Informativo Semanal nº 765

Notícias da Câmara Municipal de Unaí e ordem do dia da 26ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 19 de junho de 2017.

Informativo Semanal nº 765

28/06/2017

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

Edição nº 765

 

NOTÍCIAS

Novo horário das reuniões

Com a aprovação do Projeto de Resolução nº 1/2017, as reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Unaí passam a ter início às 14 horas a partir de 22 de maio de 2017.

 

Câmara publica Edital do Pregão Presencial 04/2017 - Equipamentos de Informática, Gráfico e Materiais de Processamento de Dados.

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Unaí, Estado de Minas Gerais, usando a competência delegada na portaria nº 3.684 de 7 de fevereiro de 2017, torna público que realizará, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Aquisição de Equipamentos de Informática, Equipamento Gráfico e Materiais de Processamento de Dados, conforme Termo de Referência previsto no Anexo I - Folha 2, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto n.º 3.555 de 08.08.2000, e Lei Federal 8.666 de 21.06.93 e alterações posteriores e demais condições fixadas no Edital.

 

Câmara abre as portas para as escolas do município

A Câmara Municipal de Unaí abriu as portas do Poder Legislativo para visitas dos estudantes unaienses através do Programa “Escola na Câmara”. Escolas que desejarem visitar a Câmara Municipal podem entrar em contato com a nossa Escola do Legislativo e agendar a sua visita.

 

Saiba mais em www.unai.mg.leg.br

 

DAS DATAS COMEMORATIVAS

Em 26 de junho é contemplado o Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura (data instituída pela Resolução da ONU nº 52/149, de 12/12/1997).

Também em 26 de junho são contemplados: o Dia Nacional do Diabetes e o Dia Internacional do Combate às Drogas.

 

TRIBUNA LIVRE

A reunião ordinária foi suspensa e o uso da tribuna concedido aos senhores:

Edmundo Basílio de Oliveira, Presidente da Associação de Romeiros de Santo Antônio do Boqueirão (ARSAB), que prestou contas e fez esclarecimentos acerca da festa de Santo Antônio do Boqueirão.

André Campos Lourenço e Rogério Luiz de Oliveira, da Companhia Pé na Estrada, que falaram sobre a importância da arte teatral para a sociedade e solicitaram apoio do poder público para a produção e divulgação da peça “Gaivota”.

A gravação da reunião encontra-se disponível no portal: www.unai.mg.leg.br

 

ORDEM DO DIA

Foram aprovados:

Primeira Fase:

a) em segundo turno, o Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 30/2017, que altera dispositivos na Lei Complementar n.º 3, de 14 de junho de 1991, que “institui o Código de Posturas do Município de Unaí – Estado de Minas Gerais”;

b) em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 34/2017, emendado, que disciplina e autoriza a concessão de gratuidade no Serviço de Transporte Coletivo Urbano e Rural de Unaí para idosos, pessoas portadoras de necessidades especiais, HIV, Câncer, Doenças Renais Crônicas, estudantes e dá outras providências;

c) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 33/2017, que estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018 e dá outras providências;

d) em primeiro turno, o Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 41/2017, que altera, acrescenta, modifica e suprime dispositivos da lei n.º 3.074, de 23 de março de 2017, que "reorganiza e reestrutura a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de Unaí e dá outras providências".

Segunda Fase:

a) em turno único, o Recurso n.º 3/2017, ao Plenário desta Casa, contra o ato do Presidente da Comissão de Turismo, Desporto, Cultura e Lazer;

 b) em turno único em bloco, os Requerimentos de n.ºs 951, 952, 954 e 955/2017, que solicitam providências que especificam;

c) em turno único em bloco, os Requerimentos de n.ºs 950 e 953/2017, que solicitam providências que especificam.

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

Andréa Machado (PSD): a Vereadora disse que o Projeto de Lei nº 30/2017 será de muita valia para os músicos, compositores e intérpretes Unaienses, proporcionando maior visibilidade nos eventos que acontecerão no Município. Em especial, o Projeto atenderá os artistas que vivem longe dos grandes centros urbanos e encontram pouco ou nenhum espaço na mídia. Sem visibilidade, a música local tende a não estimular os grandes investimentos das empresas que participam dos atuais mecanismos de financiamento, como a Lei Rouanet, pois os grandes patrocinadores da cultura preferem associar seus produtos a artistas que já tenham alcance nacional e reconhecimento público.

 

COMUNICADOS, AVISOS E CONVOCAÇÕES:

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 27ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 7 de agosto de 2017, segunda- feira, às 14h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG).

Clique aqui para acessar a pauta da ordem do dia da próxima reunião ordinária.

Todas as reuniões são transmitidas ao vivo no portal: www.unai.mg.leg.br.

No portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das reuniões anteriores, as matérias em tramitação nas comissões e as demais notícias do poder legislativo.

 

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EXPEDIENTE

 

Coordenação Geral:

Presidente: Vereador Alino Coelho.

 

Produção e Revisão:

Assessoria de Comunicação e Cerimonial

 

Supervisão:

Secretária Geral: Dra. Anízia Rosiete Dayrell Martins Caldeira.

 

Fundadora:

Servidora Zelvânia de Oliveira e Silva “in memorian”.

 

Câmara Municipal de Vereadores de Unaí.

Avenida José Luiz Adjuto, 117 – Centro – Unaí – Minas Gerais.

Telefax (038) 3676 1477- Caixa Postal – 123.

e-mail: camara@unai.mg.leg.br

Home Page: www.unai.mg.leg.br

 

LEGISLATIVO – O PODER DO POVO

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