\r\n\r\n\r\n\t
\r\nAconteceu\r\nem Plen\u00e1rio
\r\n\r\n38\u00aa\r\nReuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Terceira Sess\u00e3o Legislativa\r\n- 15\u00aa Legislatura \r\n
\r\n\r\nPresidida\r\npelo Vereador Euler Lacerda Braga \r\n
\r\n\r\n em\r\n26 de Novembro de 2007 \r\n
\r\n\r\nMat\u00e9rias\r\nAprovadas:
\r\n\r\nPrimeira\r\nFase: \r\n
\r\n\r\nTurno\r\n\u00danico: \r\n
\r\n\r\na)\r\nVota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 078/2007, de autoria do\r\nvereador Cresc\u00eancio Martins, que disp\u00f5e sobre o\r\nreconhecimento de Utilidade Publica \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o\r\ndos Pequenos Produtores Rurais da fazenda Landim; \r\n
\r\nb)\r\nVota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo 033/2007, de\r\nautoria do vereador Adelson Jos\u00e9, que concede o T\u00edtulo\r\nde Cidadania Honor\u00e1ria Unaiense ao senhor Celso \u00c1vila\r\nPrado; \r\n
\r\nc)\r\nVota\u00e7\u00e3o do Parecer que d\u00e1 Reda\u00e7\u00e3o\r\nFinal ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 004/2007 (devidamente\r\nemendado), de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivos da\r\nResolu\u00e7\u00e3o 195, de 25 de novembro de 1992, que ' cont\u00e9m\r\nRegimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Una\u00ed; \r\n
\r\nd)\r\nVota\u00e7\u00e3o do Parecer que d\u00e1 Reda\u00e7\u00e3o\r\nFinal ao Substitutivo 001/2007 ao Projeto de Lei 065/2007, de autoria\r\ndo senhor Prefeito Municipal, que altera dispositivo da Lei 2.461. \r\n
\r\ne)\r\nVota\u00e7\u00e3o do Parecer quer d\u00e1 Reda\u00e7\u00e3o\r\nFinal ao Projeto de Lei 066/2007, de autoria do senhor Prefeito\r\nMunicipal, que altera dispositivo da Lei 2.487, de 05 de julho de\r\n2007, que 'disp\u00f5e sobre a amortiza\u00e7\u00e3o dos\r\nd\u00e9bitos previdenci\u00e1rios que especifica; \r\n
\r\n\r\nSegunda\r\nFase: \r\n
\r\n\r\na) Vota\u00e7\u00e3o\r\nem grupo dos Requerimentos 0287 a 0297/2007, de autoria dos senhores\r\nvereadores, que solicitam provid\u00eancias que especificam; \r\n
\r\n\r\nb) Vota\u00e7\u00e3o\r\ndo Requerimento 0289/2007, de autoria do vereador Betinho Martins,\r\nque solicita informa\u00e7\u00f5es que mencionam; \r\n
\r\n\r\nc) Vota\u00e7\u00e3o\r\nda Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o 052/2007, na\r\nforma do Substitutivo 001/2007, de autoria do vereador Donizete do\r\nNovo Horizonte para com o servidor Anderson Alves Ribeiro; \r\n
\r\n\r\nd) Vota\u00e7\u00e3o\r\nda Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o 053/2007, de\r\nautoria do vereador Jos\u00e9 In\u00e1cio para com a II Igreja\r\nPresbiteriana do Brasil em Una\u00ed; \r\n
\r\n\r\ne)\r\nDiscuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o de\r\nCongratula\u00e7\u00e3o 054/2007, de autoria do vereador Jos\u00e9\r\nIn\u00e1cio para com a empresa Moto Una\u00ed Ltda. \r\n
\r\n\r\nManifesta\u00e7\u00e3o\r\nde Pesar: \r\n
\r\n\r\n\tA\r\nC\u00e2mara Municipal de Una\u00ed \u00e0 Requerimento do\r\nvereador Donizete\r\ndo Novo Horizonte,\r\ncom o apoio de todo os demais vereadores, manifesta Pesar aos\r\nfamiliares da senhora Leandra\r\n Pereira do Amaral,\r\npelo seu lament\u00e1vel falecimento ocorrido no dia\r\n24 de outubro do\r\ncorrente ano. \r\n
\r\n\r\nReuni\u00e3o\r\nSuspensa: \r\n
