Informativo Semanal nº 700

4ª Reunião Ordinária 4ª Sessão Legislativa 17ª Legislatura Unaí (MG), 22 de fevereiro de 2016. Edição N° 700

Informativo Semanal nº 700

25/02/2016

Informativo da Câmara Municipal de Unaí

 

4ª Reunião Ordinária

4ª Sessão Legislativa

17ª Legislatura

 

Unaí (MG), 22 de fevereiro de 2016.

Edição N° 700

 

 

Comemora-se no dia 16 de fevereiro, o Dia Nacional do Rotary e em 27 de fevereiro comemora-se o Dia Nacional do Livro Didático.

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Aconteceu em Plenário:

 

MATÉRIAS INCLUÍDAS NA PAUTA DA ORDEM DO DIA:

 

Primeira Fase:

Projeto de lei n.º 62/2015

Segunda Fase:

Requerimentos de n.ºs 127 e 128/2016

 

MATÉRIAS APROVADAS:

 

Primeira Fase:

a) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 72/2015, de autoria do Prefeito Delvito Alves da Silva Filho, que altera a Lei n.º 2.932, de 5 de setembro de 2014, que “dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae – de Unaí, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimento e dá outras providências”;

b) em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 64/2015, emendado, de autoria do Prefeito Delvito Alves da Silva Filho, que Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros “mototaxista”, serviço comunitário de rua “motoboy” e transporte de mercadorias “moto-frete”, e dá outras providências;

c) em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 2/2016, de autoria da Mesa Diretora, que revisa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Unaí;

d) em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 3/2016, de autoria da Mesa Diretora, que revisa a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Unaí;

e) em turno único, o Projeto de Lei n.º 73/2015, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que dá a denominação de Zenon José Alves de Souza à estrada municipal que menciona;

f) em turno único, o Projeto de Lei n.º 74/2015, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (PSD), que altera a denominação da rua que menciona para Marta Aparecida Lopes Siqueira Resende;

g) em turno único, o Projeto de Lei n.º 75/2015, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (PSD), que altera a denominação da rua que menciona para Coraci José Mateus;

h) em turno único, o Projeto de Lei n.º 76/2015, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (PSD), que altera a denominação da rua que menciona para Professora Waldemira Alves de Oliveira;

i) em turno único, o Projeto de Lei n.º 77/2015, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (PSD), que altera a denominação da rua que menciona para José Alves de Avelar;

j) em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 62/2015, altera dispositivos da Lei N.º 2.281, de 24 de março de 2005, que “dispõe sobre a organização administrativa da câmara municipal de Unaí e dá outras providências” e da lei n.º 2.283, de 13 de abril de 2005, que “dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras da Câmara Municipal de Unaí (MG), estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos (...)” e dá outras providências;

k) em turno único, o parecer que dá redação final à Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 4/2015, de autoria do Vereador Adilson da Saúde (PR) e Outros, que revoga dispositivo da Lei Orgânica do Município de Unaí;

l) em turno único, o parecer que dá redação final ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 59/2015, de autoria do Vereador Ilton Campos (PSDB), que altera dispositivo da Lei Complementar n.º 3, de 14 de junho de 1991, que institui o Código de Posturas do Município de Unaí – Estado de Minas Gerais.

Segunda Fase:

a) em turno único, o Requerimento n.º 119/2016, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PDT) e Outros, que solicita providência que especifica;

b) em turno único, o Requerimento n.º 120/2016, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PDT) e Outros, que solicita providência que especifica;

c) em turno único os Requerimentos de n.º 127 e 128/2016;

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MANIFESTAÇÃO DE PESAR:


a) A Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 122/2016, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PHS), manifesta pesar aos familiares do senhor Samuel Messias do Vale pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2016;

b) A Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 123/2016, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PHS), manifesta pesar aos familiares do senhor Lúcio Regis Neves pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2016;

c) A Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 124/2016, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PHS), manifesta pesar aos familiares do senhor Welington Junior Mesquita pelo seu falecimento, ocorrido no dia 2 de fevereiro de 2016;

d) A Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 125/2016, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMDB), manifesta pesar aos familiares da senhora Elizabete Soares Lima pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2016;

e) A Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 129/2016, de autoria do Vereador Adilson da Saúde (PR), manifesta pesar aos familiares da senhora Maria Elzi Gomes de Melo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2016;

