As reuni\u00f5es desta comiss\u00e3o s\u00e3o transmitidas ao vivo nos canais:
\r\nCanal da C\u00e2mara Municipal de Una\u00ed no Youtube;
\r\nPortal da C\u00e2mara Municipal de Una\u00ed.
\r\n\u00a0
\r\nACOMPANHAMENTO
\r\nTodos os documentos gerados por esta CPI podem ser acessados na p\u00e1gina de acompanhamento do\u00a0Requerimento n\u00ba 109 de 2019.
\r\n\u00a0
\r\n1\u00ba DE OUTUBRO DE 2019
\r\n8\u00aa REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO
\r\n\u00a0
\r\nA Comiss\u00e3o se reuniu para mais uma se\u00e7\u00e3o de oitivas, onde foram ouvidas testemunhas com o objetivo de se elucidar o objeto da investiga\u00e7\u00e3o. Com a presen\u00e7a de um representante da empresa prestadora de servi\u00e7os na sa\u00fade e de familiares da senhora Magna Martins, foram ouvidas tr\u00eas testemunhas, que se tamb\u00e9m responderam os questionamentos dos senhores vereadores.
\r\nTerminadas as oitivas, os vereadores aprovaram, por unanimidade, a prorroga\u00e7\u00e3o, por mais 60 dias, do prazo para conclus\u00e3o dos trabalhos desta CPI, considerando que o primeiro, de 120 dias, vencer\u00e1 no dia 18/10/19.
\r\nA comiss\u00e3o ainda aprovou diversos requerimentos de solicita\u00e7\u00e3o de documentos relacionados ao caso.
\r\nA pr\u00f3xima reuni\u00e3o ficou marcada para o dia 16/10/19, ficando desde j\u00e1 os Vereadores membros da CPI convocados.
\r\n24 DE SETEMBRO DE 2019
\r\n7\u00aa REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO
\r\nCom a presen\u00e7a do procurador da empresa prestadora de servi\u00e7os na \u00e1rea de sa\u00fade, de membros da fam\u00edlia da senhora Magna Martins e de qu\u00f3rum regimental, o Presidente declarou aberta a reuni\u00e3o para a oitiva d e testemunhas. Em seguida, os vereadores deliberaram pela condu\u00e7\u00e3o coercitiva, atrav\u00e9s de envio pelo Presidente da Casa de of\u00edcio ao Juiz Criminal da Comarca de Una\u00ed, para o dia 8 de outubro de 2019 das testemunhas ausentes.
\r\nA comiss\u00e3o tamb\u00e9m aprovou a ordem da oitiva das demais testemunhas para o dia 1\u00ba de outubro de 2019.
\r\n\u00a0
\r\n11 DE SETEMBRO DE 2019
\r\n6\u00aa REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO
\r\nNesta reuni\u00e3o, a comiss\u00e3o deliberou sobre novos nomes de depoentes a serem convocados para as pr\u00f3ximas reuni\u00f5es, que ocorrer\u00e3o nos dias 24/9 e 1/10/2019.
\r\n\u00a0
\r\n27 DE AGOSTO DE 2019
\r\n5\u00aa REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO
\r\nNa reuni\u00e3o do dia 27 de gosto, a comiss\u00e3o ouviu os depoimentos, conforme\u00a0 programa\u00e7\u00e3o do dia. Cada depoente foi ouvido separadamente, ou seja, enquanto uma testemunha era ouvida, as demais permaneciam em local \u00e0 parte. Estiveram presentes os familiares da senhora Magna Martins e os advogados de partes interessadas.
\r\n\u00a0
\r\n7 DE AGOSTO DE 2019
\r\n4\u00aa REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO
\r\nOs vereadores da comiss\u00e3o concordaram em dar ci\u00eancia \u00e0 empresa Prestadora de servi\u00e7os acerca da exist\u00eancia da CPI, bem como em convidar um representante da referida empresa para acompanhar os trabalhos da comiss\u00e3o, respeitando o princ\u00edpio do contradit\u00f3rio.
\r\nA comiss\u00e3o tamb\u00e9m deliberou sobre a ordem em que os depoimentos ser\u00e3o ouvidos durante a pr\u00f3xima reuni\u00e3o.
\r\n\u00a0
\r\nDIA 27 DE JUNHO DE 2019
\r\n3\u00aa REUNI\u00c3O DA\u00a0COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO.
