal, que com a\r\ninterfer\u00eancia do deputado federal Ant\u00f4nio Andrade, foi reduzido de\r\n100 mil para 70, o n\u00famero de habitantes que a cidade deve ter para\r\npleitear o programa. Com isso, assegura o vereador, Una\u00ed poder\u00e1\r\ntamb\u00e9m participar do programa federal. Edimilton\r\ndisse, dirigindo-se ao colega Jos\u00e9\r\nIn\u00e1cio,\r\nque nunca falou mal do irm\u00e3o do mesmo e que tem por ele uma amizade\r\nque o vereador desconhece. \u00c9 amigo do irm\u00e3o do vereador e nunca\r\niria falar mal de uma pessoa que conhece e respeita. Finalizando,\r\napoiou o colega Paulo\r\nArara\r\nem rela\u00e7\u00e3o ao deposito de ve\u00edculos apreendidos, que est\u00e3o sendo\r\namontoados no meio da rua, virando criadouro de insetos e pequenos\r\nanimais. Edimilton\r\nAndrade\r\nn\u00e3o sabe a quem recorrer, se a Policia ou ao Governo, e espera ainda\r\nnessa semana ver o que pode ser feito em beneficio dos moradores da\r\nregi\u00e3o.
\r\n\r\nEspa\u00e7o\r\ndo Presidente:\r\n\r\n
\r\n\r\n
\r\n
\r\n \tEuler\r\nBraga\r\ndo PSDB,\r\nagradeceu a presen\u00e7a de todos e enalteceu os trabalhos da\r\ncoordenadora Meg que tem levado o nome de Una\u00ed a todos os recantos\r\nde Minas, defendendo a beleza da mulher unaiense. Disse que o\r\nLegislativo tamb\u00e9m esta passando por situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil devido a\r\ncrise, mas que com certeza, o munic\u00edpio dar\u00e1 um jeito para que a\r\nMiss, Nat\u00e1lia Valad\u00e3o, se apresente a altura do povo que\r\nrepresenta. Sobre o assunto dos carros estacionados no meio da rua,\r\npediu ao l\u00edder de Governo, vereador Edimilton\r\nAndrade\r\nque pedisse a prefeito que voltasse com o projeto que cria a abertura\r\nde licita\u00e7\u00e3o para o servi\u00e7o e assim, regularizar o trabalho. O\r\nvereador disse que muito j\u00e1 se discutiu sobre o assunto e que agora,\r\na solu\u00e7\u00e3o mais vi\u00e1vel ser\u00e1 a abertura de uma nova licita\u00e7\u00e3o e\r\ncredenciar novos dep\u00f3sitos para apreens\u00e3o. Disse que cobrar j\u00e1\r\ncobrou, e deixou nas m\u00e3o do l\u00edder de governo, o pedido de um novo\r\nprojeto. Agradeceu e entregou ao Dr. Ricardo uma placa que mostra o\r\napre\u00e7o e a gratid\u00e3o de seu Poder pelo dedicado assessor. Disse que\r\nas portas da C\u00e2mara de Una\u00ed estar\u00e3o sempre abertas ao amigo e que\r\nseus trabalhos ainda ser\u00e3o lembrados por muitos anos, ele que tanto\r\najudou na condu\u00e7\u00e3o desse poder e das leis que regem o munic\u00edpio. A\r\nreuni\u00e3o ordin\u00e1ria dessa ultima segunda-feira teve seu t\u00e9rmino \u00e0s \r\n21:40horas. \r\n
\r\n\r\n.EXPEDIENTEEXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE\r\n\r\n
\r\n\r\n
\r\n
\r\nCoordena\u00e7\u00e3o\r\nGeral: Vereador\r\n- Presidente Euler Lacerda Braga \r\n\r\n
\r\nProdu\u00e7\u00e3o\r\ne Revis\u00e3o: Washington\r\nMoreno \u2013 Registro Mtb 5. 065/DF
\r\nSupervis\u00e3o:\r\n \t Dr. Francisco Jos\u00e9 Machado Adjuto \r\n
\r\nDistribui\u00e7\u00e3o:\r\n\t Jesmo Louren\u00e7o Pereira \r\n
\r\nTiragem\r\n:\r\n \t 250 Exemplares Semanal \r\n \r\n
\r\n
\r\n
\r\n C\u00e2mara\r\nMunicipal de Vereadores de Una\u00ed
\r\n\r\n Avenida\r\nGovernador Valadares, 594 \u2013 Centro \u2013 Una\u00ed \u2013 Minas Gerais
\r\n\r\n Telefax\r\n(038) 3676 1477/3357 - Caixa Postal - 123 \r\ncamara@camaraunai.mg.gov.br\r\n HomePage:/www.camaraunai.mg.gov.
\r\n\r\n
\r\n
\r\nAn\u00fancio\r\n da Ordem do Dia \r\n
\r\n\r\n Pr\u00f3xima\r\nReuni\u00e3o: 11 // MAI //2009 - (Segunda-Feira)
\r\n\r\nPrimeira\r\nFase:
\r\n\r\nTurno\r\n\u00danico:
\r\n\r\n
\r\n
a)\r\nDiscuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo 006/2009, de\r\nautoria do vereador Thiago Martins, que concede diploma de M\u00e9rito\r\nEmpresarial a Sorvetes Moranguinhos; \r\n
\r\nb)\r\nDiscuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo 007/2009, de\r\nautoria do vereador Ol\u00edmpio Antunes, que concede o T\u00edtulo de\r\nCidadania Honor\u00e1ria Unaiense ao senhor Claudomiro Sales Pimentel.
