{"provider_url": "https://www.unai.mg.leg.br", "title": "Informativo Semanal 405", "html": "\r\n\r\n\r\n\t\r\n\t
\r\n\t\r\n\t\r\n\r\n\r\nAconteceu\r\nem Plen\u00e1rio
\r\n\r\n10\u00aa\r\nReuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Primeira Sess\u00e3o Legislativa -
\r\n\r\n 16\u00aa\r\nLegislatura - Presidida pelo Vereador Euler Lacerda Braga \r\n
\r\n\r\n em\r\n09 de\r\nmar\u00e7o de 2009\r\n \r\n
\r\n\r\nMat\u00e9rias Aprovadas :
\r\nFase\r\n\u00danica:
\r\nSegundo\r\nTurno:
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\r\na)\r\nProjeto de Lei 006/2009, de autoria do senhor Prefeito Municipal que\r\ndisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia de cargos, altera\r\ndispositivo da Lei 1.487, de 12 de outubro de 1993, que 'institui a\r\nFunda\u00e7\u00e3o Municipal de Arte e Cultura de Una\u00ed (FUMAC), e da Lei\r\n2.270, de 25 de janeiro de 2005, que 'estabelece a organiza\u00e7\u00e3o,\r\nestrutura\u00e7\u00e3o e funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os da Prefeitura Municipal\r\nde Una\u00ed e, d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nb)\r\nProjeto de Lei 003/2009, de autoria do vereador Euler Braga, que\r\naltera dispositivos da Lei 2.295, de 16 de maio de 2005, que 'disp\u00f5e\r\nsobre a utiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea central de Una\u00ed para estacionamento\r\nrotativo, denominado Zona Azul, nos logradouros que menciona e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.
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\r\nReuni\u00e3o\r\nSuspensa:
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\r\n![\"Placa](\"../imagens/inoticias/marco-2009/dsc09050.jpg\")
Para\r\nque;\r\ncom a abertura da Terceira Parte, o senhor presidente Euler\r\nBraga,\r\nconvidasse a todos para a inaugura\u00e7\u00e3o do novo quadro a ser\r\ninstalado na Galeria\r\nde Ex-Presidentes do Poder Legislativo de Una\u00ed,\r\ndesta feita, mais uma vez, a foto foi do ex-vereador por cinco\r\nmandatos e ultimo presidente desta Casa de Leis, Juca\r\nda Coagril.\r\nCom prontid\u00e3o todos os vereadores se deslocaram para a Sala Vereador\r\nOscar Campos, em anexo, e l\u00e1 instalaram entre palavras de conforto,\r\nrespeito e amizade, a foto que entrar\u00e1 para a hist\u00f3ria deste Poder\r\ne do munic\u00edpio.\r\nJuca da Coagril,\r\nemocionado, agradeceu a todos os presentes, dizendo que seu\r\nafastamento \u00e9 pessoal e que mesmo sem mandato, continua atento a\r\ntodas as investidas do munic\u00edpio, torcendo por seus governantes e\r\nesperando que sempre dias melhores venham a aben\u00e7oar essa terra que\r\nt\u00e3o bem o acolheu d\u00e9cadas atr\u00e1s. Parabenizou a Casa pelos\r\ntrabalhos desenvolvidos e se despediu, recebendo o abra\u00e7o de grande\r\nmaioria das pessoas que l\u00e1 estavam.
\r\n![\"Placa](\"../imagens/inoticias/marco-2009/dsc09052.jpg\")
Em\r\ntempo:\r\nJuca da Coagril\r\nesteve\r\nno Legislativo de Una\u00ed por cinco mandatos consecutivos e presidiu a\r\nCasa por quatro vezes.
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\r\nAssuntos\r\n Relevantes do Dia & Assuntos de Interesse Geral \r\n
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\r\n\r\nVereador\r\nIlton Campos (PSDB),\r\ncumprimentou a todos e parabenizou aos organizadores da V Copa Ilton\r\nJunior de Futebol Amador, dizendo que sem a participa\u00e7\u00e3o de todos\r\nnada teria sentido. Feliz por seu time ter sagrado-se campe\u00e3o, disse\r\nque a uni\u00e3o vista em campo deixou claro que o torneio teve apenas um\r\ncampe\u00e3o, mas v\u00e1rios vencedores. Em assunto que foi abordado na\r\nreuni\u00e3o, mais uma vez sobre os loteamentos irregulares, Ch\u00e1caras\r\nRio Preto e Condom\u00ednio Ch\u00e1caras Areia, disse que muito j\u00e1 foi\r\ndiscutido e ningu\u00e9m aparece com uma solu\u00e7\u00e3o. Ele mesmo j\u00e1\r\nofereceu seus trabalhos profissionais de advogado para ajudar caso a\r\ncaso com a\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00f5es de contrato, mas nenhum morador o\r\nprocurou nesse sentido. Finalizou repudiando as a\u00e7\u00f5es divulgadas\r\npela imprensa nacional sobre o Tribunal de Contas, org\u00e3o criado para\r\nfiscalizar, mas descobriu-se, vinha a anos legislando em causa\r\npr\u00f3pria, tendo magistrados recebendo quantias superiores a 50 mil\r\nreais. Quem deveria fiscalizar e proteger os cofres p\u00fablicos \u00e9 o\r\nprimeiro a les\u00e1-los.