\r\n\r\n\tPara\r\nque\r\nfosse apresentada a toda a sociedade uma nova conquista da C\u00e2mara\r\nMunicipal em termos de servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade.\r\nA partir desta ter\u00e7a-feira, dia 27, o Poder Legislativo estar\u00e1\r\ncolocando a disposi\u00e7\u00e3o de todos os interessados, uma\r\nunidade de inform\u00e1tica voltada para os portadores de\r\ndefici\u00eancia visual. Com o computador adequando para a\r\nutiliza\u00e7\u00e3o de deficientes visuais, abre-se uma nova\r\noportunidade para todos \u00e0queles que, mesmo sem enxergar,\r\npensam e sentem como todos os demais seres humanos. Estavam presentes\r\n\u00e0 reuni\u00e3o o Grupo de Estudos Braille, que \u00e9\r\nministrado nas depend\u00eancias do SEMAM/CAIC pela professora\r\nOnice Matos. Houve a apresenta\u00e7\u00e3o de uma aula pratica e\r\nte\u00f3rica, onde a aluna Leila, deficiente visual, mostrou a\r\ntodos as facilidades de se dominar um computador. O equipamento esta\r\nsendo oferecido aos interessados na unidade da Internet Popular,\r\nsituada anexo ao Procon/C\u00e2mara, junto ao CAEC, (Centro de Apoio\r\nao Exerc\u00edcio da Cidadania), \u00e0 Avenida Governador \r\nValadares, 1.072 \u2013 2\u00ba Andar. \r\n
\r\n\r\nAssuntos\r\nrelevantes do Dia e de Interesse Geral \r\n
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Vereador\r\nDonizete do Novo Horizonte (DEM),\r\n usando a Tribuna\r\nda Casa, agradeceu a presen\u00e7a de todos e disse n\u00e3o\r\nentender o porque da n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o\r\nitinerante, a \u00faltima do ano. Disse que gostaria muito que uma\r\ndas reuni\u00f5es fossem em um dos bairros da zona Sul da cidade,\r\ndizendo que os moradores de l\u00e1 s\u00e3o t\u00e3o humanos\r\nquanto os de qualquer outro canto do munic\u00edpio e n\u00e3o\r\ndevem ser discriminados. Em meio desabafo falou que, infelizmente,\r\ndia menos dia, estar\u00e1 deixando o Legislativo por for\u00e7a\r\nda vontade de alguns. Falou de sua luta pessoal para se tornar um\r\nrepresentante do povo e agora, segundo o vereador, est\u00e3o lhe\r\ntirando esse direito. Valorizou a popula\u00e7\u00e3o dizendo que\r\nse vier a sair, voltar\u00e1 com o apoio do povo que sabe o quanto\r\nele trabalha pela sua gente. Teve a humildade de declarar que foi\r\nprocurar o seu antigo partido pol\u00edtico para ver o que se podia\r\nfazer e recebeu como resposta que a situa\u00e7\u00e3o j\u00e1\r\nestava nas 'm\u00e3os' do partido e que o mesmo, como manda a Lei,\r\nquer sua vaga. Para Donizete\r\ndo Novo Horizonte\r\nfaltou for\u00e7a de vontade. Em aparte o vereador Jos\u00e9\r\nIn\u00e1cio\r\nfoi solid\u00e1rio ao colega dizendo ao mesmo que nem tudo esta\r\nperdido ainda e que o mesmo deve lutar em todos os setores pela\r\nmanuten\u00e7\u00e3o de seu mandato. Donizete\r\nagradeceu\r\no aparte e o apoio do colega e finalizou dizendo que foi tra\u00eddo,\r\nperseguido e humilhado, mas que o tempo saber\u00e1 cicatrizar as\r\nferidas e ainda voltar\u00e1 pela for\u00e7a do povo. \r\n
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Vereador\r\nIlton Campos (PSDB),\r\nap\u00f3s os cumprimentos disse que foi um dos relatores do pedido\r\nde uma reuni\u00e3o itinerante em um dos bairros da zona Sul e que\r\nlamenta a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o nesse ano. Sobre as\r\ncassa\u00e7\u00f5es de mandatos, disse que o problema surgiu em\r\nn\u00edvel federal, vindo l\u00e1 de cima, e que s\u00f3 resta\r\naos pequenos acatar as ordens de um governo, que segundo o vereador,\r\nainda n\u00e3o sabe h\u00e1 que veio. Disse, querendo amenizar o\r\nproblema do colega, que at\u00e9 mesmo 'raposas velhas' da pol\u00edtica\r\nnacional est\u00e3o com problemas semelhantes ao dele e que a \u00fanica\r\nsolu\u00e7\u00e3o \u00e9 se afastar mesmo. Parabenizou o \r\nprofissional Pedreiro pela passagem de seu dia assim como a\r\nsecretaria de educa\u00e7\u00e3o pela realiza\u00e7\u00e3o\r\ndo mini-senso educacional que movimentou a cidade no final de semana.
