\r\n\r\n\r\n\t
\r\nAconteceu\r\nem Plen\u00e1rio
\r\n\r\n18\u00aa\r\nReuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Quarta Sess\u00e3o Legislativa -\r\n 15\u00aa Legislatura \r\n
\r\n\r\nPresidida\r\npelo Vereador Juca da Coagril em\r\n02 de Junho de 2008 \r\n
\r\n\r\nMat\u00e9rias\r\nAprovadas:
\r\n\r\n
\r\n
\r\nPrimeira\r\nFase:
\r\n\r\nPrimeiro\r\nTurno:
\r\n\r\n
\r\n
a)\r\nVota\u00e7\u00e3o do Substitutivo 001/2008 ao Projeto de Lei\r\n011/2008, que d\u00e1 nova Reda\u00e7\u00e3o aos dispositivos\r\nda Lei 2.171, de 17 de novembro de 2003, que disp\u00f5e sobre a\r\ngratuidade do transporte coletivo urbano e rural para pessoas\r\nportadoras de defici\u00eancia, ao acompanhante da pessoa portadora\r\nde defici\u00eancia locomotora e aos idosos. \r\n
\r\n\r\nTurno\r\n\u00danico:
\r\n\r\n \r\n
\r\na)\r\nVota\u00e7\u00e3o da Emenda\r\nModificativa 001/2008, ao Projeto de Lei Complementar 002/2008;
\r\nb)\r\nVota\u00e7\u00e3o do Parecer que d\u00e1 Reda\u00e7\u00e3o\r\nFinal ao Projeto de Lei 014/2008, de autoria do senhor Prefeito\r\nMunicipal, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional\r\nespecial ao or\u00e7amento vigente. \r\n
\r\n\r\nSegundo\r\nTurno:
\r\n\r\n
\r\n
a)\r\nVota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar 002/2008\r\n(devidamente emendado), de autoria do vereador Adriano Adjuto \u2013 Z\u00e9\r\nda Estrada, que d\u00e1 nova Reda\u00e7\u00e3o a dispositivo e\r\ninclui quadro que menciona ao Anexo II da Lei Complementar Municipal\r\n044, de 25 de mar\u00e7o de 2003, que disp\u00f5e sobre o Plano\r\nDiretor de Desenvolvimento Urbano e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\n
\r\n\r\nSegunda\r\nFase: \r\n
\r\n\r\nTurno\r\n\u00danico: \r\n
\r\n\r\n
\r\n
a)\r\nVota\u00e7\u00e3o em grupo dos Requerimentos 0175, 0176, 0177,\r\n0178, 0179, 0180, 0181, 0183 e 0184/2008, de autoria dos senhores\r\nvereadores que solicitam provid\u00eancias que especificam; \r\n
\r\nb)\r\nVota\u00e7\u00e3o do Requerimento 0182/2008, de autoria do\r\nvereador Juca da Coagril, que solicita provid\u00eancias que\r\nespecifica. \r\n
\r\n\r\nManifesta\u00e7\u00e3o\r\nde Pesar: \r\n
\r\n\r\n
\r\n
\r\n\tA\r\nC\u00e2mara Municipal de Vereadores de Una\u00ed, a Requerimento\r\ndo vereador Betinho Martins, com o apoio de todos os demais\r\nvereadores, manifesta pesar aos familiares do senhor Ger\u00f4nimo\r\nRodrigues Paiva, pelo seu lament\u00e1vel falecimento ocorrido\r\nno dia 26 de maio do corrente ano. \r\n
\r\nAssuntos\r\nRelevantes do Dia e de Interesse Geral\r\n\r\n
\r\n\r\n
\r\n
Vereador\r\nIlton Campos (PSDB),\r\nap\u00f3s cumprimentar a todos os presentes, disse que esteve\r\nrepresentando o Legislativo na ultima sexta-feira, em ocasi\u00e3o\r\nque foi fundada a Academia Unaiense de Letras e das Artes (AULA), que\r\nsegundo o vereador foi de suma import\u00e2ncia para um incentivo\r\nmaior as artes e as letras no munic\u00edpio. Nominou toda a\r\ndiretoria eleita e agradeceu ao presidente Juca da Coagril\r\npela oportunidade de ele, levar o nome da C\u00e2mara a um ambiente\r\ntotalmente voltado para a cultura do munic\u00edpio. Em outro\r\nassunto discorreu sobre os feitos da Administra\u00e7\u00e3o\r\nMunicipal, dizendo que s\u00f3 quem n\u00e3o quer ver \u00e9\r\nque n\u00e3o enxerga o quanto est\u00e1 trabalhando o atual\r\nGoverno, destacando suas obras e projetos.