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\r\n\r\nVereador\r\nAdriano Adjuto \u2013 Z\u00e9 da Estrada (PMDB),\r\nap\u00f3s os cumprimentos parabenizou a diretoria do Una\u00ed Colina Clube\r\npela homenagem realizada no ultimo domingo pelos 50 Anos de Futebol,\r\ndo atleta Jo\u00e3ozinho Natal. Ao longo de sua vida, Jo\u00e3ozinho j\u00e1\r\nrepresentou o nome de Una\u00ed em v\u00e1rias cidades mineiras e tamb\u00e9m\r\nfora do estado. Conhecido e amigo de todos, para o vereador,\r\nJo\u00e3ozinho \u00e9 um espelho para a juventude, um homem integro, honesto\r\ne que sempre esteve junto ao esporte. Parabenizou o amigo dizendo ser\r\nele o 'Numero 1' da cidade. Sobre os terrenos irregulares, o vereador\r\ngostaria de que todos os envolvidos fossem ouvidos em uma \u00fanica\r\nreuni\u00e3o. \r\n
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\r\n\r\nVereador\r\nPaulo Arara (PSB),\r\ncumprimentou a todos se dirigindo ao senhor Jo\u00e3o, presidente da\r\nAssocia\u00e7\u00e3o dos Moradores das Ch\u00e1caras Rio Preto presente a\r\nreuni\u00e3o. Comentou sobre sua viagem \u00e0 Bras\u00edlia, juntamente com os\r\ncolegas Euler\r\nBraga\r\ne Thiago\r\nMartins,\r\nparabenizando esse \u00faltimo pelo projeto apresentado e apoiado pelo\r\ndeputado Jos\u00e9 Santana, que criar\u00e1 espa\u00e7os abertos para exerc\u00edcios\r\nf\u00edsicos direcionados principalmente aos idosos. Entrando no assunto\r\ndos bairros, assunto esse que o vereador desde as primeiras reuni\u00f5es\r\ncomo tal, vem querendo solu\u00e7\u00e3o, levou a sugest\u00e3o de se reunir\r\nCEMIG, Executivo, Legislativo, Promotoria, Deputados e Empreendedor,\r\npara uma reuni\u00e3o conjunta. Para o vereador, a falta de energia\r\nel\u00e9trica \u00e9 mais sentida, pois de posse dela, a \u00e1gua poderia vir em\r\nforma de po\u00e7os artesianos e/ou bombas. Finalizou parabenizando a\r\norganiza\u00e7\u00e3o da V Copa Ilton Junior, a qual seu time participou e,\r\nem tom de picardia, disse ao colega Ilton\r\nCampos,\r\nque o time dele foi campe\u00e3o mas que ele mesmo, Ilton\r\nCampos,\r\n n\u00e3o fez nenhum gol. \r\n
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\r\n\r\nVereador\r\nThiago Martins (PR),\r\n cumprimentou a todos e concordou com o colega Paulo\r\nArara\r\nna sugest\u00e3o de se reunir todos os segmentos envolvidos no caso dos\r\nbairros pois assim um, perante o outro, n\u00e3o ir\u00e1 empurrar o\r\nproblema. Falou de sua viagem a capital do pa\u00eds dizendo que foi\r\nmuito bem aceito pelo deputado Jos\u00e9 Santana, projeto de sua autoria\r\nque criar\u00e1 em Una\u00ed, quatro postos conhecidos como ATI (Academia da\r\nTerceira Idade). De origem paranaense, cidade de Maring\u00e1, a ATI\r\ncompreende-se em equipamentos para exerc\u00edcios f\u00edsicos, voltados\r\npara as necessidades das pessoas mais idosas e/ou com problemas\r\nf\u00edsicos, mas que poder\u00e1 ser utilizado tamb\u00e9m por todos os demais\r\ncidad\u00e3os. O projeto inicial ter\u00e1 quatro unidades e muito prov\u00e1vel\r\nque duas delas estar\u00e3o na orla do Canabravinha, junto a passarela.\r\nAs vantagens v\u00e3o desde um maior conv\u00edvio social \u00e0 queda do n\u00famero\r\nde consultas por parte dos idosos que sentem com o exerc\u00edcio f\u00edsico\r\nnovas energias. Agradeceu de p\u00fablico o apoio de seu deputado,\r\nparabenizando-o pela sensibilidade ante o projeto apresentado. \r\n
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\r\n\r\nVereador\r\nOl\u00edmpio Antunes (PSB),\r\nap\u00f3s os cumprimentos, quis somente estender seu carinho e apre\u00e7o a\r\ntodas as mulheres unaienses e do mundo pela passagem de seu Dia,\r\nfalando da import\u00e2ncia da mesma em toda e qualquer sociedade. \r\n