\r\n\r\n
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\r\nVereador\r\nCresc\u00eancio Martins (PR), cumprimentou a todos e disse\r\nque agora sim Una\u00ed poder\u00e1 saber quantos somos pelo\r\nmenos em termos de educa\u00e7\u00e3o. Participou no ultimo final\r\nde semana do mini-censo realizado pela secretaria de educa\u00e7\u00e3o,\r\nparabenizando a mesma em nome do ex-vereador L\u00facio de S\u00e1,\r\ncoordenador da pesquisa, que busca a real condi\u00e7\u00e3o da\r\ndemanda de alfabetiza\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio. Sobre o\r\n'Caso Donizete' , disse ao colega que pol\u00edtica \u00e9\r\nassim mesmo e que ele mesmo, como sabem, j\u00e1 passou por\r\nsitua\u00e7\u00e3o semelhante e que somente o tempo soube se\r\nencarregar de acertar as arestas. Finalizou dizendo que defende o\r\nGoverno Municipal, o nome do prefeito Ant\u00e9rio M\u00e2nica,\r\nmas ressaltou que em primeiro lugar vem o Legislativo e frisou que\r\nesse poder est\u00e1 nas m\u00e3os dos senhores vereadores, e na\r\nde mais ningu\u00e9m. \r\n
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\r\nVereador\r\nBetinho Martins (PSC), tamb\u00e9m fazendo uso da Tribuna\r\ndisse que o Legislativo de Una\u00ed n\u00e3o \u00e9 mais\r\nindependente como um dia foi. Teceu coment\u00e1rios sobre sua vida\r\ne milit\u00e2ncia pol\u00edtica e ao final deixou seu nome como\r\ncandidato a presid\u00eancia da Nova Mesa Diretora para o exerc\u00edcio\r\nde 2008. Disse que \u00e9 candidato pela oposi\u00e7\u00e3o e\r\nassim est\u00e1, n\u00e3o pelo motivo de n\u00e3o conseguir se\r\ncandidatar pela situa\u00e7\u00e3o e sim, pelo fato de que quer\r\num Legislativo independente e pode somar em muito com sua experi\u00eancia\r\nacumulada em anos. Decidido finalizou pedindo o apoio de todos seus\r\npares e disse: \u201c ...o vereador Betinho n\u00e3o se cala e n\u00e3o\r\nse entrega facilmente\u201d. \r\n
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\r\nVereador\r\nJuca da Coagril (PP), ap\u00f3s os cumprimentos tamb\u00e9m\r\ndeixou seu nome a disposi\u00e7\u00e3o de seus pares para a\r\npresid\u00eancia em 2008. Disse n\u00e3o ser vaidade, uma vez que\r\nj\u00e1 foi presidente por tr\u00eas vezes, mas ressaltou que\r\npol\u00edtica \u00e9 pol\u00edtica e que as necessidades surgem\r\nde acordo com o andamento dos fatos e, nesse momento, o melhor para o\r\nmunic\u00edpio \u00e9 a sua candidatura que tem o apoio\r\nconfirmado de outros lideres. Lembrou do senso de justi\u00e7a e\r\ndemocracia que deve existir para a elei\u00e7\u00e3o, lembrando\r\nque 2008 \u00e9 um ano de decis\u00f5es municipais, onde muito\r\ntrabalho espera por todos e sendo assim, deve-se ter cautela nos\r\natos. Sobre o 'Caso Donizete'\r\ndisse que o vereador est\u00e1 se esquecendo que quando a m\u00eddia\r\nnacional estava a toda hora falando e explicando sobre os perigos de\r\nperda de mandato, o vereador, instru\u00eddo sabe-se l\u00e1 por\r\nquem, resolveu mudar de partido e ainda, em plen\u00e1rio, disse\r\nque tinha mudado de partido porque assim o queria. Ent\u00e3o, n\u00e3o\r\nvenha agora dizer que foi enganado. Infelizmente o colega errou e\r\nagora tem suas consequ\u00eancias. \r\n
\r\n\r\n