\r\n\r\n
\r\n
Vereador\r\nDonizete do Novo Horizonte (DEM),\r\ncumprimentou a todos e disse que a coliga\u00e7\u00e3o que ir\u00e1\r\ndisputar as elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias e\r\nproporcionais em outubro j\u00e1 esta sendo firmada, tendo como\r\n'cabe\u00e7a de chapa', o ex-prefeito Jos\u00e9 Braz. Disse que\r\nficou a cargo do deputado estadual Delvito Alves escolher o nome ao\r\ncargo de vice-prefeito, e que provavelmente, o nome escolhido ser\u00e1\r\no do vereador Jos\u00e9 In\u00e1cio.\r\nFinalizou dizendo que confia em Deus e que um de seus sonhos \u00e9\r\nver o Jos\u00e9 Braz novamente no comando do munic\u00edpio de\r\nUna\u00ed.
\r\n\r\n
\r\n
Vereador\r\nJos\u00e9 Maria Reineiros (PMDB),\r\nap\u00f3s os cumprimentos formais disse ter estado na troca de\r\ncomando do Batalh\u00e3o de Policia Militar de Minas Gerais, 28\u00ba\r\nBatalh\u00e3o, onde comprovou a grande for\u00e7a da unidade e do\r\nseu reconhecimento em todo o estado e pa\u00eds. Com as presen\u00e7as\r\ndo Comando Regional do Ex\u00e9rcito Brasileiro e do comando da\r\nPolicia Militar de Minas, p\u00f4de-se ver a defer\u00eancia para\r\ncom os senhores militares Tenente Coronel Luciano, Tenente Coronel\r\nRogenaldo e Coronel Oliveira, que presente a solenidade, foi lembrada\r\ne exaltada sua luta em prol de se conseguir as depend\u00eancias\r\nf\u00edsicas para a instala\u00e7\u00e3o do destacado batalh\u00e3o.\r\nO vereador, familiarizado com as for\u00e7as de seguran\u00e7a no\r\nmunic\u00edpio, por ser ele um ex-militar, deixou o seu abra\u00e7o\r\ne seu apre\u00e7o a todos os militares que fazem a seguran\u00e7a\r\nna regi\u00e3o, deixando tamb\u00e9m, a C\u00e2mara de\r\nVereadores a disposi\u00e7\u00e3o. \r\n
\r\n\r\n
\r\n
Vereador\r\nEuler Braga (PSDB),\r\ncumprimentou a todos e parabenizou ao secret\u00e1rio municipal da\r\nAgricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Alcides Ribeiro e toda\r\nsua equipe, pela organiza\u00e7\u00e3o da Semana do Meio Ambiente\r\nem Una\u00ed. O vereador agradeceu ainda a atendimento de um pedido\r\nseu, elaborado no ano passado, onde o mesmo solicitou a diminui\u00e7\u00e3o\r\ndo uso di\u00e1rio de sacolas pl\u00e1sticas, grandes vil\u00e3s\r\nao meio ambiente. De sua iniciativa, o projeto espera que cada vez\r\nmais, pessoas possam levar de suas pr\u00f3prias casas, suas\r\nsacolas, geralmente feitas de pano, e assim evitar o uso abusivo de\r\nsacolas pl\u00e1sticas de dif\u00edcil decomposi\u00e7\u00e3o,\r\ne que vem, juntamente com as garrafas pet's, causando grandes\r\nestragos, principalmente a correntes de \u00e1gua. Parabenizou a\r\ntodos mais uma vez e pediu a popula\u00e7\u00e3o que seguissem o\r\nseu conselho e evitassem o uso das prejudiciais sacolas pl\u00e1sticas.
