No dia 2 de dezembro de 2021, a C\u00e2mara Municipal de Una\u00ed apresentou, em reuni\u00e3o solene, a compila\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do Sistema SAPL. Uma iniciativa da Mesa Diretora de 2021, composta pelos vereadores: Paulo Arara (PSD); Professor Diego (CIDADANIA); Eug\u00eanio Ferreira (SDD) e; Silas Professor (PRB), e dos servidores da C\u00e2mara designados pela portaria N.\u00ba 4.602/2021: Luiz Fabiano; Adelaides Soares; Eliene Pereira; Luiz Cl\u00e1udio; Marta Cordeiro; Rafael Martins; Silvana Gon\u00e7alves e; Liliam Caixeta, sob a orienta\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o do servidor Anderson Ribeiro, Chefe do Servi\u00e7o de Inform\u00e1tica.
\r\nAl\u00e9m do trabalho realizado pelos servidores mencionados acima, contribu\u00edram tamb\u00e9m os advogados: Gustavo Martins; Fernanda Duque e; Neide Martins de Melo; para corre\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos textos das normas com supervis\u00e3o do dr. Marco Aur\u00e9lio, Secret\u00e1rio Geral da C\u00e2mara e de; Sirley de Faria, Chefe do setor de reda\u00e7\u00e3o da c\u00e2mara, que contribuiu com a revis\u00e3o dos textos. Dos assessores do gabinete da presid\u00eancia, C\u00e1ssio frutuoso e Andr\u00e9a Versiani e do Chefe de Gabinete, Cleber Avelar.
\r\nO trabalho volunt\u00e1rio dos servidores possibilitou a execu\u00e7\u00e3o da tarefa com baixo custo para o munic\u00edpio, uma vez que n\u00e3o houve a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de empresas externas, como \u00e9 comum quando uma empresa ou servi\u00e7o p\u00fablico precisa fazer a migra\u00e7\u00e3o de um grande n\u00famero de dados.
\r\nA Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e o Regimento Interno da C\u00e2mara foram os primeiros a serem disponibilizados no novo formato. Em seguida foram pouco a pouco, inclu\u00eddos os demais textos das leis. No total, foram articulados, compilados e publicados \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 3.915 normas jur\u00eddicas, dentre Leis Municipais, Resolu\u00e7\u00f5es, Instru\u00e7\u00f5es Normativas, Portarias, etc.
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\r\nForam necess\u00e1rios pouco mais de 4 meses para a execu\u00e7\u00e3o da tarefa, que incluiu tamb\u00e9m a impress\u00e3o de 3 edi\u00e7\u00f5es especiais: Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Una\u00ed e Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio.
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\r\nHIST\u00d3RICO DO SAPL
\r\nO SAPL \u00e9 um sistema desenvolvido e mantido pelo PROGRAMA INTERLEGIS, do Senado Federal, para contribuir na Elabora\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es; Organiza\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es plen\u00e1rias, inclusive no painel eletr\u00f4nico; Manuten\u00e7\u00e3o da base de leis, consultas, etc. Ele foi desenvolvido pelo falecido servidor do Senado Federal, JEAN FERRI, que utilizou a tecnologia PLONE. Posteriormente, ele foi migrado pelo servidor da C\u00e2mara LEANDRO, da C\u00e2mara de Jata\u00ed, para a tecnologia DJANGO que permitiu o modulo de compila\u00e7\u00e3o.
\r\nDesde a instala\u00e7\u00e3o do Sistema SAPL, em 2005, a legisla\u00e7\u00e3o municipal foi, aos poucos, inserida no sistema para ser disponibilizada, online, para a popula\u00e7\u00e3o. Coma moderniza\u00e7\u00e3o do sistema em 2018, veio a possibilidade de se apresentar textos compilados, ou seja, textos din\u00e2micos.
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