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\r\nVereador\r\nAdriano Adjuto \u2013 Z\u00e9 da Estrada (PMDB), cumprimentou\r\na todos e usou da palavra apenas para parabenizar o colega Betinho\r\nMartins que agora se diz da oposi\u00e7\u00e3o. Para Z\u00e9\r\nda Estrada o fortalecimento da ala oposicionista na C\u00e2mara\r\nfar\u00e1 com que os trabalhos sejam analisados com maior rigor e\r\ndemocracia. \r\n
\r\n\r\nEspa\u00e7o\r\ndo Presidente: \r\n
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\r\n\tO\r\nVereador Euler\r\nBraga do PSDB\r\nap\u00f3s quase um ano como presidente, adquiriu uma experi\u00eancia\r\ngratificante para o desenrolar de seus trabalhos. Euler Braga em seu\r\nterceiro mandato e sentado na cadeira de presidente, comanda a Casa\r\nagindo como um mediador na maioria dos casos, por\u00e9m, mesmo\r\nsensibilizado com os problemas que ora passa o vereador Donizete\r\ndo Novo Horizonte,\r\no repreendeu dizendo que o mesmo foi muito infeliz nas coloca\u00e7\u00f5es\r\nquando disse que h\u00e1 discrimina\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o\r\na alguns bairros da cidade. Disse alto e em bom tom que a C\u00e2mara\r\nMunicipal de Una\u00ed trabalha unida pelo seu povo e o munic\u00edpio\r\ncomo um todo e que n\u00e3o admite, pelo menos em sua presid\u00eancia,\r\nque se fale que bairro 'a' ou 'b' esta sendo prejudicado por ser mais\r\nfeio ou bonito que outros. Encerrou a reuni\u00e3o pedindo cautela\r\nnos atos e lembrando que as elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o no ano\r\nque vem. \r\n
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\r\n\r\nEXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE
\r\nCoordena\u00e7\u00e3o\r\nGeral:\r\nVereador - Presidente Euler Lacerda Braga \r\n
\r\nProdu\u00e7\u00e3o\r\ne Revis\u00e3o:\r\nWashington Moreno \u2013 Reg. Prof. Mtb 5.065/DF
\r\nSupervis\u00e3o:\r\nDr. Ant\u00f4nio Martins Soares Souto
\r\nDistribui\u00e7\u00e3o:\r\nMarta Cordeiro \u2013 Tiragem 250 Exemplares
\r\n\r\n C\u00e2mara\r\nMunicipal de Vereadores de Una\u00ed
\r\n\r\n Avenida\r\nGovernador Valadares, 594 \u2013 Centro \u2013 Una\u00ed \u2013 Minas Gerais
\r\n\r\n Telefax\r\n(038) 3676 1477/3357 - Caixa Postal - 123 \r\ncamara@camaraunai.mg.gov.br\r\n HomePage:/www.camaraunai.mg.gov.
\r\n\r\nAn\u00fancio\r\nda Ordem do Dia \r\n
\r\n\r\n Pr\u00f3xima\r\nReuni\u00e3o: 03//DEZ//2007
\r\n\r\nPrimeira\r\nFase: \r\n
\r\n\r\nPrimeiro\r\nTurno: \r\n
\r\na)\r\nDiscuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 070/2007,\r\nde autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera dispositivo da\r\nLei 2.297, de 25 de maio de 2005, que 'reestrutura o Regime Pr\u00f3prio\r\nde Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Una\u00ed;
\r\nb)\r\nDiscuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 070/2007,\r\nde autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a aquisi\u00e7\u00e3o\r\npor compra, dos im\u00f3veis que especifica; \r\n
\r\nc)\r\nDiscuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 074/2007,\r\nde autoria do senhor Prefeito Municipal, que desafeta e autoriza a\r\ninvestidura do im\u00f3vel que especifica em favor de Jo\u00e3o\r\nDivino dos Santos.