\r\n\r\nSegunda\r\nFase: \r\n
\r\nTurno\r\n\u00danico:\r\n\r\n
\r\n
\r\n
a)\r\nVota\u00e7\u00e3o em grupo de Requerimentos 0158, 0159, 0160, 0161, 0162,\r\n0163, 0164 e 0165/2009, de autoria dos senhores vereadores que\r\nsolicitam provid\u00eancias que especificam. \r\n
\r\nMat\u00e9rias\r\nem Tramita\u00e7\u00e3o nas Comiss\u00f5es:
\r\n
\r\n
PROJETOS\r\n DE LEI: \r\n
\r\n
\r\n
013/09\r\n\u2013 De autoria do senhor Prefeito Municipal que institui o Hino\r\nOficial do Munic\u00edpio de Una\u00ed , cria o Livro \u201c Patronos do Hino\r\nOficial do Munic\u00edpio de Unai \u201c, e d\u00e1 outras provid\u00eancias; \r\n
\r\n014/09\r\n\u2013 De autoria do\r\nsenhor Prefeito Municipal, que institui o Hino Oficial \u00e0 Bandeira do\r\nMunic\u00edpio de Una\u00ed, cria o livro \u201cPatronos do Hino Oficial \u00e0\r\nBandeira do Munic\u00edpio de Una\u00ed\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n015/09\r\n\u2013 De autoria do vereador Adriano Adjuto \u2013 Z\u00e9 da Estrada, que\r\nreconhece de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Cultural e Esportiva\r\nSenzala de Capoeira de Minas Gerais \u2013 ACESC /MG;
\r\n017/09\r\n\u2013 De autoria do senhor Prefeito Municipal, que reedita o 'Programa\r\nde Pagamento Incentivado de D\u00e9bitos Tribut\u00e1rios com a Fazenda\r\nP\u00fablica', denominado, \u201cUna\u00ed em Dia\u201d;
\r\n018/09\r\n\u2013 De autoria do vereador Euler Braga, que regulamenta a pesca nas\r\n\u00e1guas do rio Preto e seus afluentes nos limites do munic\u00edpio de\r\nUna\u00ed;
\r\n019/09\r\n\u2013 De autoria do senhor Prefeito Municipal que estabelece as\r\ndiretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do\r\nexerc\u00edcio de 2010;
\r\n020/09\r\n\u2013 De autoria do vereador Thiago Martins que cria o 'C\u00f3digo\r\nMunicipal de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana\u201d; \r\n
\r\n021/09\r\n\u2013 De autoria do vereador Ilton Campos, que define par\u00e2metros de\r\ntranspar\u00eancia para a presta\u00e7\u00e3o de contas da C\u00e2mara Municipal de\r\nUna\u00ed;
\r\n022/09\r\n\u2013 De autoria do vereador Thiago Martins que cria a 'Semana de\r\nReflorestamento e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00c1rvore;
\r\n023/09\r\n\u2013 De autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza as\r\naquisi\u00e7\u00f5es, por compra, dos im\u00f3veis que especifica;
\r\n024/09\r\n\u2013 De autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a aliena\u00e7\u00e3o\r\nde im\u00f3vel, na modalidade legitima\u00e7\u00e3o de posse, em favor do esp\u00f3lio\r\nde Maria L\u00facia Francisca Gon\u00e7alves e de Ad\u00e3o Gon\u00e7alves de Jesus;
\r\n025/09\r\n\u2013 De autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a aliena\u00e7\u00e3o\r\nde im\u00f3vel, na modalidade legitima\u00e7\u00e3o de posse, em favor da empresa\r\nRefrimaq Ltda.
\r\nPROJETO\r\nDE LEI COMPLEMENTAR:
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\r\n
001/09\r\n\u2013 De autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera dispositivo\r\nda Lei Complementar n\u00famero 003, de 14 de junho de 1991, que\r\n'institui o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Una\u00ed, estado de\r\nMinas Gerais', para regulamentar o hor\u00e1rio de funcionamento de\r\nbares, restaurantes, churrascarias, pizzarias, lanchonetes e\r\nsimilares e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nPROJETOS\r\nDE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n
\r\n
\r\n
008/09\r\n\u2013 De autoria do vereador Edimilton Andrade, que concede o T\u00edtulo\r\nde Cidadania Honor\u00e1ria Unaiense, ao senhor S\u00e1vio Ananias Agresta.
\r\nPROJETOS\r\nDE RESOLU\u00c7\u00c3O: \r\n
\r\n
\r\n
002/09\r\n\u2013 De autoria da Mesa Diretora que altera e acrescenta dispositivo\r\nna Resolu\u00e7\u00e3o 0195, de 25 de novembro de 1992, que 'cont\u00e9m o\r\nRegimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Una\u00ed\u201d. \r\n
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\r\nC\u00e2mara\r\ne Comunidade:
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ATEN\u00c7\u00c3O\r\nMUTU\u00c1RIOS DA COHAB \r\n
\r\n
\r\n
\u00a0\r\n\tEncontra-se em\r\nUna\u00ed, at\u00e9 a pr\u00f3xima quinta-feira, dia 07, uma equipe da companhia\r\nde habita\u00e7\u00e3o, que esta assessorando os mutu\u00e1rios em d\u00favidas sobre\r\no seu financiamento. Essa, \u00e9 mais uma oportunidade para voc\u00ea\r\nresolver suas quest\u00f5es junto ao org\u00e3o.
\r\n!!!\r\nN\u00e3o perca tempo !!! \r\n
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\r\nPoder\r\nLegislativo \u2013 O Poder do Povo
\r\n\r\nUna\u00ed\r\n- Minas Gerais \u2013 Ter\u00e7a Feira - 05 _ Maio _ 2009 \r\n
\r\nEdi\u00e7\u00e3o\r\nn\u00ba 413
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\r\nLEGISLATIVO\r\n\u2013 O PODER DO POVO
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