\r\n\r\n
\r\n
Vereador\r\nCresc\u00eancio Martins (PR), \r\nap\u00f3s os cumprimentos tamb\u00e9m teceu elogios ao que chamou\r\nde 'marco' na hist\u00f3ria cultural de Una\u00ed, na ocasi\u00e3o\r\nde lan\u00e7amento da AULA. Destacou a alegria que imperou naquela\r\nnoite, falando ainda da satisfa\u00e7\u00e3o por parte da\r\ndiretoria fundadora, que desta forma contribui e incentiva a cultura.\r\nDestacou os nomes dos senhores Altir de Souza Maia, Romualdo Neiva e\r\nJ\u00fanior C\u00e9sar, membros da diretoria e em nome deles\r\ncumprimentou a todos os demais. Com satisfa\u00e7\u00e3o informou\r\na todos que na tarde desta segunda-feira, foram entregues aos\r\nservidores da limpeza urbana, uniformes que os identificam em suas\r\nfun\u00e7\u00f5es. Parabenizou o bom Governo da atual\r\nAdministra\u00e7\u00e3o, dizendo que a sintonia existente entre\r\nprefeito, vice-prefeito, secret\u00e1rios e servidores, vem\r\ncolaborando para que o desenvolvimento chegue primeiro em Una\u00ed.\r\nParabenizou o presidente Juca da Coagril\r\npor sempre possibilitar a presen\u00e7a de um dos membros desse\r\nPoder em eventos sociais, colocando o Legislativo sempre em sintonia\r\ncom a popula\u00e7\u00e3o. \r\n
\r\n\r\n
\r\n
Vereador\r\nJos\u00e9 In\u00e1cio (PMN), cumprimentou\r\na todos e em especial ao senhores Roney Menezes, Alino Coelho e Luiz\r\nAnselmo, dois secret\u00e1rios e um diretor, respectivamente, pelos\r\nseus trabalhos desenvolvidos em pouco tempo mas que j\u00e1 mostram\r\nresultados. Parabenizou aos tr\u00eas, dizendo que os mesmos j\u00e1\r\nfizeram nesse pouco tempo, muito mais que seus antecessores. O\r\nvereador falou ainda sobre as obras em andamento no munic\u00edpio,\r\nque para ele, est\u00e3o muito longe da realidade prometida em\r\ncampanha e que agora, faltando pouco tempo paras as elei\u00e7\u00f5es,\r\npode-se ver as movimenta\u00e7\u00f5es em busca do eleitorado.\r\nN\u00e3o disse sim e nem n\u00e3o para a possibilidade de vir a\r\nser candidato a vice prefeito e finalizou dizendo que muito ainda se\r\nespera de Una\u00ed e que as mudan\u00e7as devem acontecer com a\r\naprova\u00e7\u00e3o de toda a comunidade que espera melhoras em\r\nsuas vidas.
\r\n\r\n
\r\n
Vereador\r\nBetinho Martins (PSC), \r\nap\u00f3s os cumprimentos, lamentou a perda do senhor Ger\u00f4nimo\r\nPaiva, ex-morador do PA Vazante, que deixa saudades e boas\r\nrecorda\u00e7\u00f5es. Lamentou seu tr\u00e1gico falecimento ao\r\nqual pediu e foi atendido, em um minuto de sil\u00eancio em sua\r\ninten\u00e7\u00e3o. O vereador falou sobre o projeto do colega\r\nIlton Campos e sobre\r\nas condi\u00e7\u00f5es do Hospital Municipal, ao qual reclama da\r\nfalta de m\u00e9dicos e de servidores \u00e0 altura da demanda.\r\nRessaltou o valor dos m\u00e9dicos de Una\u00ed, dizendo em\r\nPlen\u00e1rio os nomes de alguns, mas reafirmou que eles, apesar de\r\nbons profissionais, s\u00e3o poucos para a demanda que se torna\r\nregional. Finalizou dizendo que Sa\u00fade \u00e9 a base de todos\r\nos demais projetos de qualquer ser humano, pois sem sa\u00fade n\u00e3o\r\nde produz nada. \r\n
\r\n\r\n
\r\n
Vereador\r\nAdriano Adjuto \u2013 Z\u00e9 da Estrada (PMDB),\r\ncumprimentou a todos e disse que esteve no PA no \u00faltimo final\r\nde semana e o que viu foram pessoas precisando serem atendidas e nada\r\nde auxilio imediato. Disse que a situa\u00e7\u00e3o ficou t\u00e3o\r\nirregular que teve paciente que queria chamar a policia para\r\nverificar o fato, onde os usu\u00e1rios n\u00e3o conseguiam ser\r\natendidos. Falou ainda que a situa\u00e7\u00e3o vem se repetindo \r\ne pediu provid\u00eancias. Perguntou onde est\u00e3o alocados os\r\nrecursos que vieram para o munic\u00edpio, dizendo que apenas ap\u00f3s\r\nas elei\u00e7\u00f5es, com a volta do senhor Jos\u00e9 Braz, \u00e9\r\nque as coisas poder\u00e3o melhorar.
