MAT\u00c9RIAS EM TRAMITA\u00c7\u00c3O
\r\n\u00a0
\r\nForam aprovados, pela COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, TRIBUTA\u00c7\u00c3O, OR\u00c7AMENTO E TOMADA DE CONTAS.
\r\n01 \u2013 PARECER N.\u00ba 269/2021, emitido pela Vereadora Dorinha Melga\u00e7o, FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n.\u00ba 76/2021, na forma do Substitutivo n.\u00ba 1, de autoria da Vereadora Nair Dayana, que institui o Programa Lixeira no Poste no Munic\u00edpio de Una\u00ed.
\r\n\u00a0
\r\nDurante a 3\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA COMISS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, OBRAS, TRANSPORTE E VIA\u00c7\u00c3O MUNICIPAIS, foram aprovados:
\r\n01 \u2013 PARECER N.\u00ba 260/2021, emitido pela Vereadora Dorinha Melga\u00e7o, FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n.\u00ba 65/2021, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo, que veda a nomea\u00e7\u00e3o para cargos em comiss\u00e3o de pessoas condenadas com base nas leis 9605/98, 8069/90, 10741/2003, 135/2010 ou que se enquadre no que prev\u00ea a LC 64/1990, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Munic\u00edpio de Una\u00ed, com a Emenda n.\u00ba 1.
\r\n02 \u2013 PARECER N.\u00ba 267/2021, emitido pelo Vereador Rafhael de Paulo, FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n.\u00ba 47/2021, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte, que garante a doa\u00e7\u00e3o de terra ao mun\u00edcipe de baixa renda que especifica para a edifica\u00e7\u00e3o de moradia pr\u00f3pria e d\u00e1 outras provid\u00eancias, com as Emendas n.\u00ba 1 e 2.
\r\n\u00a0
\r\nDurante a 32\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A, REDA\u00c7\u00c3O E DIREITOS HUMANOS, foi REJEITADO pela COMISS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, OBRAS, TRANSPORTE E VIA\u00c7\u00c3O MUNICIPAIS o PARECER N.\u00ba 266/2021, emitido pelo Vereador Professor Diego, CONTR\u00c1RIO ao Projeto de Lei n.\u00ba 78/2021, de autoria da Vereadora Andr\u00e9a Machado, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Conectividade Municipal para as escolas p\u00fablicas no Munic\u00edpio de Una\u00ed/MG. Ser\u00e1 designado novo relator para o projeto.
\r\nORDEM DO DIA
\r\n35\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA 1\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA DA 19\u00aa LEGISLATURA)
\r\n27/09/2021
\r\nFoi inclu\u00eddo e aprovado, mediante consulta ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, o requerimento n\u00ba 762, que solicita o sobrestamento, pelo prazo de 30 (TRINTA) dias, dos projetos de lei n.\u00ba 82/2021 (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2022) e n.\u00ba 83/2021 (Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Una\u00ed para o quadri\u00eanio 2022-2025).
\r\n\u00a0
\r\nPrincipais Mat\u00e9rias aprovadas
\r\nPrimeira Fase:
\r\na) em turno \u00fanico, a Emenda n.\u00ba 1, de autoria da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os, Obras, Transporte e Via\u00e7\u00e3o Municipais, com a relatoria da Vereadora Dorinha Melga\u00e7o (PSL), ao Projeto de Lei n.\u00ba 31/2021;
\r\nb) em turno \u00fanico, a Emenda n.\u00ba 2, de autoria da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os, Obras, Transporte e Via\u00e7\u00e3o Municipais, com a relatoria da Vereadora Dorinha Melga\u00e7o (PSL), ao Projeto de Lei n.\u00ba 31/2021;
\r\nc) em primeiro turno, o Projeto de Lei n.\u00ba 31/2021, devidamente emendado, de autoria do Prefeito do Munic\u00edpio de Una\u00ed (MG), senhor Jos\u00e9 Gomes Branquinho, que cria a modalidade de Resid\u00eancia (s) Inclusiva(s) do Servi\u00e7o de Acolhimento Institucional no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Una\u00ed dentre os Servi\u00e7os de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial de Alta Complexidade criados pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 do Conselho Nacional de Assist\u00eancia Social \u2013 CNAS, de 11 de novembro de 2009, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0
\r\nTodas as mat\u00e9rias apreciadas durante a 35\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria podem ser acessadas em:
\r\nhttps://sapl.unai.mg.leg.br/sessao/905/ordemdia
\r\nQuer saber mais sobre os trabalhos dos vereadores e as mat\u00e9rias aprovadas em Plen\u00e1rio? Inscreva-se para receber o nosso Informativo Semanal. \u00c9 simples, r\u00e1pido e f\u00e1cil. Para se preencher o cadastro no site da C\u00e2mara ou enviar um e-mail para c\u00e2mara@unai.mg.leg.br com o t\u00edtulo: \u201cdesejo me inscrever para receber o informativo semanal\u201d.
\r\n\u00a0
\r\nDo Gabinete da Presid\u00eancia.
\r\n\u00a0
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.unai.mg.leg.br/author/danieldsc", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Una\u00ed", "type": "rich"}