Release para divulga\u00e7\u00e3o na imprensa
\r\nData: 04/10/2021
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\r\nO release \u00e9 um texto enviado para a imprensa com a inten\u00e7\u00e3o de contribuir com a pauta dos programas jornal\u00edsticos. Pode ser divulgado, em parte ou na \u00edntegra de forma gratuita, conforme a disponibilidade e linha editorial do ve\u00edculo.
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\r\nCOMISS\u00d5ES
\r\nNo dia 30 de setembro de 2021, (quinta feira), reuniram-se as comiss\u00f5es de Obras, de Sa\u00fade e tamb\u00e9m a Comiss\u00e3o Especial de Veto.
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\r\nCOMISS\u00c3O ESPECIAL
\r\nA Comiss\u00e3o Especial destina-se a apreciar o veto do Prefeito \u00e0s emendas feitas ao Projeto de Lei n\u00ba 63/2021, que cont\u00e9m a Reforma Previdenci\u00e1ria do Munic\u00edpio de Una\u00ed. Al\u00e9m dos vereadores, fizeram uso da tribuna os t\u00e9cnicos da Casa Legislativa, que fizeram uma explana\u00e7\u00e3o sobre os pareceres emitidos ao veto.
\r\nAp\u00f3s amplo debate, a comiss\u00e3o aprovou o Parecer Contr\u00e1rio ao veto. A mensagem de veto seguiu ent\u00e3o para o Plen\u00e1rio onde cada artigo foi apreciado separadamente.
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\r\nCOMISS\u00c3O DE SA\u00daDE
\r\nA segunda comiss\u00e3o a ser reunir, foi a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, que deliberou sobre den\u00fancias feitas aos vereadores sobre irregularidades nos agendamentos de encaixes feitos na Policl\u00ednica Municipal. As den\u00fancias foram apresentadas pelo Presidente da Comiss\u00e3o, vereador, Paulo Cesar Rodrigues (DEM), seguido do vereador Edimilton Andrade (DEM). Outros vereadores tamb\u00e9m comentaram sobre o assunto. Consultas de encaixe, s\u00e3o aquelas onde o paciente se apresenta na recep\u00e7\u00e3o e aguarda a desist\u00eancia ou o n\u00e3o comparecimento de algum paciente agendado. Segundo o vereador Rafhael de Paulo (PSL), \u00e9 preciso averiguar se os encaixes est\u00e3o sendo feitos com crit\u00e9rios m\u00e9dicos de prioridade e segundo a ordem de chegada. Ele foi seguido pela vereadora Dorinha Melga\u00e7o (PSL), que enfatizou a necessidade da observ\u00e2ncia da Lei Org\u00e2nica da Sa\u00fade (8080) que, dentre outros aspectos, determina os crit\u00e9rios de prioridade para consultas.
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\r\nCOMISS\u00c3O DE OBRAS
\r\nA falta d\u2019agua sentida pelos cidad\u00e3os unaienses nos \u00faltimos dias foi o tema central da reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Obras. Para esclarecimentos, vereadores convidaram o diretor do SAAE de Una\u00ed, Coronel Oliveira, que prontamente atendeu ao convite. O Diretor do SAAE apresentou aos vereadores o Of\u00edcio expedido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais e a resposta emitida pelo SAAE. Na resposta do SAAE, Coronel Oliveira destacou um grande n\u00famero de obras que est\u00e3o sendo realizadas para a amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do nosso sistema de capta\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua. Ele tamb\u00e9m enfatizou que estas obras s\u00e3o fruto de um amplo e cuidadoso planejamento e que t\u00eam o objetivo de n\u00e3o apenas resolver os problemas atuais, mas de garantir o abastecimento por muitos anos, inclusive prevendo o crescimento da cidade.
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\r\nOUTUBRO ROSA
\r\nDurante a 36\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, a C\u00e2mara Municipal de Una\u00ed anunciou, mais uma vez, o seu apoio ao \u201cOutubro Rosa\u201d, m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o e luta contra o c\u00e2ncer de mama e de colo de \u00fatero. Tendo sido suspensa a Reuni\u00e3o, fez uso da tribuna a vereadora Dorinha Melga\u00e7o (PSL), que falou sobre a import\u00e2ncia de a\u00e7\u00f5es do Poder P\u00fablico no sentido de promover a preven\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer, n\u00e3o somente no m\u00eas de outubro como tamb\u00e9m durante o ano todo. Partilhando de sua pr\u00f3pria experi\u00eancia de Luta e vit\u00f3ria contra o c\u00e2ncer, Dorinha tamb\u00e9m falou aos presentes sobre a import\u00e2ncia da preven\u00e7\u00e3o e do tratamento precoce.