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GRANDE EXPEDIENTE


Zé Goiás (PSDB): O vereador iniciou sua fala parabenizando o Delegado de Polícia Civil, Dr. Douglas e os agentes civis Rogério e Cléber, pela prisão dos suspeitos pelo assassinato do filho do Ex-Vereador Donizete do Novo Horizonte. E, por fim, parabenizou o excelente trabalho realizado pelas polícias Militar e Civil no combate a criminalidade em nossa região.

Ilton Campos (PSDB): O Vereador foi à tribuna desta Casa para falar sobre sua grande satisfação com a chegada da energia elétrica nas Chácaras Rio Preto, pois a população esperava por isso ha 16 anos. A energia trouxe, além de qualidade de vida, esperança para a população local. Ressaltou sua indignação com os membros do PSDB municipal, por terem sido marcadas reuniões para formação de Comissões sem que o Vereador fosse comunicado do fato. O nome de Ilton Campos (PSDB) também foi introduzido em 2 Comissões  sem consulta previa.

Dorinha Melgaço (PDT): a Vereadora apresentou o Requerimento nº 119/2016 de sua autoria onde solicitou a realização da Reunião Solene em comemoração aos 38 anos de fundação do Lions de Unaí, com o fito de homenagear os integrantes unaienses que contribuíram e contribuem de forma expressiva para o desenvolvimento de nossa sociedade. Apresentou também o Requerimento nº 120/2016 solicitando a realização de reunião solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher uma homenagem de elevada importância na valorização das mulheres com fim de reverenciar mulheres que tenham contribuído de forma expressiva na nossa sociedade.

A seção “grande expediente” é de responsabilidade dos Vereadores e seus respectivos assessores, conforme o § 1º do art. 4 da Portaria n.º 1.192 de 22 de março de 2002.

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COMUNICADOS, AVISOS E CONVOCAÇÕES:


A Câmara Municipal de Unaí informa que o Informativo Semanal desta casa a partir desta semana passará a ser publicado no portal da Câmara Municipal de Unaí, podendo também ser enviado por email conforme a Portaria n° 3445, de 12 de fevereiro de 2016. Aqueles que se interessarem, podem se inscrever no portal da Câmara: www.unai.mg.leg.br.

Pelo portal da Câmara Municipal de Unaí também é possível acompanhar MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES e as demais notícias do Poder Legislativo.

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 5ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 29 de fevereiro de 2016, segunda-feira, às 15h00min, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo Municipal de Unaí (MG).

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A Câmara Municipal de Unaí pede a colaboração de todos os cidadãos no combate o mosquito transmissor da DENGUE, do ZIKA VIRUS e da CHIKUNGUNYA.

Para evitar a reprodução do mosquito é importante manter as caixas d’água sempre tampadas e as calhas limpas, não deixar água parada em vasos de plantas, manter o quintal livre de garrafas, pneus e outras coisas que acumulem água.

Em caso de febre alta, manchas na pele, dores de cabeça nas juntas ou nos olhos, procure imediatamente o posto de saúde ou hospital mais próximo.

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EXPEDIENTE


Coordenação Geral:   Presidente: Petrônio Nego Rocha.

Produção e Revisão:   Assessoria de Comunicação

Supervisão:                 Secretária Geral: Fernanda Silva Rocha.

Fundadora:                 Servidora Zelvânia de Oliveira e Silva “in memorian”.

Este Informativo também pode ser lido no Portal da Câmara. Entidades e cidadãos que desejarem receber o Informativo Semanal da Câmara Municipal de Unaí, podem se cadastrar gratuitamente pelo site www.unai.mg.leg.br.

 

Câmara Municipal de Vereadores de Unaí.

Avenida José Luiz Adjuto, 117 – Centro – Unaí – Minas Gerais.

Telefax (038) 3676 1477- Caixa Postal – 123.

e-mail: camara@unai.mg.leg.br

 

LEGISLATIVO – O PODER DO POVO

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