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\r\n\r\nVereador\r\nEdimilton Andrade (PP),\r\ncumprimentando o presidente, senhor Jo\u00e3o, do Ch\u00e1caras Rio Preto, \r\ndisse que \u00e9 uma vergonha os moradores das regi\u00f5es mencionadas\r\nestarem h\u00e1 mais de oito meses sem \u00e1gua e sem energia el\u00e9trica. O\r\nvereador se sente triste e envergonhado por n\u00e3o ter uma solu\u00e7\u00e3o,\r\npor n\u00e3o ter com quem falar claramente sobre o problema e dele ter\r\numa resposta. Ainda sobre o tema, disse que n\u00e3o quer culpados e sim\r\nsolu\u00e7\u00f5es. Finalizou dizendo ter recebido comunicado do senhor Luiz\r\nFernando, diretor do DER/MG, sobre a libera\u00e7\u00e3o para inicio das\r\nobras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica entre Una\u00ed e o povoado de Boa\r\nVista para no m\u00e1ximo 40 dias. Esse asfalto possibilitar\u00e1 o\r\nligamento da regi\u00e3o com o Leste de Goi\u00e1s e o Sul da Bahia. \r\n
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\r\n\r\nVereador\r\nHermes Martins (PV),\r\ncumprimentou a todos e entrou no assunto principal da noite, os\r\nbairros irregulares. Disse que o terreno foi adquirido pelos novos\r\npropriet\u00e1rios como sendo \u00e1rea rural e agora, como o local virou uma\r\ncomunidade, querem ter os mesmo privil\u00e9gios que tem os moradores do\r\nper\u00edmetro urbano, mas enquanto for caracterizado como \u00e1rea rural,\r\nser\u00e1 muito dif\u00edcil os benef\u00edcios chegarem at\u00e9 eles. A verdade,\r\nsegundo o vereador, \u00e9 que os terrenos est\u00e3o totalmente irregulares\r\ne que a obriga\u00e7\u00e3o das melhorias \u00e9 de responsabilidade do\r\nempreendedor. Em aparte, o vereador Edimilton\r\nAndrade\r\ndisse que, infelizmente, se os reclamantes forem esperar pelo\r\nescrit\u00f3rio que lhes vendeu os terrenos, correm o risco de esperar o\r\nresto da vida. Agradecido pelo aparte, Hermes\r\nMartins\r\ndisse que entende muito bem todas as coloca\u00e7\u00f5es mas, o que n\u00e3o se\r\npode de forma alguma, \u00e9 ficar enganando o povo dizendo que existe\r\numa solu\u00e7\u00e3o a curto ou a m\u00e9dio prazo. O problema \u00e9 s\u00e9rio. \r\n
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\r\n\r\nVereador\r\nJos\u00e9 In\u00e1cio (PMN),\r\n cumprimentou os presentes e tamb\u00e9m entrando no assunto, disse que o\r\nmesmo \u00e9 antigo e muito j\u00e1 se fez para uma solu\u00e7\u00e3o. O vereador\r\nacha que o maior respons\u00e1vel para a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 a Administra\u00e7\u00e3o\r\nMunicipal. Disse haver um projeto no Executivo para a regulariza\u00e7\u00e3o\r\ndos loteamentos e que o mesmo deve ser verificado. Disse ainda, que\r\ntem o compromisso de seu irm\u00e3o, deputado Delvito Alves, em ajudar,\r\nmas que nunca o mesmo disse que resolveria o problema, pois assim\r\ncomo o vereador, o deputado n\u00e3o tem poderes para legislar na causa.\r\nHermes\r\nMartins\r\nem aparte, disse que enquanto n\u00e3o se regularizar o terreno, nada\r\npoder\u00e1 ser feito. Agradecido, Jos\u00e9\r\nIn\u00e1cio ressaltou\r\nque todo mundo tem que cumprir a Lei e para ela, a Lei, os terrenos\r\nest\u00e3o total e completamente irregulares. \r\n