\r\nTamb\u00e9m fez uso da tribuna a senhora Silvone, representando a ANMEC, que enfatizou mais ainda a import\u00e2ncia da preven\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer. Silvone falou da luta na constru\u00e7\u00e3o do hospital do c\u00e2ncer e, citando v\u00e1rios testemunhos, lembrou aos presentes de que h\u00e1, infelizmente, v\u00e1rios casos de pessoas que v\u00eam a falecer por falta de exames preventivos.
\r\nTRIBUNA LIVRE
\r\nA tribuna tamb\u00e9m foi concedida \u00e0 senhora Sandra Mara, presidente di Sindicato dos servidores Ativos e Inativos de Una\u00ed. Sandra Mara solicitou, em nome dos servidores p\u00fablicos municipais, que os vereadores votassem contra o veto parcial do prefeito aos Projeto de Lei n\u00ba 63/2021.
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\r\nORDEM DO DIA
\r\n36\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA 1\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA DA 19\u00aa LEGISLATURA)
\r\n04/10/2021
\r\nMediante consulta ao Plen\u00e1rio, foram inclu\u00eddos para vota\u00e7\u00e3o na ordem do dia, o veto parcial do Prefeito ao Projeto de Lei n\u00ba 36/2021.
\r\nComo o veto parcial era constitu\u00eddo de 3 vetos, cada um a uma emenda apresentada, o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara apreciou cada veto em separado.
\r\nTodas as vota\u00e7\u00f5es ocorreram de forma secreta, conforme determina o Regimento da C\u00e2mara.
\r\nPrimeiramente, o Plen\u00e1rio rejeitou o veto \u00e0 Emenda n\u00ba 4 de autoria da Vereadora Dorinha Melga\u00e7o, que disp\u00f5e sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores em caso de afastamento por motivo de sa\u00fade. O veto foi rejeitado. Desta forma, a emenda permanece em vigor.
\r\nEm seguida, foi apreciado o veto \u00e0 Emenda Emenda n\u00ba 7 de autoria do Vereador Edmilton Andrade, que trata da remunera\u00e7\u00e3o das servidoras em caso de licen\u00e7a por motivo de aborto espont\u00e2neo. Tendo sido o veto mantido, a emenda foi rejeitada.
\r\nPor \u00faltimo, foi apreciado o veto \u00e0 Emenda n\u00ba 5, de autoria da Vereadora Dorinha Melga\u00e7o, que trata da revis\u00e3o dos proventos de aposentadoria dos servidores que tenham ingressado no servi\u00e7o p\u00fablico at\u00e9 o dia 16 de dezembro de 1998. Tendo sido o veto mantido, a emenda foi rejeitada.
\r\nMat\u00e9rias aprovadas
\r\nPrimeira Fase:
\r\na) em segundo turno, o Projeto de Lei n.\u00ba 31/2021, devidamente emendado, de autoria do Prefeito do Munic\u00edpio de Una\u00ed (MG), senhor Jos\u00e9 Gomes Branquinho, que cria a modalidade de Resid\u00eancia (s) Inclusiva (s) do Servi\u00e7o de Acolhimento Institucional no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Una\u00ed dentre os Servi\u00e7os de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial de Alta Complexidade criados pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 do Conselho Nacional de Assist\u00eancia Social \u2013 CNAS \u2013, de 11 de novembro de 2009, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nb) em primeiro turno, o Projeto de Lei n.\u00ba 55/2021, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB), que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de exibi\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e demais eventos de cunho cultural realizados pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou pela iniciativa privada financiados ou n\u00e3o por recursos p\u00fablicos;
\r\nc) em primeiro turno, o Projeto de Lei n.\u00ba 58/2021, devidamente emendado, de autoria do Vereador Professor Diego (CIDADANIA), que disp\u00f5e sobre a essencialidade dos servi\u00e7os e estabelecimentos relacionados \u00e0 pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas, esportes e afins como forma de preven\u00e7\u00e3o e tratamento para impactos em sa\u00fade f\u00edsica e mental durante a pandemia da Covid-19, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Una\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
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\r\nTodas as mat\u00e9rias apreciadas durante a 36\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria podem ser acessadas em:
\r\nhttps://sapl.unai.mg.leg.br/sessao/906/ordemdia
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\r\nDo Gabinete da Presid\u00eancia.
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