\r\nA comiss\u00e3o se reuniu para ouvir testemunhas do caso relatado na Peti\u00e7\u00e3o n\u00ba 1/2019.
\r\nNo link abaixo, voc\u00ea pode assistir ao v\u00eddeo com a reuni\u00e3o completa e todos os depoimentos:
\r\n3\u00aa Reuni\u00e3o da\u00a0Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito.
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\r\n19 DE JUNHO DE 2019
\r\n2\u00aa REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO.
\r\nA Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito institu\u00edda pela\u00a0Portaria do Legislativo n\u00ba 4141 de 20 de Maio de 2019, reuniu-se no dia 19 de junho de 2019 para deliberar sobre as provid\u00eancias a serem tomadas. Com a presid\u00eancia do vereador Ilton Campos (PHS) e a presen\u00e7a dos vereadores Eug\u00eanio Ferreira (MDB), Paulo Arara (PSD), Shilma Nunes (PDT) e Valdir Porto (PTB), membros da comiss\u00e3o, foram apresentados e submetidos \u00e0 vota\u00e7\u00e3o os requerimentos que solicitam informa\u00e7\u00f5es por parte do Poder Executivo Unaiense e tamb\u00e9m de hospitais e empresas que prestam servi\u00e7o ao Munic\u00edpio. Tamb\u00e9m foram apreciados os requerimentos de convoca\u00e7\u00e3o de pessoas para prestarem depoimentos e esclarecimentos.
\r\nEdital de convoca\u00e7\u00e3o para a 1\u00aa Reuni\u00e3o da CPI.
\r\nLink para a a ata da segunda Reuni\u00e3o da CPI.
\r\n\u00a0
\r\n23 DE MAIO DE 2019.
\r\n1\u00aa REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO.
\r\nA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO\u00a0constitu\u00edda pela Portaria n.\u00ba 4.141, de 20 de maio de 2019, reuniu-se no dia\u00a023 de maio de 2019, \u00e0s\u00a017h00min, no Plen\u00e1rio Vereador Geraldo Melga\u00e7o de Abreu para eleger o Presidente da Comiss\u00e3o.
\r\nApos ser submetido \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, foi eleito, como presidente da comiss\u00e3o o vereador\u00a0Ilton Campos (PHS).
\r\n\u00a0
\r\nHIST\u00d3RICO
\r\nNo dia 15 de mar\u00e7o de 2019, foi apresentada, na C\u00e2mara Municipal de Una\u00ed, a\u00a0Peti\u00e7\u00e3o n\u00ba 1/2019, que\u00a0\u201cdenuncia descaso de atendimento na sa\u00fade p\u00fablica do Munic\u00edpio de Una\u00ed e solicita provid\u00eancias\u201d. A peti\u00e7\u00e3o foi analisada pela\u00a0Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Saneamento e Assist\u00eancia Social, que ouviu testemunhas e designou o vereador Paulo Arara (PSB) como relator.
\r\nO relator emitiu parecer ressaltando a\u00a0\u201cnecessidade de instaura\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito para que possa ter de fato poderes para averigua\u00e7\u00e3o do ocorrido\u201d. Ele se justificou em sua conclus\u00e3o afirmando que\u00a0\u201cpelo que consta nos autos n\u00e3o h\u00e1 como concluir sobre o ocorrido com a Senhora Magna Martins de Faria\u201d\u00a0e recomendou em seu parecer que fosse enviada\u00a0\u201cc\u00f3pia dos autos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para que promova as medidas que entender pertinentes e ao Poder Executivo para adotar as medidas saneadoras de car\u00e1ter disciplinar e administrativo com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s aus\u00eancias dos servidores efetivos e contratados convocados\u201d.
\r\nOs membros da comiss\u00e3o votaram ent\u00e3o pelo arquivamento da peti\u00e7\u00e3o 1/2019.
\r\nEm seguida, os vereadores Eug\u00eanio Ferreira (MDB), Paulo Arara (PSB), Petr\u00f4nio N\u00eago Rocha (MDB), Ilton Campos (PHS) e Shilma Nunes (PDT), protocolaram o\u00a0Requerimento n\u00ba 109 de 2019, solicitando a abertura de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito.
\r\nTendo sido o requerimento aprovado em Plen\u00e1rio, a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito foi institu\u00edda pela Portaria do Legislativo n\u00ba 4141 de 20 de Maio de 2019.
\r\n\u00a0
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