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\r\n\r\nVereador\r\nTadeu (PMDB),\r\nap\u00f3s os cumprimentos, falou que a regulamenta\u00e7\u00e3o dos loteamentos \u00e9\r\nde compet\u00eancia da esfera Federal, por se tratar de terreno na zona\r\nrural. Uma solu\u00e7\u00e3o, seria a cria\u00e7\u00e3o de vilas nos locais e, com o\r\nadjetivo de vila, os loteamentos poderiam receber benef\u00edcios como o\r\nLuz Para Todos, escolas, enfim, seria tratada como tal. Devido o\r\npouco tempo em uma reuni\u00e3o muito concorrida, disse que voltaria\r\nainda a falar sobre o tema e se despediu com votos de mais reuni\u00f5es\r\nvoltadas para o assunto. \r\n
\r\n\r\nEspa\u00e7o\r\ndo Presidente:\r\n\r\n
\r\n\r\n
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\r\n\r\n \tEuler Braga do PSDB,\r\nagradecendo a presen\u00e7a de todos, sobre o assunto disse que est\u00e1 na\r\nCasa desde quando se iniciaram os problemas com os referidos bairros,\r\ndizendo que vem intercedendo junto ao Executivo, deputados, com a\r\nCEMIG e at\u00e9 mesmo com a Executiva do Minist\u00e9rio da Agricultura e\r\nsabe que a solu\u00e7\u00e3o esta muito dif\u00edcil. Para ele, desde o inicio\r\nhouve m\u00e1 f\u00e9 por parte do empreendedor que at\u00e9 hoje n\u00e3o cumpriu\r\nnem 30% do prometido no ato da venda. Sabe que o trabalho n\u00e3o \u00e9\r\nf\u00e1cil e ap\u00f3ia a inciativa das reuni\u00f5es, deixando as depend\u00eancias\r\nda Casa a disposi\u00e7\u00e3o para as mesmas. A reuni\u00e3o, a mais longa desse\r\nexerc\u00edcio, teve seu t\u00e9rmino \u00e1s 22: 05 horas.
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\r\n\r\n EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPE
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\r\n
\r\n\r\nCoordena\u00e7\u00e3o\r\nGeral: Vereador\r\n- Presidente Euler Lacerda Braga \r\n\r\n
\r\nProdu\u00e7\u00e3o\r\ne Revis\u00e3o: Washington\r\nMoreno \u2013 Registro Mtb 5. 065/DF
\r\nSupervis\u00e3o:\r\n \t Dr. Francisco Jos\u00e9 Machado Adjuto \r\n
\r\nDistribui\u00e7\u00e3o:\r\n\t Jesmo Louren\u00e7o Pereira \r\n
\r\nTiragem\r\n:\r\n \t 250 Exemplares Semanal \r\n \r\n
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\r\n
\r\n\r\n C\u00e2mara\r\nMunicipal de Vereadores de Una\u00ed
\r\n\r\n Avenida\r\nGovernador Valadares, 594 \u2013 Centro \u2013 Una\u00ed \u2013 Minas Gerais
\r\n\r\n Telefax\r\n(038) 3676 1477/3357 - Caixa Postal - 123 \r\ncamara@camaraunai.mg.gov.br\r\n HomePage:/www.camaraunai.mg.gov.
\r\n\r\n
\r\n
\r\n\r\nAn\u00fancio\r\n da Ordem do Dia \r\n
\r\n\r\n Pr\u00f3xima\r\nReuni\u00e3o: 16 //MAR//2009 - (Segunda-Feira)
\r\n\r\n
\r\n
\r\n\r\nPrimeira\r\nFase:
\r\n\r\nTurno\r\n\u00danico:
\r\n\r\n
\r\n
\r\na)\r\nDiscuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Parecer que d\u00e1 Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto\r\nde Lei 006/2009, de autoria do senhor Prefeito Municipal que disp\u00f5e\r\nsobre a cria\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia de cargos, altera dispositivo da\r\nLei 1.487, de 12 de outubro de 1993, que 'institui a Funda\u00e7\u00e3o\r\nMunicipal de Arte e Cultura de Una\u00ed (FUMAC), e da Lei 2.270, de 25\r\nde janeiro de 2005, que 'estabelece a organiza\u00e7\u00e3o, estrutura\u00e7\u00e3o e\r\nfuncionamento dos \u00f3rg\u00e3os da Prefeitura Municipal de Una\u00ed e, d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias; \r\n
\r\nb)\r\nDiscuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Parecer que d\u00e1 Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto\r\nde Lei 003/2009, de autoria do vereador Euler Braga, que altera\r\ndispositivos da Lei 2.295, de 16 de maio de 200, que 'disp\u00f5e sobre a\r\nutiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea central de Una\u00ed para estacionamento rotativo,\r\ndenominado Zona Azul, nos logradouros que menciona e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.