\r\nd)\r\nDiscuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 075/2007,\r\nde autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de\r\ncr\u00e9dito adicional ao or\u00e7amento vigente e a aquisi\u00e7\u00e3o,\r\npor compra do im\u00f3vel que especifica; \r\n
\r\ne)\r\nDiscuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 076/2007,\r\nde autoria do senhor Prefeito Municipal, que disp\u00f5e sobre o\r\nparcelamento e desmembramento na \u00e1rea urbana denominada Zona\r\nde Adensamento \u2013 ZAD \u2013 no \u00e2mbito do per\u00edmetro urbano\r\nda cidade de Una\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\n
\r\nTurno\r\n\u00danico:\r\n\r\n
\r\na)\r\nDiscuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o nominal, do Projeto de\r\nDecreto Legislativo 034/2007, de autoria do vereador Donizete do Novo\r\nHorizonte, que concede o Diploma de M\u00e9rito Jur\u00eddico a\r\nsenhora Lumena de Barros Resende; \r\n
\r\nb)\r\nDiscuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Parecer que d\u00e1\r\nReda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Lei 067/2007, de autoria do\r\nsenhor Prefeito Municipal, que estatui normas para regulamentar a\r\nexplora\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o,\r\nrecolhimento e dep\u00f3sito de ve\u00edculos em recinto pr\u00f3prio,\r\npor meio de contrato de concess\u00e3o, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias; \r\n
\r\nc)\r\nDiscuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Parecer que d\u00e1\r\nReda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Decreto Legislativo\r\n033/2007, de autoria do vereador Adelson Jos\u00e9, que concede o\r\nt\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria Unaiense ao senhor Celso\r\n\u00c1vila Prado;
\r\nd)\r\nDiscuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Parecer que d\u00e1\r\nReda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Lei 078/2007, de autoria do\r\nvereador Cresc\u00eancio Martins, que disp\u00f5e sobre o\r\nreconhecimento de Utilidade P\u00fablica \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o\r\ndos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Landim. \r\n
\r\n\r\nSegunda\r\nFase: \r\n
\r\na)\r\nVota\u00e7\u00e3o em grupo dos Requerimentos de autoria dos\r\nsenhores vereadores que solicitam provid\u00eancias que \r\nespecificam; \r\n
\r\nb)\r\nDiscuss\u00e3o\r\ne vota\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o\r\n055/2007, de autroia do vereador Donizete do Novo Horizonte para com\r\no senhor Edson da Silva Ferr\u00e3o; \r\n
\r\nc)\r\nDiscuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o de\r\nCongratula\u00e7\u00e3o 055/2007, de autoria do vereador Donizete\r\n do Novo Horizonte para com o senhor Thiago Henrique Torres. \r\n
\r\n\r\nMat\u00e9rias\r\nem Tramita\u00e7\u00e3o nas Comiss\u00f5es:
\r\n\r\nPROJETOS\r\nDE LEI:
\r\n070/07\u2013De\r\nautoria do senhor Prefeito Municipal que altera dispositivo da Lei\r\n2.297, de 25 de maio de 2005, que 'reestrutura o Regime Pr\u00f3prio\r\nde Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Una\u00ed .' e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias ;
\r\n073/07\u2013De\r\nautoria do senhor Prefeito Municipal que autoriza a aquisi\u00e7\u00e3o,\r\npor compra, dos im\u00f3veis que especifica; \r\n
\r\n074/07\u2013De\r\nautoria do senhor Prefeito Municipal que desafeta e autoriza a\r\ninvestidura do im\u00f3vel que especifica em favor de Jo\u00e3o\r\nDivino dos Santos; \r\n
\r\n075/07-\r\nDe\r\nautoria do senhor Prefeito Municipal que autoriza a abertura de\r\ncr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento vigente e a\r\naquisi\u00e7\u00e3o, por compra, do im\u00f3vel que especifica;\r\n\r\n