\r\n\r\nEspa\u00e7o\r\ndo Presidente:
\r\n\r\n
\r\n
\r\n\tJuca\r\nda Coagril do PP, agradeceu a\r\npresen\u00e7a de todos e aos colegas Ilton Campos\r\ne Jos\u00e9 Maria Reineiros, \r\npor representarem a C\u00e2mara em eventos municipais. O presidente\r\nesteve na ultima sexta-feira na solenidade de entrega de equipamentos\r\n\u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Recicla Una\u00ed, AREUNA, e\r\nfalou da import\u00e2ncia dessa associa\u00e7\u00e3o para com o\r\naproveitamento de materiais recicl\u00e1veis no munic\u00edpio.\r\nJuca da Coagril falou\r\nsobre a Semana do Meio Ambientem que conta com o apoio da C\u00e2mara\r\nde Vereadores e ainda de um requerimento de sua autoria que solicita\r\na constru\u00e7\u00e3o de um Cemit\u00e9rio P\u00fablico no\r\nbairro Mamoeiro, reivindica\u00e7\u00e3o antiga dos moradores dos\r\nbairros da zona Norte da sede do munic\u00edpio. A reuni\u00e3o\r\nteve seu t\u00e9rmino \u00e0s 21: 48 horas. \r\n
\r\nXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE
\r\nCoordena\u00e7\u00e3o\r\nGeral: Vereador - Presidente Juca da Coagril \r\n
\r\nProdu\u00e7\u00e3o\r\ne Revis\u00e3o: Washington Moreno \u2013 Registro Profissional \r\nMtb 5.065/DF
\r\nSupervis\u00e3o:\r\nDr. Ant\u00f4nio Martins Soares Souto
\r\nDistribui\u00e7\u00e3o:\r\nJesmo Louren\u00e7o Pereira \u2013 Tiragem 250 Exemplares
\r\n\r\n C\u00e2mara\r\nMunicipal de Vereadores de Una\u00ed
\r\n\r\n Avenida\r\nGovernador Valadares, 594 \u2013 Centro \u2013 Una\u00ed \u2013 Minas Gerais
\r\n\r\n Telefax\r\n(038) 3676 1477/3357 - Caixa Postal - 123 \r\ncamara@camaraunai.mg.gov.br\r\n HomePage:/www.camaraunai.mg.gov.
\r\n\r\n
\r\n
\r\nAn\u00fancio\r\n da Ordem do Dia \r\n
\r\n\r\n Pr\u00f3xima\r\nReuni\u00e3o: 09 //JUN//2008 - (Segunda-Feira)
\r\n\r\n
\r\n
\r\nPrimeira\r\nFase: \r\n
\r\n\r\nTurno\r\n\u00danico:
\r\n\r\n
\r\n
a)\r\nDiscuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Parecer que d\u00e1\r\nReda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Lei Complementar 002/2008,\r\nde autoria do vereador Adriano Adjuto -Z\u00e9 da Estrada, que d\u00e1\r\nnova Reda\u00e7\u00e3o a dispositivo e inclui quadro que menciona\r\nao Anexo II da Lei Complementar Municipal n\u00famero 044, de 25 de\r\nmar\u00e7o de 2003, que disp\u00f5e sobre o Plano Diretor de\r\nDesenvolvimento Urbano e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\n
\r\n\r\nSegundo\r\nTurno: \r\n
\r\n\r\n
\r\n
a)\r\nDiscuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Substitutivo 001/2008 ao\r\nProjeto de Lei 011/2008, que d\u00e1 nova Reda\u00e7\u00e3o aos\r\ndispositivos da Lei 2.171, de 17 de novembro de 2003, que disp\u00f5e\r\nsobre a gratuidade do transporte coletivo urbano e rural para as\r\npessoas portadoras de defici\u00eancia ao acompanhante da pessoa\r\nportadora de defici\u00eancia locomotora e aos idosos. \r\n
\r\n\r\nSegunda\r\nFase: \r\n
\r\nTurno\r\n\u00danico: \r\n
\r\n\r\n
\r\n
a)\r\nVota\u00e7\u00e3o em grupo dos Requerimentos 0185 e 0186/2008,\r\nde autoria dos senhores vereadores que solicitam provid\u00eancias\r\n que especificam;
\r\nb)\r\nVota\u00e7\u00e3o das Mo\u00e7\u00f5es de Congratula\u00e7\u00f5es\r\n0017, 0018 e 0019/2008. \r\n
\r\n\r\n
\r\n
\r\nMat\u00e9rias\r\nem Tramita\u00e7\u00e3o nas Comiss\u00f5es:
\r\n\r\n
\r\n
\r\nPROJETOS\r\nDE LEI:
\r\n\r\n
\r\n
0013/08\r\n\u2013 De autoria do senhor Prefeito Municipal que estabelece as\r\ndiretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria\r\nAnual do Exerc\u00edcio de 2009;