\r\nSegunda\r\nFase:
\r\nTurno\r\n\u00danico:\r\n\r\n
\r\n\r\n
\r\n
\r\na)\r\nVota\u00e7\u00e3o dos Requerimentos 0086, 0087, 0088, 0089, 0090, 0091, 0092,\r\n0093, 0094, 0096, 0097, 0098 e 0100/2009, de autoria dos senhores\r\nvereadores que solicitam provid\u00eancias que especificam;
\r\nb)\r\nVota\u00e7\u00e3o do Requerimento 0095/2009, de autoria do vereador Euler\r\nBraga, que solicita provid\u00eancias que especifica;
\r\nc)\r\nDiscuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o 008/2009, de\r\nautoria do vereador Edimilton Andrade para com o senhor Jos\u00e9 Gomes\r\nBranquinho pela posse no cargo de vice-prefeito do munic\u00edpio de\r\nUna\u00ed;
\r\nd)\r\nDiscuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o 009/2009, de\r\nautoria do vereador Edimilton Andrade para com o senhor Ant\u00e9rio\r\nM\u00e2nica pela posse no cargo de Prefeito Municipal de Una\u00ed. \r\n
\r\nMat\u00e9rias\r\nem Tramita\u00e7\u00e3o nas Comiss\u00f5es:
\r\n
\r\n
\r\nPROJETOS\r\n DE LEI: \r\n
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\r\n
\r\n004/09\r\n\u2013 De autoria do vereador Adriano Adjuto \u2013 Z\u00e9 da Estrada, que\r\ninstitui no \u00e2mbito de Una\u00ed, o 'Dia Municipal do Atl\u00e9ticano';
\r\n005/09\r\n\u2013 De autoria do vereador Adriano Adjuto \u2013 Z\u00e9 da Estrada, que\r\ninstitui no \u00e2mbito de Una\u00ed, o 'Dia Municipal do Cruzeirense';
\r\n008/09\r\n\u2013 De autoria do senhor Prefeito Municipal que inclui entidade no\r\nAnexo III da Lei 2.572, de 26 de novembro de 2008, que autoriza a\r\ndestina\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos para o setor privado; disp\u00f5e\r\nsobre o Plano de Distribui\u00e7\u00e3o Pr\u00e9via de Aux\u00edlios, Subven\u00e7\u00f5es\r\nSociais e Contribui\u00e7\u00f5es...' e, abre cr\u00e9dito adicional especial ao\r\nor\u00e7amento vigente;
\r\n009/09\r\n\u2013 De autoria do vereador Thiago Martins que cria a 'Semana de\r\nReflorestamento e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00c1rvore' , e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nPROJETOS\r\n DE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\n
\r\n
\r\n
\r\n004/09\r\n\u2013 De autoria do vereador Edimilton Andrade, que concede o T\u00edtulo\r\nde Mulher Cidad\u00e3, a senhora Renata Patricia de Souza Oliveira Tomaz\r\nda Silva.
\r\nPROJETOS\r\n DE RESOLU\u00c7\u00c3O: \r\n
\r\n
\r\n
\r\n001/09\r\n\u2013 De autoria do vereador Jos\u00e9 In\u00e1cio, que altera e revoga\r\ndispositivo da Resolu\u00e7\u00e3o 195, de 25 de novembro de 1992, que contem\r\n' o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Una\u00ed' \r\n
\r\n
\r\n
\r\n\r\n----------------------------------------*****----------------------------------------------
\r\n
\r\n
\r\n\r\n Poder\r\nLegislativo \u2013 O Poder do Povo
\r\n\r\n\r\n
\r\n
\r\n\r\nUna\u00ed\r\n- Minas Gerais \u2013 Quarta-Feira - 11 _ Mar\u00e7o _ 2009 \r\n
\r\nEdi\u00e7\u00e3o\r\nn\u00ba 405
\r\n\r\n
\r\n
\r\n\r\nLEGISLATIVO\r\n\u2013 O PODER DO POVO
\r\n\r\n
\r\n
\r\n", "author_name": "washington", "version": "1.0", "author_url": "https://www.unai.mg.leg.br/author/washington", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Una\u00ed", "type": "rich"}