\r\n076/07\u2013\r\nDe autoria do senhor Prefeito Municipal que disp\u00f5e sobre o\r\nparcelamento e desmembramento na \u00e1rea urbana denominada Zona\r\nde Adensamento \u2013 ZAD \u2013 no \u00e2mbito do per\u00edmetro urbano\r\nda cidade de Una\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n077/07\u2013De\r\nautoria do senhor vereador Ilton Campos, que estabelece o valor para\r\nos d\u00e9bitos judiciais a serem pagos mediante Requisi\u00e7\u00e3o\r\nde Pequeno Valor \u2013 RPV \u2013 pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\r\nDireta e Indireta do Munic\u00edpio de Una\u00ed;
\r\n078/07\u2013De\r\nautoria do Vereador Cresc\u00eancio Martins que disp\u00f5e sobre\r\no reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o\r\ndos Pequenos Produtores da Fazenda Landim;
\r\n079/07\u2013De\r\nautoria do vereador Ilton Campos que institui o Projeto Lazer Social\r\nno munic\u00edpio de Una\u00ed, que dever\u00e1 ocorrer todos\r\nos domingos na Avenida Tancredo de Almeida Neves;
\r\n080/07\u2013De\r\nautoria do senhor Prefeito Municipal que desafeta o local que\r\nespecifica (alongamento do loteamento Nova Cana\u00e3);
\r\n081/07\u2013De\r\nautoria do senhor Prefeito Municipal que autoriza a concess\u00e3o\r\nde direito real de uso do im\u00f3vel que especifica e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias (Conselho Central da SSVP); \r\n
\r\n082/07\u2013De\r\nautoria do senhor Prefeito Municipal que autoriza a aliena\u00e7\u00e3o\r\nde im\u00f3vel, na modalidade legitima\u00e7\u00e3o de posse,\r\nem favor da senhora V\u00e1gna Lopes dos Reis \r\n
\r\n083/07\u2013De\r\nautoria do senhor Prefeito Municipal que autoriza a aliena\u00e7\u00e3o\r\nde im\u00f3vel, na modalidade de legitima\u00e7\u00e3o de posse\r\nem favor da senhora Maria Rita Machado;
\r\n084/07\u2013De\r\nautoria do senhor Prefeito Municipal, que institui o Fundo do\r\nPatrim\u00f4nio Cultural de Una\u00ed FUNPAC, disp\u00f5e sobre\r\na cria\u00e7\u00e3o, composi\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o\r\nde comit\u00ea gestor e Conselho Fiscal e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias. \r\n
\r\nPROJETOS\r\nDE DECRETOS LEGISLATIVO:\r\n\r\n
\r\n035/07\u2013De\r\nautoria do Vereador Jos\u00e9 In\u00e1cio que concede |diploma de\r\nM\u00e9rito Assistencial \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Noroeste\r\nMineiro de Estudos e Combate ao C\u00e2ncer \u2013 ANMECC e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias;
\r\n036/07\u2013De\r\nautoria do vereador Jos\u00e9 In\u00e1cio que concede Diploma de\r\nM\u00e9rito Legislativo ao senhor Paulo Gilberto Alves de Sousa e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias; \r\n
\r\n037/07\u2013De\r\nautoria do vereador Jos\u00e9 In\u00e1cio que concede Diploma de\r\nM\u00e9rito Empresarial \u00e0 Moto Una\u00ed Ltda e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias; \r\n
\r\n038/07\u2013De\r\nautoria do vereador Jos\u00e9 In\u00e1cio que concede Diploma de\r\nM\u00e9rito Educacional \u00e0 Escola Estadual Delvito Alves da\r\nSilva e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n039/07\u2013De\r\nautoria do vereador Jos\u00e9 In\u00e1cio que concede Diploma de\r\nM\u00e9rito Agropecu\u00e1rio \u00e0 Romas Com\u00e9rcio e\r\nRepresenta\u00e7\u00f5es Ltda / UNAFERTIL e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias; \r\n
\r\n040/07\r\n\u2013 De autoria do vereador Jos\u00e9 In\u00e1cio que conde\r\nDiploma de M\u00e9rito Jur\u00eddico ao senhor Orlando Barbosa\r\nLucas e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\n
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\r\nUna\u00ed\r\n- Minas Gerais \u2013 Quarta-Feira - 28 de Novembro de 2007 \r\n
\r\nEdi\u00e7\u00e3o\r\nn\u00ba 356
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\r\nLEGISLATIVO\r\n\u2013 O PODER DO POVO
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