Diante das demandas trazidas pela popula\u00e7\u00e3o unaiense, relacionadas a problemas no tr\u00e2nsito e na mobilidade urbana de Una\u00ed, Casa do Povo reuniu um conjunto de especialistas para discutir, juntamente com autoridades e cidad\u00e3os, sobre poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es para os problemas de tr\u00e2nsito e mobilidade urbana.
\r\nA audi\u00eancia teve iniciativa no requerimento do vereador Cleber Canoa (CIDADANIA) e foi realizada no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, na tarde do dia 17 de maio do corrente ano. O Presidente da C\u00e2mara, vereador Edimilton Andrade (UNI\u00c3O BRASIL) transferiu a condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos ao vereador autor do requerimento, que tamb\u00e9m recebeu representantes da Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Civil, OAB, Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito de Una\u00ed, ACE/CDL, dentre outros.
\r\nO primeiro a palestrar foi o senhor S\u00e9rgio Augusto de Carvalho, Conselheiro do CETRAN/MG (Conselho Estadual de Tr\u00e2nsito de Minas Gerais), Professor de P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o e Sinaliza\u00e7\u00e3o do Tr\u00e2nsito, Coordenador Geral da Controladoria Regional de Tr\u00e2nsito sediada na cidade de Pouso Alegre/MG. Ele conduziu uma palestra sobre a responsabilidade do Munic\u00edpio e a import\u00e2ncia da municipaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito. Discorrendo sobre artigos da legisla\u00e7\u00e3o vigente, o professor mostrou alguns exemplos de situa\u00e7\u00f5es graves, onde o munic\u00edpio e seus agentes foram responsabilizados por acidentes de tr\u00e2nsito. Ou melhor, \u201csinistro de tr\u00e2nsito\u201d. Termo apresentado pelo professor S\u00e9rgio como o correto para este tipo de situa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o evento deve ser investigado e algu\u00e9m deve ser responsabilizado por ele.
\r\nSergio Augusto tamb\u00e9m apresentou algumas vantagens da municipaliza\u00e7\u00e3o, como o fato de que as verbas obtidas por quest\u00f5es de tr\u00e2nsito deixam de ir diretamente para o Estado e passam a ser retidas pelo munic\u00edpio, quando este assume a responsabilidade pelo tr\u00e2nsito local.
\r\nA iniciativa da municipaliza\u00e7\u00e3o deve ser do Poder Executivo. Mas o tr\u00e2nsito seguro \u00e9 um direito e responsabilidade de todos. Especialmente, os vereadores encontram amparo no artigo 72 do CTB, que afirma que todo cidad\u00e3o pode exigir a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito adequada e apresentar sugest\u00f5es pertinentes \u00e0s quest\u00f5es de tr\u00e2nsito.
\r\nPara dar uma maior \u00eanfase \u00e0 necessidade de educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito, o professor apresentou a todos o quanto cada acidente (sinistro) custa financeiramente para o Estado.
\r\nFinalizando, S\u00e9rgio Augusto de Carvalho falou sobre seu testemunho pessoal e fez um apelo aos presentes: n\u00e3o esperem sentir a dor da perda de um ente querido para tomar atitudes concretas pela melhoria do tr\u00e2nsito em seu munic\u00edpio.
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\r\nEm seguida, falou o senhor Francisco Vieira Garonce, Membro Titular da C\u00e2mara Tem\u00e1tica de Educa\u00e7\u00e3o para o Tr\u00e2nsito do CONTRAN (Conselho Nacional do Tr\u00e2nsito) e membro titular do IRAP (Programa Internacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Rodovia) do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrtura de Transportes).
\r\nO tema principal de sua palestra foi A NECESSIDADE DE SALVAR VIDAS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS. Ele iniciou falando sobre a municipaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito, o que, nas palavras dele, vai muito al\u00e9m do mero jarg\u00e3o de \u201csalvar vidas\u201d. Francisco Vieira iniciou mostrando a todos um dado chocante: a maior causa de morte de pessoas entre 5 e 29 anos \u00e9 a viol\u00eancia no tr\u00e2nsito. Ele tamb\u00e9m falou de um testemunho pessoal e da perda de um ente querido. Mas foi al\u00e9m, exibindo imagens e v\u00eddeos de acidentes.