\r\n0015/08\r\n\u2013 De autoria do senhor Prefeito Municipal, que institui o Fundo\r\nMunicipal de Interesse Social \u2013 FMHIS \u2013 e o Conselho Municipal de\r\nHabita\u00e7\u00e3o de Interesse Social e Gestor do FMHIS - , o\r\nCMHIS/GF -, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n016/08\r\n\u2013 De autoria do senhor Prefeito Municipal que desafeta e autoriza a\r\ninvestidura do im\u00f3vel que especifica em favor de Metalbel \u2013\r\nEstruturas Met\u00e1licas Ltda \u2013 EPP e Wladimir Martins Tavares;
\r\n017/08\r\n\u2013 De autoria do senhor Prefeito Municipal que disp\u00f5e sobre\r\na revis\u00e3o anual de remunera\u00e7\u00e3o dos servidores\r\np\u00fablicos municipais;
\r\n018/08-\r\nDe autoria do senhor Prefeito Municipal que autoriza a abertura de\r\ncr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento vigente; \r\n
\r\n019/08\r\n\u2013 De autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a\r\nabertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento\r\nvigente. \r\n
\r\n\r\nD\u00c9NUNCIA:
\r\n\r\n
\r\n
001/08\r\n\u2013 De autoria da senhora Carla Aparecida de Deus, que disp\u00f5e\r\nsobre irregularidades na realiza\u00e7\u00e3o do Concurso\r\nP\u00fablico da Prefeitura Municipal de Una\u00ed;
\r\n002/08\r\n\u2013 De autoria dos senhores Rui Domingos Ramos e Lidiane Francisca\r\nRamos, que disp\u00f5e sobre irregularidades na realiza\u00e7\u00e3o\r\ndo Concurso P\u00fablico da Prefeitura Municipal de Una\u00ed. \r\n
\r\n\r\n
\r\n
\r\n------------------------------------------*****----------------------------------------------------
\r\nC\u00e2mara\r\ne Comunidade:
\t
\r\nSEMANA\r\nDO MEIO AMBIENTE \r\n
\r\n\r\n
\r\n
\r\n \tO\r\nMunic\u00edpio de Una\u00ed estar\u00e1 desenvolvendo durante\r\ntoda essa semana, dezenas de atividades, palestras, pr\u00e1ticas e\r\nentretenimento alusivos ao meio ambiente, direcionado a popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n
\r\n\r\n\tCom\r\na parceria das escolas da rede municipal de ensino, as particulares e\r\nestaduais, as atividades procuram desenvolver na comunidade e\r\nprincipalmente nos jovens, o sentimento de compromisso para com a\r\nnatureza, fazendo com que a popula\u00e7\u00e3o universal se\r\ntorne guardi\u00e3 do maior bem da humanidade, fonte inesgot\u00e1vel\r\nde vida e energia, o pr\u00f3prio planeta. Al\u00e9m das\r\npalestras e amostras de como melhor preservar e manter o meio\r\nambiente, a semana contar\u00e1 ainda com blitz educativa, em\r\nparceria com a Policia Militar, plantio de \u00e1rvores e visitas\r\nas escolas da zona rural. \r\n
\r\n\r\n\tA\r\nC\u00e2mara Municipal de Una\u00ed, sempre sintonizada com os\r\nacontecimentos em seu munic\u00edpio, parabeniza aos organizadores,\r\nas escolas participantes e toda a comunidade por mais essa prova de\r\nque o povo dessa terra reconhece a import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o\r\ndo meio ambiente e se une as demais popula\u00e7\u00f5es do\r\nplaneta em uma semana de pensamentos positivos para com o futuro da\r\nhumanidade. Participe voc\u00ea tamb\u00e9m. Stands instalados na\r\nPra\u00e7a JK at\u00e9 sexta-feira. Confira. \r\n
\r\n\r\n
\r\n
Poder\r\nLegislativo \u2013 O Poder do Povo\r\n
\r\n\r\n
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\r\n
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\r\nUna\u00ed\r\n- Minas Gerais \u2013 Quarta-Feira - 04 _ Junho _ 2008 \r\n
\r\nEdi\u00e7\u00e3o\r\nn\u00ba 378
\r\n\r\n
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\r\nLEGISLATIVO\r\n\u2013 O PODER DO POVO
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