\r\nA grande preocupa\u00e7\u00e3o nesta segunda palestra foi com a vida dos jovens e crian\u00e7as, v\u00edtimas da imprud\u00eancia, ora pr\u00f3pria, ora de seus pr\u00f3prios pais e cuidadores. Sobre este assunto, Francisco Vieira chamou a aten\u00e7\u00e3o para a responsabilidade do Estado sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito. \u201cIgnorar os problemas de transido \u00e9 como ter uma cobra no canto da sala e n\u00e3o dar aten\u00e7\u00e3o a ela\u201d.
\r\nAs manchetes cotidianas nos apresentam acidentes de tr\u00e2nsito diariamente. 34 mil mortes no tr\u00e2nsito por ano. 4 vezes mais do que a guerra entre a R\u00fassia e a Ucr\u00e2nia. Em Una\u00ed, nos \u00faltimos 4 anos foram perdidas 75 vidas. \u201cMas lembrem-se que s\u00e3o 74 pessoas, com nome, endere\u00e7o, filhos, fam\u00edlia\u201d disse o palestrante enfatizando que cuidar do tr\u00e2nsito \u00e9 assumir o desafio de salvar vidas.
\r\nFrancisco Vieira Garonce tamb\u00e9m apresentou a todos o Plano nacional de redu\u00e7\u00e3o de mortes no tr\u00e2nsito, com mais de 200 a\u00e7\u00f5es, indicando at\u00e9 mesmo quais as fontes de financiamento. Estas a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m est\u00e3o ligadas ao programa \u201cVis\u00e3o Zero\u201d um conjunto de a\u00e7\u00f5es desenvolvido na Su\u00ed\u00e7a, que tem o objetivo de reduzir a zero o n\u00famero de acidentes de tr\u00e2nsito com v\u00edtimas fatais. Nas palavras dele, os acidentes de tr\u00e2nsito s\u00e3o previs\u00edveis e evit\u00e1veis. \u201ceu tenho certeza de que \u00e9 poss\u00edvel mudar, depende da vontade, depende de querer, depende de um projeto urban\u00edstico\u201d.
\r\nAo final, Francisco Garonce falou sobre a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e2nsito. Um trabalho que deve ser feito numa parceria entre escola e fam\u00edlia.
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\r\nO \u00faltimo palestrante do dia foi o senhor Andr\u00e9 Luiz Barbosa de Souza J\u00fanior, Gerente do DTT (Departamento T\u00e9cnico de Tr\u00e2nsito) do Munic\u00edpio de Pouso Alegre/MG, Instrutor de Tr\u00e2nsito, Examinador de Tr\u00e2nsito e Agente de Tr\u00e2nsito.
\r\nO tema abordado foi: \u201caspectos relevantes sobre a municipaliza\u00e7\u00e3o\u201d. Segundo ele, a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas um dos fatores pertinentes. Permeando sobre os dados trazidos do Munic\u00edpio de Pouso Alegre, ele apresentou a todos as dificuldades e os casos de sucesso neste processo, que passa por v\u00e1rias etapas. Andr\u00e9 Luiz disse que \u00e9 o munic\u00edpio quem deve administrar o tr\u00e2nsito local, uma vez que \u00e9 o pr\u00f3prio munic\u00edpio quem autoriza a constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios, o funcionamento de supermercados, polos comerciais, etc. que geram altera\u00e7\u00f5es no tr\u00e2nsito local.
\r\nA municipaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito tamb\u00e9m envolve o atendimento em casos de sinistros de tr\u00e2nsito. Como respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os, o munic\u00edpio torna-se tamb\u00e9m respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o por meio de blitz, blitz educativas, por eventos que envolvam mudan\u00e7as no tr\u00e2nsito e diversas outras a\u00e7\u00f5es.
\r\nAndr\u00e9 Luiz enfatizou que o Estado tem o dever de cuidar dos cidad\u00e3os. Dentro deste assunto, ele salienta que a fiscaliza\u00e7\u00e3o atinge somente aqueles que n\u00e3o est\u00e3o cumprindo as normas e que estes, na maioria das vezes, est\u00e3o colocando em risco a vida e a integridade de outras pessoas. Lembrando que, tanto a fiscaliza\u00e7\u00e3o, quanto os autos de infra\u00e7\u00e3o tem, como primeira finalidade, a educa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o a puni\u00e7\u00e3o.
\r\nAo final, vereadores, autoridades e cidad\u00e3os em geral puderam expor suas d\u00favidas e sugest\u00f5es aos palestrantes e representantes do Poder P\u00fablico Unaiense.
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